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Realização de saldos e de outras práticas comerciais com redução de preço
Novas medidas no âmbito da pandemia da doença Covid-19 e à proibição de realização de saldos e de outras práticas comerciais com redução de preço
Resolução do Conselho do Governo 19/2021
Ajustamento, reforço e implementação de novas medidas de combate à COVID-19 na RAM
Governo Regional da Madeira prepara novas medidas para aumentar a oferta de habitação
A crise da habitação será o tema central das conferências do SIL 2026.
«Garantir que nenhum aluno fica para trás»
Elsa Fernandes anuncia novas medidas para a Educação Especial no próximo ano letivo.
Governo Regional e Municípios da zona oeste avaliam novas medidas para reduzir congestionamentos na Ribeira Brava
A solução consiste na regulação do trânsito rodoviário através da colocação de um semáforo na via esquerda do sentido descendente (Serra de Água – Ribeira Brava), junto à rotunda da Ribeira Brava (sul), que será acionado apenas nos períodos de maior congestionamento no túnel que liga a Tabua à Ribeira Brava.
Novas medidas para ajudar a recuperar de catástrofes climáticas
Propostas alterações a três regulamentos da União Europeia
Restritos alguns produtos químicos
Comissão Europeia adota novas medidas para restringir a utilização de produtos químicos considerados nocivos
Circular Informativa S232/2024
Medicamentos contendo Pseudoefedrina - Novas medidas para minimizar o risco de efeitos indesejáveis graves
Circular Informativa n.º S1554/2023
Medicamentos contendo Topiramato - Novas medidas para evitar a exposição durante a gravidez
Fim da obrigatoriedade do uso da máscara em espaços exteriores e fim do isolamento para casos positivos assintomáticos
A resolução do Governo Regional, publicada a 11 de março, define as novas medidas em vigor na RAM para combate à pandemia COVID-19.
I STOP COVID-19: Novas medidas de Prevenção para espaços públicos_19.11.2021
Novas medidas de Prevenção para espaços públicos
Esclarecimento - Novas medidas de contenção da pandemia COVID-19
Ficheiro em anexo para consulta
Albuquerque anuncia Situação de Contingência
O presidente do Governo Regional, em conferência de imprensa, acaba de declarar a Situação de Contingência na Região, de modo a adotar as novas medidas de contenção da pandemia, a terem início às zero horas do dia 20 de novembro.
Novas medidas de contenção da pandemia COVID-19
NATAL E FIM DE ANO 2021 RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO REGIONAL
Novas medidas em vigor a partir do dia 15 de outubro
Desde as 00h00 do dia 15 de outubro, a Madeira deixou de estar em situação de calamidade e passou a estar em situação de alerta.
REABRIRAM AS LOJAS DE JUVENTUDE
Na sequência das novas medidas de desconfinamento do Governo Regional da Madeira, reabrem hoje ao público as Lojas de Juventude.
Reabriram as Lojas de Juventude
Na sequência das novas medidas de desconfinamento do Governo Regional da Madeira, reabrem hoje ao público as Lojas de Juventude.
Albuquerque anuncia segunda-feira novas medidas mas vai avisando que não decide com base em pressões
O presidente do Governo Regional vai anunciar, na próxima segunda-feira, em conferência de imprensa, as novas medidas de combate e controlo da COVID-19 na Região, que deverão permitir atenuar algumas das restrições e retomar uma maior normalidade.
Horário de Funcionamento do Gabinete do Vice-Presidente no Porto Santo
No âmbito das Novas Medidas de Controlo da Pandemia, o Gabinete do Vice-Presidente no Porto Santo encontrar-se-á em jornada contínua, até dia 22 de Março, das 09:00H às 15:00H
Horário de Funcionamento do Gabinete do Vice-Presidente no Porto Santo
No âmbito das Novas Medidas de Controlo da Pandemia, o Gabinete do Vice-Presidente no Porto Santo encontrar-se-á em jornada contínua, até dia 8 de Março, das 09:00H às 15:00H
Horário de Funcionamento do Gabinete do Vice-Presidente no Porto Santo
No âmbito das Novas Medidas de Controlo da Pandemia, o Gabinete do Vice-Presidente no Porto Santo encontrar-se-á em jornada contínua, das 09:00H às 15:00H
Horário de Funcionamento do Gabinete do Vice-Presidente no Porto Santo
No âmbito das Novas Medidas de Controlo da Pandemia, o Gabinete do Vice-Presidente no Porto Santo encontrar-se-á em jornada contínua, das 09:00H às 15:00H
Resolução n.º 19/2021-Presidência do Governo Regional-Determina o ajustamento, reforço e implementação de novas medidas na Região Autónoma da Madeira para controlar e conter a doença COVID-19
Determina o ajustamento, reforço e implementação de novas medidas na Região Autónoma da Madeira para controlar e conter a doença COVID-19, declarada pela Organização Mundial como pandemia, contribuindo para a proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da Região Autónoma, em conformidade com a necessidade, adequação e imprescindibilidade da defesa da saúde pública, nomeadamente quanto à circulação na via pública, bem como às at
Novas medidas de restrição e prevenção da COVID-19
Ficheiro em anexo para consulta
«Impõem-se novas medidas para controlar a pandemia!»
O presidente do Governo Regional acaba de anunciar, em comunicado, alteração nas medidas que vão vigorar na Região, já a partir das zero horas de quarta-feira.
Comunicado - novas medidas COVID-19
medidas de controlo e prevenção da pandemia - documento em anexo
Comunicado - Reunião extraordinária do Governo Regional
Novas medidas de prevenção e controlo da COVID-19
Albuquerque anuncia novas medidas de controlo da pandemia
Na região, haverá encerramento obrigatório dos bares a partir das 24 horas. Os restaurantes vão fechar às 23 horas.
Uso de máscara será obrigatório na Região
A Madeira tem novas medidas para reduzir o risco de contágio e a propagação da COVID na Região, conforme anunciou hoje, em videoconferência, o presidente do Governo Regional.
"A mim não falta a coragem para tomar as medidas necessárias."
Miguel Albuquerque diz que não tem medo de tomar as medidas que forem necessárias em defesa da vida dos madeirenses e dos porto-santenses. Na próxima quinta-feira, serão anunciadas novas medidas.
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