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Parecer PGR 7/2025Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
AE - EEMAcordo de Empresa celebrados pela EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A.
Resolução 2/2025-PG, do Tribunal de ContasInstrução 1/2025 - instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de Contas dos atos e contratos adicionais a contratos de empreitada de obras públicas para efeitos de fiscalização concomitante e dos requerimentos com eles relacionados
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/MAprova a carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário
AE - CARAMAcordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
DL 360/97Sistema de verificação de incapacidades (SVI), no âmbito da segurança social
Lei 1/2024Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
Dia Mundial da Internet | 17 de maioO que faríamos sem Internet?
Viajar sem pressaCampanha inserida no Plano Nacional de Fiscalização 2023
CAMPANHA "VIAJAR SEM PRESSA"A ANSR, a DRETT e a PSP lançam a Campanha de Segurança Rodoviária “Viajar sem pressa”, inserida no Plano Nacional de Fiscalização de 2022.
Governo recupera Forte de Nossa Senhora da Conceição400 mil euros garantem recuperação de edifícios no Porto do Funchal.
Visita Porto SantoO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, esta sexta-feira, o Porto Santo, para se inteirar dos diversos investimentos que o Executivo regional tem em curso naquela ilha.
Mata da Nazaré devolvida aos cidadãosO novo espaço será requalificado e contará com a instalação de um palco, cafetaria com esplanada, parque de recreio infantil e um circuito de manutenção com equipamentos desportivos.
Centro Náutico operacionalObras de melhoramento beneficiam mais de mil atletas e alunos da Região.
5 milhões para o próximo Orçamento ParticipativoVice-presidente visitou, hoje, as obras de requalificação do Serviço Técnico de Educação Especial da Quinta do Leme, obra vencedora da primeira edição do Orçamento Participativo da Região.
Governo investe mais de 135 milhões no Funchal em 2021Vice-presidente visitou as obras de contenção e reabilitação das principais ribeiras do Funchal.
Nascem cada vez mais empresas na MadeiraBom momento da economia regional, que cresce há 73 meses, aumenta confiança de empreendedores. Este ano já foram criadas 696 novas empresas.
Acórdão STA 2/2019Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2019 - Regime jurídico de empreitadas de obras públicas - DL 59/99
Parecer PGR 25/2019Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
Primeira viatura elétrica adquirida com apoio do Governo Regional Quinze dias depois de ter sido implementada a medida de apoio à aquisição de veículos 100% elétricos, no Porto Santo, já foi entregue a primeira viatura, o momento foi assinalado com a presença do Diretor Regional da Administração Pública do Porto Santo, Jocelino Velosa, e do presidente da Câmara Municipal, Idalino Vasconcelos.
DL 114/2019Regime da carreira especial de fiscalização
O sucesso futuro da cidade do Caniço é da responsabilidade de todos e a todos deve mobilizarVice-presidente do Governo Regional esteve presenta na cerimónia do 14º Aniversário de elevação do Caniço a Cidade.
CINM é uma questão de interesse regional e nacionalO vice-presidente do Governo Regional afirmou, esta quarta-feira, que a defesa do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) não é uma matéria que diga apenas respeito à Região, mas também ao país. Pedro Calado, que visitava a AMS – Sensors Portugal, uma empresa inscrita no âmbito do CINM, lamentou os ataques que têm sido feitos à “praça madeirense”, apenas por ignorância ou má-fé.
Reabilitação da Marina do Funchal já no próximo anoA garantia foi dada pelo Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, na Sessão Comemorativa do Dia da Cidade do Funchal.
Governo prepara incentivos para aquisição de veículos elétricosEstá assim dado o primeiro passo para que Porto Santo adquira o estatuto de primeira “Ilha Inteligente” do planeta
Meio milhão de euros para jovens empreendedoresO Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou a IV edição da Cidade do Empreendedor, onde lembrou que o Governo, através da StartUp Madeira, tem meio milhão de euros destinados a apoiar os jovens empreendedores e as empresas recém criadas.
Lei 43/2017Altera o Código Civil, o Novo Regime do Arrendamento Urbano, e o regime jurídico das obras em prédios arrendados
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