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Circular nº 4/ORÇ/2011Instruções sobre a forma de prestação da informação respeitante aos encargos assumidos e não pagos
Direção Geral do Consumidor Adesão e credenciação na plataforma para os operadores económicos que são fiscalizados pela ASAE e na Região Autónoma da Madeira pela ARAE
Lei 30/84Lei Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa
Formações ModularesRegime Jurídico
Ofício Circular N.º 048 de 21 de março de 2024Ano Letivo 2024/2025 - Apresentação de candidaturas: Cursos de Educação e Formação (CEF); Cursos Profissionais (CP); Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA); Formações Modulares (FM); Cursos da Aprendizagem (CA); Percursos Curriculares Alternativos (PCA); Ensino Artístico Especializado (EAE); Ensino Básico Recorrente (EBR) e Ensino Secundário Recorrente (ESR)
Formulários de candidatura aos Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) e Formações Modulares Certificadas (FMC)EFA - Ao abrigo da Portaria n 86/2022, de 4 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação nº 9/2022, de 14 de março e adaptada à RAM pela Portaria nº 478/2022, de 22 de agosto FMC - Ao abrigo da Portaria nº 66/2022, de 1 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação nº 11/2022, de 14 de março e adaptada pela Portaria nº 477/2022, de 22 de agosto
Ofício Circular N.º 058 de 22 de março de 2023- Ano Letivo 2023/2024 - Apresentação de candidaturas. Cursos de Educação e Formação(CEF)- Cursos Profissionais (CP);- Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA); - Formações Modulares (FM);- Cursos da Aprendizagem (CA); - Percursos Curriculares Alternativos (PCA);- Ensino Artístico Especializado (EAE);- Ensino Básico Recorrente(EBR); - Ensino Secundário Recorrente (ESR)
Ofício Circular N.º 027 de 25 de janeiro de 2023Reunião -informações - PRR C20-iO3-RAM: Pc's 1.º Ciclo
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da portaria que procede à adaptação da Portaria n.º 66/2022, de 1 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 11/2022, de 14 de março.Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, de 3/08/2022, é dado início ao procedimento conducente a elaboração da Portaria que regulamenta as formações modulares.
Ofício Circular N.º 045 de 22 de março de 2022Ano Letivo 2022/2023 – Apresentação de candidaturas. Cursos de Educação e Formação (CEF); Cursos Profissionais (CP), Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA); Formações Modulares (FM); Cursos da Aprendizagem (CA); Percursos Curriculares Alternativos (PCA); Ensino Artístico Especializado (EAE); Ensino Básico Recorrente (EBR); Ensino Secundário Recorrente (ESR).
Cursos de educação e formação de adultos (EFA) e formações modulares (FM)Legislação
Ofício Circular N.º 016 de 09 de março de 2021Ano letivo 2021/2022 - Apresentação de candidaturas - Cursos de Educação e Formação (CEF), Cursos Profissionais (CP), Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), Formações Modulares (FM), Cursos da Aprendizagem (CA, Percursos Curriculares Alternativos (PCA), Ensino Artístico Especializado (EAE), Ensino Básico Recorrente (EBR), Ensino Secundário Recorrente (ESR)
II Jornadas de reflexão – Currículo, Avaliação e Profissão Docente-Evento Online (Zoom)-Instituto de Educação da Universidade do MinhoEntre 4 e 5 de fevereiro de 2021 realizam-se as II Jornadas de Reflexão sobre “Currículo, Avaliação e Profissão Docente”, organizadas no âmbito da Unidade Curricular “Currículo e Avaliação”, do 1º ano, 1º semestre, dos Mestrados em Ensino.
#EstudoEmCasaNo sítio dos Ambientes Inovadores de Aprendizagem (AIA), estão disponíveis informações referentes ao conjunto de recursos de apoio aos alunos, professores e escolas na utilização de metodologias de ensino a distância para que todos continuem conectados e a interagir nos momentos síncronos e assíncronos.
DRD - Covid 19informações
Formulários de candidatura aos Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) e Formações Modulares Certificadas (FMC)EFA - Ao abrigo da Portaria n 86/2022, de 4 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação nº 9/2022, de 14 de março e adaptada à RAM pela Portaria nº 478/2022, de 22 de agosto FMC - Ao abrigo da Portaria nº 66/2022, de 1 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação nº 11/2022, de 14 de março e adaptada pela Portaria nº 477/2022, de 22 de agosto
Formulários de candidatura dos Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) e Formações Modulares Certificadas (FMC)EFA - Ao abrigo da Portaria n 86/2022, de 4 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação nº 9/2022, de 14 de março e adaptada à RAM pela Portaria nº 478/2022, de 22 de agosto FMC - Ao abrigo da Portaria nº 66/2022, de 1 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação nº 11/2022, de 14 de março e adaptada pela Portaria nº 477/2022, de 22 de agosto
Ofício Circular N.º 103 de 13 de julho de 2018Informações para o 1.º Ciclo - Ano 2018/2019
InscriçõesAtividades Artísticas Extraescolares
Formações modulares certificadas (FMC)Avaliação
Formações modulares certificadas (FMC)Organização/gestão curricular
Formações modulares certificadas (FMC)Orientações/programas
Balcão da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia na Loja do CidadãoGerido pela Divisão de Apoio Técnico do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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