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SREIOrgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
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IQInstituto para a Qualificação, IP-RAM
XV Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
Esclarecimento do Governo Regional da MadeiraA propósito das notícias veiculadas por alguns órgãos de Comunicação Social sobre a autorização do Ministério da Defesa a uma empresa na Zona Franca da Madeira para o exercício de atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares, esclarece a Secretaria Regional das Finanças, por considerar que o direito fundamental dos cidadãos a uma informação livre e pluralista não dispensa a informação correta e precisa:
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção da DRAP 2023Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) 2023
Relatório de Riscos de Corrupção DRAP 2023Relatório de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAP 2023
SREIOrgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Parecer PGR 6/2023Greve dos funcionários de justiça às diligências/audiências de discussão e julgamento e ao registo de atos contabilísticos
Relatório Plano de Prevenção de RiscosRelatório do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações - 2021
“A Madeira precisa de vós”O Secretário regional das Finanças entregou prémios de mérito escolar a filhos de trabalhadores da Zona Franca e destacou importância de defender o CINM
Vice-presidente quer lobby político para defender o Centro Internacional de Negócios na União EuropeiaO Vice-presidente do Governo Regional esteve hoje presente na entrega de Prémios Ambientais da Zona Franca da Madeira, que decorreu no Caniçal e que premiou e distinguiu várias empresas. Na ocasião, Pedro Calado defendeu a importância de a Região criar um “lobby” político que defenda os interesses da ZFM em Bruxelas.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2021Plano de Prevenção dos Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPRCIC), da Direção Regional de Informática.
Relatório Plano de Prevenção de RiscosRelatório do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações - 2020
Madeira recebeu 68 Milhões de Euros do Centro Internacional de NegóciosVice-presidente do Governo Regional esteve presente, hoje, na Comissão Eventual de Inquérito da ALRAM sobre a concessão da Zona Franca da Madeira
"Defendam o que é nosso"O Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, pediu hoje aos melhores alunos finalistas do 3º ciclo do ensino básico e do ensino secundário de Machico para defenderem o Centro Internacional da Madeira (CINM).
Suplemento de risco e penosidade da SREISuplemento remuneratório aos trabalhadores da SREI que prestem trabalho em condições de risco e penosidade
Relatório Prevenção de Riscos de CorrupçãoRelatório da Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAPMA 2019
DRPRIOrgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
Relatório Prevenção de Riscos de CorrupçãoRelatório da Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAPMA 2018
SREIOrgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Estudo para adquirir a totalidade da SDM deve ficar concluído até final de janeiroO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta manhã que o estudo para a aquisição da totalidade do capital social da Sociedade de Desenvolvimento da Madeira – SDM e o modelo de gestão do CINM deverá ficar concluído até ao final deste mês.
A história da Madeira não poderá ser contada sem referência a Dom Teodoro de FariaVice-presidente esteve presente na apresentação do livro "Reflexões - Em conversa com Dom Teodoro", que considerou um livro muito importante para todos os madeirenses, porque permite aprender sobre o período histórico em que viveu o Bispo Emérito do Funchal.
SREISecretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019 - inconstitucionalidade de norma do DLR que prevê suplemento remuneratório de risco aos trabalhadores da SREI
Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais
Zona Franca da Madeira emprega 730 pessoas A Zona Franca e Industrial da Madeira, no Caniçal, emprega, neste momento, 730 pessoas, num universo de perto de três mil trabalhadores do Centro Internacional de Negócios, um número destacado, esta tarde, pelo vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, à margem da visita às instalações da empresa Ilha Pneus.
Unidos pela defesa do Centro Internacional de NegóciosVice-presidente entregou prémios aos melhores alunos de Machico e filhos de trabalhadores da Zona Franca, a quem pediu para estarem atentos a esta matéria e a se juntarem ao apoio a este importante instrumento de desenvolvimento económico regional
Aditamento ao Alerta ARAE – Creme Muda Fralda da marca “URIAGE” (Lote: 801202 – EXP 01/21)Notificação RAPEX A12/0418/19
Alerta ARAE – Creme Muda Fralda da marca “URIAGE” (Lote: 801202 – EXP 01/21)Notificação RAPEX A12/0418/19
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