Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
EOTF
EOTF
ADirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
EOTF
Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
ADireção
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Circular nº 2/ORÇ/2003
Esclarecimentos sobre a aplicação prática da Resolução n° 68/2003 de 23 de Janeiro
Posição do Governo
Esclarecimento sobre o Relatório do Conselho das Finanças Públicas e a situação financeira da Região Autónoma da Madeira
Subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes que cessaram funções em virtude da tomada de posse do XV Governo Regional da Madeira
Esclarecimentos sobre o modo de cálculo do subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes com vínculo de emprego público que cessaram funções a 5/06/2024, com o subsequente regresso ao lugar de origem e determinação da entidade a quem incumbe o pagamento quando ocorre mudança de entidade
Esclarecimento do Governo Regional da Madeira
A propósito das notícias veiculadas por alguns órgãos de Comunicação Social sobre a autorização do Ministério da Defesa a uma empresa na Zona Franca da Madeira para o exercício de atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares, esclarece a Secretaria Regional das Finanças, por considerar que o direito fundamental dos cidadãos a uma informação livre e pluralista não dispensa a informação correta e precisa:
Posição do Governo
Na sequência de algumas notícias publicadas em alguns órgãos de comunicação social sobre o jantar de Natal da Secretaria Regional das Finanças, e porque são proferidas afirmações sem qualquer fundamento, cumprimos com o dever de prestar um esclarecimento
Sessões de Esclarecimento | Técnicos responsáveis por instalações elétricas de serviço particular
As sessões foram efetuadas no Laboratório de Metrologia da Madeira, nos dias 18 e 19 de julho
Sessão de Esclarecimento "Campos de Férias"
Organizada pela Direção Regional de Juventude
Funchal recebeu primeira de duas sessões de esclarecimento do OPRAM
Decorreu, esta tarde, mais uma apresentação do Orçamento Participativo da Região (OPRAM).
Provedor da Administração Pública Regional
Desde o dia 2 de dezembro é possível apresentar queixas e pedidos de esclarecimento ao Provedor da Administração Pública através do portal SIMplifica.
Administração Autárquica
No âmbito da Administração Autárquica, as atribuições da IRF incluem, designadamente: a) O exercício da tutela administrativa e financeira nos termos da lei; b) A realização de ações inspetivas, outras ações de controlo, de fiscalização e auditorias nos domínios orçamental, económico, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira; c) Ações de averiguação e esclarecimento decorrentes da atividade inspetiva.
Circular n.º 3/DRAPMA/2020
Esclarecimentos ao ponto n.º 7 da Circular 2/DRAPMA/2020: Orientações relativas ao anexo I da Resolução n.º 326/2020, de 14 de maio – medidas de desconfinamento aplicáveis aos trabalhadores da administração pública
2 mil candidaturas aprovadas e mais de 68 milhões atribuídos aos empresários
Meia centena de empresários do Porto Santo participaram na sessão de esclarecimento dos apoios da Linha de Crédito Invest RAM 2020 Covid 19
Esclarecimento sobre isenção no pagamento da eletricidade entre 16 e 31 de março
Foi isentado o pagamento do valor do consumo de energia elétrica entre 16 e 31 de março de 2020, a todos os clientes empresariais, particulares e instituições de caráter social, desportivo e cultural, à exceção das entidades oficiais, regionais e municipais.
Orçamento Participativo de 15 a 27 de julho
Sessões de esclarecimento ocorrerão em todos os concelhos da Região
Esclarecimento – Operação ferry entre o Funchal e Portimão
Face às declarações trazidas hoje a público pelo JPP sobre a operação ferry entre o Funchal e Portimão, a Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira volta a denunciar a falta de rigor e de seriedade deste partido em questões que são totalmente transparentes.
Esclarecimento sobre o contrato de renegociação da dívida da Região Autónoma da Madeira
Na sequência das declarações de um dirigente do PS/Madeira, reproduzidas esta segunda-feira no Diário de Notícias do Funchal, sobre o contrato de renegociação da dívida da Região Autónoma da Madeira, e porque são proferidas afirmações sem qualquer fundamento, vem a Vice-Presidência do Governo Regional prestar o seguinte esclarecimento:
Esclarecimentos sobre a 2.ª fase de regularização
Esclarecimentos sobre a 2.ª fase de regularização/programas de emprego
Esclarecimento à Imprensa
O PS-Madeira veio hoje, através de comunicado, lançar um conjunto de suspeições vis e torpes sobre uma contratação efetuada pelo Governo Regional da Madeira, que nos compete repudiar e, em abono da verdade, emitir o seguinte esclarecimento a todos os Madeirenses:
Esclarecimento Novo Hospital
Mais uma vez, o Partido Socialista da Madeira usa o artificialismo das contas públicas do Governo da República para enganar o Povo Madeirense, comparando o incomparável e levantando suspeições infundadas sobre o valor da comparticipação do novo Hospital, evidenciadoras do desconhecimento da matéria sobre a qual tentou divagar intencionalmente.
Esclarecimento sobre o Forte de São João Baptista em Machico
Face à notícia publicada, hoje, na edição do Diário de Notícias do Funchal, sobre o Forte de São João Baptista, em Machico, a Vice-Presidência do Governo Regional esclarece que é completamente falso que o Governo Regional tenha procedido à concessão de qualquer parcela de terreno cuja propriedade seja da Câmara Municipal de Machico, ou de qualquer outra entidade pública ou privada.
Esclarecimento
Vice-presidência repõe a verdade a propósito dos vencimentos auferidos pelos diretores regionais adjuntos
Bilhetes para o charter da Páscoa começam a ser vendidos a 5 de março
O Governo Regional da Madeira, através da sua Vice-Presidência, enviou aos alunos universitários bolseiros a estudar fora da Região, uma mensagem de correio eletrónico a prestar todos os esclarecimentos referentes à operação charter "Páscoa na Madeira".
Abonos de férias, subsídio de insularidade e integração em categorias de coordenação
Esclarecimentos sobre regimes de férias, provimento de categorias de coordenação e abono de subsídio de insularidade
Empreitada de Proteção Costeira da ilha do Porto Santo
Sessões de esclarecimento sobre os trabalhos do projeto Praia Sustentável (PACS-FC-01244600).
Ofício Circular N.º 162 de 07 de outubro de 2026
Esclarecimento - Pagamento aos classificadores e relatores dos Exames Nacionais 2025-2026
Centro de Contacto da Segurança Social registou cerca de 22 mil atendimentos desde dezembro
O Centro de Contacto da Segurança Social da Madeira registou 21.976 atendimentos desde que entrou em funcionamento, em dezembro do ano passado, reforçando a proximidade dos serviços da Segurança Social e facilitando o acesso dos cidadãos à informação e ao esclarecimento das suas questões.
ESCLARECIMENTOS: Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior Gestão, Contabilidade, Economia, ou Áreas Afins
Publicitação do Esclarecimento relativo à publicitação da lista de resultados da entrevista profissional de seleção e do projeto de lista unitária de ordenação final.
PEPAC reforça apoio ao investimento agrícola na Madeira
A próxima sessão de esclarecimento tem lugar no concelho da Ribeira Brava, na próxima quinta-feira Escola Padre Álvares, pelas 18h00.
Agricultura promove sessões de informação e esclarecimento sobre o PEPAC
Novo quadro comunitário
Sistema de Depósito e Reembolso (SDR)
Materiais de apoio e esclarecimento disponíveis
Pág. 1 de 6
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
conta
boletim
orçamental
Relatório
2018
Orçamento
Circular
Conta RAM
RAM
Dívida
Regional
cão
Alteração
proposta
Alojamento
Atividade
2017
Mobilidade
Curricular
risco
Subsídio
Apoio
Programa
Região
STA
3/2019
para
Sociais
Trimestral
das
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais