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Passe Social 4_23 - Estudantes DeslocadosEstudantes residentes a frequentar estabelecimentos de ensino fora da Região Autónoma da Madeira (“estudantes deslocados”)
Arae fiscaliza estabelecimentos de venda de produtos derivados da canábis Foram fiscalizados os 5 estabelecimentos comerciais dedicados à venda destes produtos na Região Autónoma da Madeira
ARAE instaura 6 processos-crime pela prática do crime de especulação de preços de venda ao consumidorForam fiscalizados 22 estabelecimentos comerciais de grande dimensão na Região
Reportagem RTP Madeira Na noite passada, dois madeirenses com certificados de vacinação falsos foram barrados à porta de estabelecimentos de diversão noturna.
Sex ShopInstalação e funcionamento dos estabelecimentos comerciais designados por sex shop.
Requerimento da denominação social dos estabelecimentosDocumento disponível para download
in Diário de Notícias da Madeira, edição de 13/12/2020"Maioria dos estabelecimentos está a cumprir com as regras"
in Diário de Notícias da Madeira online, 12/12/2020Queixas levam ARAE a fiscalizar estabelecimentos no Funchal
Licenciamento Comercial - Estabelecimentos de ComércioDocumento disponível para download
in JM-Madeira On-line, 08/05/2020 ARAE fiscalizou mais de 700 estabelecimentos no Funchal
INFORMAÇÃO SOBRE A TROCA/DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (RESOLUÇÃO N.º 273/2020)Informação
in Diário de Noticias Madeira On-line, 04/05/2020ARAE fiscaliza 175 estabelecimentos no Funchal no âmbito do plano ‘Recomeço’
A Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) realizou entre a passada sexta-feira e este domingo uma operação conjunta com a PSP para fiscalização do cumprimento das obrigações de encerramento dos espaços.Em resultado desta acção a ARAE concluiu que houve um cumprimento por parte de cerca de 90% dos estabelecimentos e os que se encontravam abertos cumpriram a ordem de encerramento.
Implementa a medida do SIMPLEX+ 2016 «Informação ao consumidor + simples»Estabelecimentos comerciais com novas regras de informação ao consumidor.
Lei 42/2017Estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local
SREEstrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional
SIADAP - Pessoal não docenteAvaliação do desempenho do pessoal não docente das delegações escolares, dos estabelecimentos de educação e dos ensinos básicos da rede pública da RAM
DL 75/2008Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos de ensino
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública-Escola Básica e Secundária de MachicoO diretor da inspeção, acompanhado pela sua equipa, deslocou-se hoje à Escola Básica e Secundária de Machico onde apresentou esta atividade inspetiva constante do seu plano de atividades, integrada no programa Estudos, que tem como objetivos, entre outros, a criação de oportunidades e condições para a investigação e produção de conhecimento relevante para a tomada de decisão.
Miguel Albuquerque aposta em tornar as escolas mais confortáveis Miguel Albuquerque visitou hoje as obras de reabilitação e de melhoria da eficiência energética na Escola Básica com Pré-Escolar e Creche Dr. Alfredo Ferreira Nóbrega Júnior. Um dos estabelecimentos escolares onde decorrem trabalhos que visam diminuir os custos energéticos e garantir um maior isolamento térmico, possibilitando assim maior conforto aos alunos, docentes e funcionários
Ofício Circular N.º 017 de 21 de janeiro de 2026Convite de participação - aCORDE 2026 Estabelecimentos de Educação e Ensino em Vídeo
Ofício Circular N.º 016 de 21 de janeiro de 2026Convite de participação - aCORDE 2026 - Estabelecimentos de Educação e Ensíno no Centro de Estudos de História do Atlântico
Nove infrações detetadas pela ARAE nas fiscalizações feitas em estabelecimentos comerciais“Operação Merry Christmas” teve início a 15 de dezembro de 2025.
Exposição "Move-te por Valores"Iniciativa do IPDJ e do Parlamento Europeu, coordenada na RAM pela DRE e pela DRD, encontra-se a decorrer os estabelecimentos de ensino.
Certificado e Selo de excelência EDUCAmedia atribuído a 27 estabelecimentos de ensinoDecorreu, no dia 29 de outubro, a cerimónia de entrega de prémios às escolas da RAM que atingiram pontuação máxima no âmbito do programa EDUCAmedia, uma iniciativa promovida pela Direção Regional de Educação.
Diretor Regional de Educação visitou estabelecimentos de Educação e Ensino do Porto SantoEste visita decorreu no passado dia de 20 outubro, com o objetivo de conhecer e visitar os estabelecimentos de educação e ensino e o CREE Porto Santo.
ARAE fiscalizou campos de férias da Região e estabelecimentos do Porto SantoA Autoridade Regional das Atividades Económicas fiscalizou, neste verão, 29 campos de férias e 35 estabelecimentos no Porto Santo.
Ofício Circular N.º 105 de 08 de agosto de 2025Normas de funcionamento dos estabelecimentos de educação
Cursos Financiados para Docentes e Outros Agentes Educativos - PRR setembro 2025No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, irá dinamizar, durante o mês de setembro de 2025,  14 (catorze) ações formativas, na área das Competências Digitais, destinadas a docentes e a outros agentes educativos dos estabelecimentos de educação e/ou ensino, públicos e privados, da Região Autónoma da Madeira.
Rede de Estabelecimentos Ensino BásicoEstabelecimentos Ensino Básico Públicos e Privados da Região Autónoma da Madeira e Porto Santo
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