Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Circular n.º 05/ORÇ/2026Declaração de Conformidade Legal - Processos de Despesa
Circular nº 6/ORÇ/2019Processos de despesa relativos a passagens aéreas com direito a reembolso do subsídio social
Circular nº 5/ORÇ/2015Processos de Despesa Relativos a Passagens Aéreas Com Direito a Reembolsodo Subsídio Social
Circular nº 3/ORÇ/2011Transição automática de processos de despesa de 2010 para o orçamento de 2011
Circular nº 2/ORÇ/2010Transição automática de processos de 2009 para o orçamento de 2010
Circular nº 2/ORÇ/2009Transição Automática de processos de 2008 para o Orçamento de 2009
Circular nº 2/ORÇ/2008Transição automática de processos de 2007 para o orçamento de 2008
Circular nº 2/ORÇ/2007Transição automática de processos de 2006 para o orçamento de 2007
Circular nº 9/ORÇ/2006Formalidades na instrução de processos de despesa
Circular nº 1/ORÇ/2006Transição automática de processos de 2005 para o orçamento de 2006
Circular nº 1/ORÇ/2005Controlo orçamental — transição automática de Processos
Circular Nº 3/ORÇ/2004Transição Automática de Processos de 2003 para o Orçamento de 2004
Circular nº 3/ORÇ/2003Transição de processos de 2002 para o orçamento de 2003
Resolução 301/2019Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Mar & Pesca DigitalO Projeto P4.12 – Mar & Pesca Digital tem como objetivo principal a modernização tecnológica, digitalização de processos e promoção da sustentabilidade ambiental e económica do setor do mar e das pescas. Esta transformação é concretizada através de 12 componentes interligadas, que abrangem áreas críticas como a monitorização eletrónica das embarcações de pesca comercial, a observação científica dos recursos marinhos, a fiscalização das atividades no mar, a modernização de infraestruturas laborat
Despacho n.º 291/2025Designa Graça Maria Viveiros Teixeira, coordenadora especialista da Direção Regional do Orçamento e Tesouro da Secretaria Regional das Finanças, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças para prestar assessoria especializada, na área da organização e dinâmica do gabinete, nomeadamente através sinalização, estruturação e coordenação dos processos e pedidos de parecer sujeitos a despacho.
Programa de Gestão de Finanças Públicas: Sistema de Informação Central de Gestão FinanceiraImplementado no âmbito do PRR, o Projeto P5.1 promove a modernização dos processos financeiros regionais, com um investimento de 2 milhões de euros e foco na integração, interoperabilidade e qualidade da informação.
Despacho n.º 229/2024Nomeação no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, Graça Maria Viveiros Teixeira, coordenadora especialista da Direção Regional do Orçamento e Tesouro da Secretaria Regional das Finanças, para prestar assessoria especializada, na área da organização e dinâmica, nomeadamente através da sinalização, estruturação e coordenação dos inúmeros processos e pedidos de parecer que diariamente estão sujeitos a despacho.
Despacho n.º 326/2023Nomeação da Graça Maria Viveiros Teixeira, Coordenadora Especialista da Direção Regional do Orçamento e Tesouro da Secretaria Regional das Finanças, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, para prestar assessoria especializada, na área da organização e dinâmica, nomeadamente através de sinalização, estruturação e coordenação dos inúmeros processos e pedidos de parecer que diariamente estão sujeitos a despacho.
ARAE entrega mais duas queixas por preços altos JM-Madeira, edição de 10/03/2023
11 processos-crime instaurados em dois meses JM-Madeira, edição de 02/03/2023
Seis processos-crime devido à especulação⠀⠀JM-Madeira, edição de 21/01/2023
ARAE instaura seis processos-crime por especulação de preços Diário de Notícias da Madeira, edição de 21/01/2023
ARAE instaura 6 processos-crime pela prática do crime de especulação de preços de venda ao consumidorForam fiscalizados 22 estabelecimentos comerciais de grande dimensão na Região
Aviso n.º 900/2022Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de Cargo de Direção Intermédia de 2.º grau da Chefe de Divisão de Controlo de Processos, previsto artigo 8.º do Despacho n.º 281/2022, de 29 de julho, da Direção Regional do Orçamento e Tesouro.
Requerimento de pagamento voluntário de coimaMinuta
ExpropriaçõesInstrução de processos expropriativos
in JM-Madeira, edição de 26/10/2021ARAE instaurou 785 processos de contraordenação devido à covid-19
in Diário de Notícias da Madeira, edição de 06/07/2021 Processos-crime por intoxicações alimentares
Acórdão STJ 1/2021Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 1/2021
Pág. 1 de 6
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.