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Madeira distinguida na SIL 2018
Vice-presidente recebeu o galardão que premeia “todo o trabalho desenvolvido pelo Governo da Região Autónoma da Madeira no desenvolvimento e promoção do setor imobiliário e turístico”
Madeira, Região Convidada da 21ª edição do Salão Imobiliário de Portugal
“Por todo o trabalho desenvolvido pelo Governo da Região Autónoma da Madeira no desenvolvimento e promoção do setor imobiliário e turístico, e que faz da Região Autónoma uma das regiões mais atrativas do mundo”.
SIADAP - Suprimento de avaliação
Suprimento de avaliação do desempenho de ex-membros dos Gabinetes de apoio dos titulares dos órgãos de governo da Região
Regulamentos administrativos
Regulamentos administrativos a emanar de órgãos de governo da Região Autónoma da Madeira face ao Novo Código do Procedimento Administrativo
Programa do XVI Governo
Programa do XVI Governo da Região Autónoma da Madeira
Programa do XVI Governo da Região Autónoma da Madeira
Documento disponível para consulta em anexo
Membros do XVI Governo Regional assistem a missa em sufrágio pelo Papa Francisco
O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, e os secretários regionais que compõem o XVI Governo da Região Autónoma da Madeira assistiram, ontem, na Catedral do Funchal, à missa em sufrágio pelo Papa Francisco.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 259/2024
Designa o licenciado em Psicologia - ramo de Psicoterapia e Aconselhamento, Dr. Nelson Alexandre Vieira Carvalho, Diretor de Serviços da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências, da Direção Regional da Saúde, como representante do Governo da Região, no Conselho Nacional para os Comportamentos Aditivos e as Dependências
Declaração Conjunta dos Governos das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores
Na realização da Cimeira entre o Governo da Região Autónoma da Madeira e o Governo da Região Autónoma dos Açores, decorrida nos dias 12, 13 e 14 de setembro de 2022
Albuquerque recebeu participantes do Fórum Madeira Global
Encerramento da V edição nos Jardins da Quinta Vigia proporcionou o diálogo e o convívio entre membros da diáspora e do Governo da Região Autónoma da Madeira.
XIII Governo da Região Autónoma da Madeira
XIII Governo da Região Autónoma da Madeira
Técnicos de Diagnóstico e terapêutica - Ao abrigo do Regime da Função Pública (Proc.º 133)
Acordo Coletivo de Trabalho entre Vice-Presidência do Governo da Região Autónoma da Madeira - VP, Secretaria Regional de Saúde - SRS, Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira E.P.E. - SESARAM, Federação dos Sindicatos da Administração Pública - FESAP, Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública da Região Autónoma da Madeira - STFPRAM, Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas - STFPSSRA
Como requerer o pagamento de prestações de Segurança Social por transferência bancária?
No atual quadro das medidas de prevenção da COVID-19, o Governo da Região Autónoma da Madeira (RAM), através do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, no sentido de proteger os beneficiários da RAM, divulga o seguinte quanto à indicação de IBAN para recebimento de prestações sociais de segurança social - pensões ou outras prestações.
Programa do XIII Governo da Região Autónoma da Madeira
Documento disponível para consulta em anexo
Programa do XIII Governo da Região Autónoma da Madeira
Documento disponível para consulta em anexo
Novo Governo apresentado oficialmente
Composição do XIII Governo da Região Autónoma da Madeira
Constituição do XIII Governo da Região Autónoma da Madeira
Nota de Imprensa
4 de Novembro
15h00 - Secretário Regional de Agricultura e Pescas em representação do Presidente do Governo Regional, estará presente na Sessão Solene da Tomada de Posse do XII Governo da Região Autónoma dos Açores.
SESARAM-SERAM - ENFERMEIROS -Ao abrigo do Regime da Função Pública (Proc.º 120)
Acordo Coletivo de Trabalho entre Vice-Presidência do Governo da Região Autónoma da Madeira - VP, Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil - SRS, Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. - SESARAM, Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros - ASPE, Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira - SERAM, e Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal SINDEPOR.
SESARAM - CARREIRA MÉDICA - Ao abrigo do Regime da Função Pública - (Proc.º 112)
Acordo Coletivo de Trabalho Entre Vice-Presidência do Governo da Região Autónoma da Madeira - VP, Secretaria Regional da Saúde - SRS, Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. - SESARAM, Sindicato Independente dos Médicos - SIM e Sindicato dos Médicos da Zona Sul - SMZS.
Mensagem de Felicitação: Eleição Senhor Engenheiro António Guterres para secretário-geral das Nações Unidas
Mensagem de felicitação do Presidente do Governo da Região Autónoma da Madeira disponível em ficheiro anexo
Dia da Zona Militar da Madeira
Presidente do Governo da Região Autónoma da Madeira esteve presente na cerimónia do Dia da Zona Militar da Madeira - Praça do Povo
9 de maio
11h45 – Presidente do Governo da Região Autónoma da Madeira recebe, em audiência, o Senhor General Frederico Rovisco Duarte, Chefe do Estado-Maior do Exército – Quinta Vigia
10 de maio
10h30 - Presidente do Governo da Região Autónoma da Madeira estará presente na cerimónia do Dia da Zona Militar da Madeira - Praça do Povo
16h30 – Presidente do Governo da Região Autónoma da Madeira recebe, em audiência, o Senhor General Piloto-Aviador Manuel Teixeira Rolo, Chefe do Estado-Maior da Força Aérea – Quinta Vigia
18h00 - cerimónia de Apresentação do Relatório Científico e Filme da Expedição “Ilhas Selvagens” da National Geographic Society - Museu Casa da Luz
114.ª Reunião Plenária do Comité das Regiões
O Presidente do Governo da Região Autónoma da Madeira encontra-se em Bruxelas a fim de participar enquanto Membro do Comité das Regiões na 114.ª Reunião Plenária do Comité das Regiões.
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