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Circular n.º 04/ORÇ/2021
Reporte de Informação COVID-19
Circular nº 2/ORÇ/2016
Reporte de Informação no SIGORAM, no módulo pagamentos em atraso
Circular nº 6/ORÇ/2012
Alteração à Circular nº 6/ORÇ/2012:Preparação do ORAM 2013 - Registo da Informação no SIGORAM, SOE e SCEP
Circular nº 6/ORÇ/2012
Preparação do ORAM 2013 - Registo da Informação no SIGORAM, SOE e SCEP
Circular nº 7/ORÇ/2011
Novas instruções sobre a forma de prestação de informação respeitante ao número e despesa com recrutamento de trabalhadores.
Circular nº 5/ORÇ/2011
Instruções sobre a forma de prestação da informação respeitante ao número e despesa com recrutamento de trabalhadores
Circular nº 4/ORÇ/2011
Instruções sobre a forma de prestação da informação respeitante aos encargos assumidos e não pagos
Circular nº 4/ORÇ/2008
Instruções para a forma de prestação da informação respeitante aos encargos assumidos e não pagos
Controlo Metrológico Legal
Formação
Reforma da Lista nominativa de Transição
Reforma da Lista nominativa de Transição para as carreiras especiais de Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação
Divulgação| Programa de Formação Cloud AP - INA, I.P.
Programa de Formação Cloud AP - INA, I.P.
DLR 29/2013/M
Corpo de Polícia Florestal da RAM
Passes sociais (tarifários)
Informação sobre os tarifários do transporte público.
DL 88/2023
Estabelece o regime das carreiras especiais de especialista de sistemas e tecnologias de informação e de técnico de sistemas e tecnologias de informação, e o cargo de consultor de sistemas e tecnologias de informação
DLR 4/2021/M
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
SRMar
Orgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
Formação 2023
Pode ser consultada nesta página a oferta formativa disponibilizada pela DRAP, para 2023, nas seguintes áreas: Direito, Desenvolvimento Pessoal, Gestão e Administração, Contabilidade e Fiscalidade e Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho de Informática (Literacia Digital). Todas estas intervenções formativas são cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu – FSE (Programa Operacional Madeira 14-20).
DLR 13/2021/M
Regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
Plano de Atividades de Formação 2024
Como parte integrante da sua estratégia, a DRI promove ações de formação e aperfeiçoamento profissional, seminários, colóquios, conferencias e workshops em TIC de acordo com as suas atribuições.
Portaria n.º 528/2023
Procede à segunda alteração da Portaria n.º 375/2017, de 14 de setembro, alterada pela Portaria n.º 422/2020, de 11 de agosto, que aprova o Regulamento do Curso de Formação Específico para Integração de Trabalhadores na Carreira Especial de Inspeção, da Inspeção Regional de Finanças.
Balanços de Atividade Formativa
Balanços de Atividade da Formação Profissional
Plano Estratégico da Formação (2023-2026)
Plano Estratégico da Formação para a Administração Pública da Região Autónoma da Madeira (2023-2026)
FSE - Ficha de Projeto 2023
Formação Profissional para Trabalhadores da Administração Pública Regional da Região Autónoma da Madeira
Regulamento de Funcionamento da Formação Profissional
Regras de funcionamento aplicadas às intervenções formativas de curta duração promovidas e realizadas pela DRAP
Dia Mundial da Internet | 17 de maio
O que faríamos sem Internet?
Madeira 2030 vai dispor de 150 milhões de euros para políticas ativas de emprego
Secretário Regional das Finanças defende que, atendendo ao nível histórico de empregabilidade regional, os próximos desafios deverão centrar-se na aposta numa formação mais qualificada.
Novas regras para fumar em espaços fechados
Informação
Aviso n.º 713/2022
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Metodologia, Estudos e Informação Geográfica, da Direção Regional de Estatística da Madeira.
Aviso n.º 714/2022
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção de Serviços de Planeamento, Difusão e Tecnologias de Informação.
Falta de informação é a principal causa no incumprimento das obrigações legais por parte de feirantes (áudio).
Uma informação avançada pelo inspetor Regional das Atividades Económicas. Luís Miguel Rosa participou numa ação de sensibilização promovida pela Câmara Municipal do Funchal, em parceria com a ARAE e a Autoridade Tributária.
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