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1.ª Alteração à Circular n.º 6/ORÇ/2024
Aplicação do Regime Transitório Previsto no Artigo 15.º da Lei n.º28/92, de 1 de Setembro (ORAM 2025 em Regime Duodecimal)
Conta da RAM 2021
A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2021 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 30 de junho de 2022, conforme Resolução n.º 605/2022, de 30-06-2022.
Conta da RAM 2020
A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2020 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 08 de julho de 2021, conforme Resolução n.º 631/2021, de 08-07-2021.
Circular n.º 6/SNC-AP/2020
Cumprimento do Princípio da Unidade de Tesouraria
Conta da RAM 2019
A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2019 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 20 de agosto de 2020, conforme Resolução n.º 606/2020, de 20-08-2020.
Portaria n.º 6/2026
Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto
Lei 45/2024, de 27 de dezembro
Interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
Alerta ARAE - Retirada do Mercado de Conjunto de Louça Infantil da Marca "Genial Baby" devido à Migração Excessiva de Melamina
RASFF n.º 683029, Ref.: 2024.3657
Alerta Alimentar: Retirada do mercado de Chá Matcha em pó da marca “SHAN WAI SHAN” devido a teor demasiado elevado de alumínio
RASFF n.º 670899, Ref.: 2024.2264
Aviso n.º 686/2023
Abertura, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação no JORAM de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de C.T. em funções públicas por tempo indeterminado, destinado 2 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior abrangidos pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da SRF, para afetação, 1 ao mapa de Pessoal da DRPA e 1 ao mapa da DRI.
Aviso n.º 674/2023
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, pelo prazo 10 dias úteis, a contar do dia útil seguinte à data da publicação no JORAM destinado à 1 posto de trabalho na carreira/categoria de téc. superior abrangido pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da SRF, para afetação, ao mapa de Pessoal da DRAE.
Aviso n.º 663/2023
Abertura de procedimento concursal pelo prazo de 10 dias úteis, a contar do dia útil seguinte à data da publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM) para a constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado destinado à ocupação de 8 (oito) postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior.
Regime extraordinário de revalidação de títulos de condução
Decreto-Lei n.º 63/2023 de 31 de julho
Aviso n.º 697/2021
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de I posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, abrangidos pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional das Finanças, para afetação ao Mapa de pessoal da Direção Regional dos Assuntos Europeus.
Aviso n.º 691/2021
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de 1 lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, do Gabinete do Secretário Regional das Finanças, na Divisão de Apoio Jurídico Económico-Financeiro, do Gabinete Jurídico, previsto no Despacho n.º 70/2021, de 17 de fevereiro.
Aviso n.º 676/2021
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de 1 lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Gestão Patrimonial, na Direção Regional do Património.
Aviso n.º 675/2021
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de 1 lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Regularização Patrimonial, na Direção Regional do Património.
Aviso n.º 674/2021
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de 1 lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção de Serviços de Gestão Financeira, na Direção Regional do Património.
Aviso n.º 677/2021
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Cadastro e Inventariação de Bens, na Direção Regional do Património.
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2020/M
Orgânica VP
Aviso n.º 65/2021
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão do Gabinete de Gestão Financeira, Planeamento e Relação com os Clientes, na Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
Aviso n.º 64/2021
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão do Gabinete do Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, na Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
Aviso n.º 681/2020
Abertura de procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira da Assistente Operacional, no mapa de pessoal do Gabinete da Vice-Presidência do Governo
Aviso n.º 661/2020
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 2 postos de trabalho, na carreira Técnico Superior, para o Gabinete da Vice-Presidência no Porto Santo
Aviso n.º 652/2020
Abertura de procedimento concursal comum, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, na carreira Técnico Superior, com licenciatura em Economia ou Gestão, previsto no mapa de pessoal da Direção Regional Adjunta das Finanças
Aviso n.º 653/2020
Abertura do procedimento concursal destinado ao preenchimento de 1 lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, do Gabinete de Apoio à Gestão
Aviso n.º 641/2020
Abertura de procedimento concursal comum, destinado ao preenchimento d e1 posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, na carreira Técnico Superior com licenciatura em Direito, previsto no mapa de pessoal da DRAE
Aviso n.º 642/2020
Abertura de procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho ,na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, na carreira de Técnico Superior, com licenciatura em Economia/Gestão, previsto na DRAE
Aviso n.º 643/2020
Abertura de procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, previsto no mapa de pessoal da Direção Regional de Estatística da Madeira, na carreira especial de Técnico Superior em Estatística, com licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas.
Resolução n.º 604/2020
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