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Conta da RAM 2016
A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2016 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 29 de junho de 2017, conforme Resolução n.º 392/2017.
Boletim de Execução Orçamental 08/2016
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR).
Boletim de Execução Orçamental 1/2016
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR).
Boletim da Dívida 01/2016
O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira (RAM) já se encontra disponível para consulta
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Abono de família - DL 176/2003
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Portaria n.º 6/2026
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