Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Orçamento da Região 2018Orçamento da Região 2018
Bonificações de juros de empréstimosApoios Atribuídos
1ª Linha de crédito bonificadoDescrição e Legislação
2ª Linha de crédito bonificadoDescrição e Legislação
2ª Linha de crédito bonificadoProjectos financiados
Lei 39/2021Regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Requalificação em andamento na Casa de Saúde São João de DeusSecretário das Finanças e Presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR destacaram os avanços nas infraestruturas de cuidados de saúde mental da Madeira com o apoio do Plano de Recuperação e Resiliência.
Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
Despacho 534/2025 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Lei 55/2025Estatuto da Carreira de Investigação Científica
Lei 32/2025Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
DLR 29/2013/MCorpo de Polícia Florestal da RAM
IREOrgânica da Inspeção Regional de Educação
IQInstituto para a Qualificação, IP-RAM
OPRAM alargou o princípio cívico participativo dos cidadãosO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, esteve, esta tarde, na cidade de Santana, para formalizar a entrega de uma carrinha de 9 lugares, à Casa do Povo local.
Passadiços e acessos à praia do Porto Santo serão reabilitadosGoverno Regional quer fortalecer parceria com Casa do Voluntário.
Protocolo assinado facilita acesso ao Portal SIMplificaO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, esteve esta quarta-feira, 10 de Abril, em visita de trabalho ao Porto Santo.
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa
Casa do Povo de São Roque do Faial é um exemplo para todosSecretário Regional das Finanças presidiu à cerimónia do 33º aniversário da Instituição.
DL 360/97Sistema de verificação de incapacidades (SVI), no âmbito da segurança social
Verificação metrológica de taxímetrosAs verificações metrológicas, a partir do dia 23/10/2023 (inclusive), decorrerão às segundas, quartas e sextas-feiras.
Contrato-programa assinado para a reabilitação da “Casa da Catequese”Apoio do Governo Regional garante obra indispensável à comunidade do estreito da Calheta.
SRMarOrgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
Despacho 206/2023 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Certificado ATP obrigatório a partir de 1 de março de 2023Certificado ATP obrigatório a partir de 1 de março de 2023, de acordo com o Despacho n.º 242/2022, de 14/06
Licenciamento de PedreirasLicenciamento e classificação das Pedreiras
Profissionais na área do Gás / SIMplificaReconhecimento de profissionais na área do gás através do Portal Simplifica
Contact Center já tem WhatsAppPortal SIMplifica
Pág. 1 de 29
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.