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Estrutura de Missão Gabinete de Estratégia para as Pessoas com Deficiência
Parecer PGR 19/2025
Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
Cartão de estacionamento para pessoas com deficiência, condicionadas na sua mobilidade
Para obter o cartão, deve dirigir-se aos balcões da DRTMT e entregar os documentos necessários
Estratégia Regional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2023-2030 (ERIPD 2023-2030)
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 974/2022, de 17 de outubro
Brexit - Cartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência
Cartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência
Regularização de situações de precariedade
Aplicabilidade ou não da quota de emprego a preencher por pessoas com deficiência nos recrutamentos e regularização de precariedade na Administração Pública Regional
Lei 4/2019
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
Programa Madeira 2030 apoia a qualificação de pessoas com deficiência ou incapacidade
A gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Associação Sem Limites quer reforçar as pontes para emprego e apoio ao empreendedorismo das pessoas com deficiência
Governo garante que apoio à integração económica das pessoas com deficiência é um pilar de uma sociedade mais justa e uma mais-valia para as empresas.
GEPD
Gabinete de Estratégia para as Pessoas com Deficiência
Decreto-Lei n.º 60/2026, de 24 de fevereiro
Reestrutura o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e cria o Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I. P.
Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Informação.
Paula Margarido visita CACI de Santa Cruz
Os Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) têm uma importância fundamental na promoção da qualidade de vida, autonomia e inclusão social de pessoas com deficiência e incapacidade.
Emprego apoiado já integrou 100 pessoas com Deficiência na Madeira
Consulte artigo em anexo
Reforço da Estratégia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência até 2030
Período de consulta: 14.11.25 - 06.02.26
CACIs são fundamentais na promoção da autonomia da pessoa com deficiência.
Inaugurado em 2003, o Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) de Câmara de Lobos, enquanto resposta social destinada a pessoas com deficiência, com idade igual ou superior a 18 anos, que não possam, por si sós, dar continuidade ao percurso formativo ou exercer atividade profissional, ou que se encontrem em processo de inclusão socioprofissional, presta atualmente apoio a 45 utentes e conta com uma equipa multidisciplinar especializada.
Margarido visita CACI de São Vicente e reforça compromisso com respostas de proximidade às pessoas com deficiência
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta quinta-feira o Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) de São Vicente, onde reuniu com a equipa técnica.
Margarido visita Centro de Inclusão Social da Madeira e destaca respostas inovadoras e empáticas
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, acompanhada pela vogal do Conselho Diretivo do Instituto de Segurança Social da Madeira, Mara Rodrigues, visitou hoje o Centro de Inclusão Social da Madeira, estrutura de referência no apoio a pessoas com deficiência intelectual e multideficiência.
Secretária Regional destaca importância dos CACI na inclusão de pessoas com deficiência
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, acompanhada pela vogal do Conselho Diretivo do ISSM, Mara Rodrigues, bem como pela Diretora do Departamento de Inclusão e Apoio da Pessoa com Deficiência, Ana Sousa, visitou esta quarta-feira, 10 de setembro, os Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) da Ponta do Sol e da Ribeira Brava.
Subvenções operacionais anuais 2026 para apoiar redes a nível da UE ativas na área: "Direitos das pessoas com deficiência". Data limite: 27.08.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Convite à Apresentação de Propostas
Acordos-quadro de parceria para apoiar redes a nível da UE ativas na área: "Direitos das pessoas com deficiência". Data limite: 26.08.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Convite à Apresentação de Propostas
Melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência intelectual e das suas famílias. Datas limite: 16.09.25 e 16.04.26, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Convite à Apresentação de Propostas
Boas práticas para o aumento da autonomia das pessoas com deficiência, incluindo deficiências físicas, mentais, intelectuais e sensoriais
Data limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Declaração n.º 4/2025/1, de 19 de fevereiro-Composição do conselho consultivo do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiênc
Declaração n.º 4/2025/1, de 19 de fevereiro-Composição do conselho consultivo do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Desfile mostra talento dos utentes do Centro de Inclusão Social
No Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, a secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Ana Sousa, fez questão de se associar ao desfile dos utentes do Departamento de Inclusão do Centro de Inclusão Social da Madeira (CISM) cujas propostas de malas e t-shirts encantaram a plateia, no centro comercial Plaza.
‘100 Diferenças’ integrou 47 pessoas com deficiência no mercado de trabalho
No âmbito das medidas de emprego apoiado, o Programa ‘100 Diferenças’ já integrou, desde 2022, 47 pessoas com deficiência.
Entregues quatro carrinhas a IPSS
Miguel Albuquerque, presidente do Governo Regional, esteve hoje na cerimónia de entrega das primeiras quatro carrinhas atribuídas no âmbito do Orçamento Participativo da Região a Instituições Particulares de Solidariedade Social, de diversos concelhos, para transporte de alimentação e de pessoas com deficiência, idosos e crianças.
Santa Casa da Misericórdia de Machico recebeu visita de Ana Sousa
Dotada de uma Estrutura Residencial para idosos, um Centro de Dia, um Centro Comunitário, creche e um gabinete médico com diversas especialidades, a Santa Casa da Misericórdia de Machico providencia também transporte de pessoas com deficiência, ajuda alimentar, contando com o apoio do Governo Regional.
Lei n.º 1/2024
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para doentes oncológicos e pessoas com deficiência
Guia Regional de Cidadania e Inclusão da Pessoa com Deficiência
Documento elaborado pela Comissão de Coordenação responsável pela preparação de proposta de Guia Regional de Cidadania para Pessoas com Deficiência, envolvendo entidades e organismos públicos da RAM.
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