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Circular nº 10/ORÇ/2006Procedimentos necessários ao acompanhamento e controlo dos contratos-programa e outras formas de atribuição de apoios financeiros pelo Governo Regional
Circular nº 9/ORÇ/2003Portaria 51-A/1997, de 16 de Maio, que aprova e regulamenta o Programa ocupacional de trabalhadores desempregados subsidiados
Políticas de estabilidade orçamental garantem nova diminuição de impostosPrograma de Governo para as áreas das Finanças foi apresentado, esta tarde, pelo secretário regional.
DL 13/2018Regime jurídico da formação médica pós-graduada
LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Contrato-programa assinado para a reabilitação da “Casa da Catequese”Apoio do Governo Regional garante obra indispensável à comunidade do estreito da Calheta.
Governo Regional apoia Irmãs ClarissasSecretário Regional das Finanças e Abadessa assinaram contrato-programa, que garante a renovação do apoio financeiro ao Mosteiro de Nossa Senhora da Piedade.
Governo Regional tem previsto 9 milhões de euros em contratos-programa com municípiosSecretário Regional das Finanças e presidente da Câmara de Machico assinaram acordo para o financiamento da reconstrução do Cemitério do Porto da Cruz.
Gás Solidário - 2ª FasePortal SIMplifica
Dia do Programador – 13 de setembro Dia do Programador e início das aulas dão mote a iniciativa digital sobre profissões na área de tecnologias de informação e comunicação para os mais jovens.
Cessão de Contrato n.º AD11/VP/2020Cessão do Contrato de Apoio Técnico à Logística de Operacionalização do "Programa Estudante Insular" entre a Vice-Presidência do Governo e dos Assuntos Parlamentares e da Licenciada Maria do Carmo Telo Gonçalves de Gouveia, na modalidade de avença
Subsídio de insularidade na cedência de interesse públicoPagamento do subsídio de insularidade a trabalhadores em cedência de interesse público
Estudante InsularEste programa permite que o estudante apenas pague o valor líquido correspondente ao custo final que lhe cabe nas viagens aéreas entre Madeira - Continente - Açores, numa medida de justiça social por todos reconhecida.
Contrato n.º AD11/VP/2020Celebrado um Contrato de Apoio Técnico à Logística de Operacionalização do "Programa Estudante Insular" entre a Vice-Presidência do Governo e dos Assuntos Parlamentares e Maria do Carmo Telo Gonçalves de Gouveia, na modalidade de avença
Cessação do Contrato n.º AD03/VP/2019Cessou o Contrato de Apoio Técnico a Logística do "Programa Estudante Insular" na modalidade de avença
Cessação do Contrato N.º AD02/VP/2019Cessou o Contrato de Apoio Técnico a Logística do "Programa Estudante Insular" na modalidade de avença, de Maria do Carmo Telo Gonçalves de Gouveia
Redução de impostos e devolução de rendimentos à população volta a ser prioridadePrograma de Governo foi pensado em nome de uma sociedade mais justa e de uma Região melhor e, por isso, é um Programa que a todos beneficia.
Governo certifica documentos no âmbito do programa “Estudante Insular”Na sequência das imposições do Ministério das Finanças e da Inspeção Geral de Finanças, o Governo Regional decidiu, na passada quinta-feira, proceder à alteração dos artigos 6.º, 8.º e 9.º do Regulamento de Apoio Específico aos Passageiros Estudantes e assegurar, de forma gratuita, a certificação das cópias dos documentos de identificação dos alunos, no âmbito do programa “Estudante InsuLar”.
Governo vai ajudar a UMa a construir novas residênciasO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, assumiu, esta segunda-feira, o compromisso com a Universidade da Madeira para encontrar uma forma de colaboração com a academia madeirense, no sentido de construir novas residências universitárias.
DL 102/2018Transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento
Portaria 423/2018Suplemento de isenção de horário de trabalho
Solução para as viagens dos estudantes vai custar até 250 mil euros à RegiãoA solução encontrada pelo Governo Regional para as viagens dos estudantes, no que diz respeito ao adiantamento do montante reembolsável, vai custar à Região até cerca de 250 mil euros por ano.
Bilhetes para o charter da Páscoa começam a ser vendidos a 5 de marçoO Governo Regional da Madeira, através da sua Vice-Presidência, enviou aos alunos universitários bolseiros a estudar fora da Região, uma mensagem de correio eletrónico a prestar todos os esclarecimentos referentes à operação charter "Páscoa na Madeira".
Charter da Páscoa começa a ser vendido no início de MarçoGoverno Regional volta a apoiar os estudantes madeirenses, sobretudo os mais carenciados.
Abonos de férias, subsídio de insularidade e integração em categorias de coordenaçãoEsclarecimentos sobre regimes de férias, provimento de categorias de coordenação e abono de subsídio de insularidade
Lei 112/2017Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários
Charter solidário é uma forma de trazer estudantes mais carenciados no NatalO vice-presidente do Governo Regional disse, esta segunda-feira, que o charter Lisboa-Funchal-Lisboa, que vem no dia 20 de dezembro para a Região e volta no dia 1, é uma operação solidária, por forma a que os jovens mais carenciados, que em princípio iriam passar o Natal no continente, possam vir à Madeira e passarem esta quadra natalícia com os seus familiares.
Subsídio de insularidadeQuestões relativas ao abono do subsídio de insularidade no âmbito de trabalhadores de serviços camarários
Programa de Modernização AdministrativaPrograma de Modernização Administrativa da Administração Pública Regional da Região Autónoma da Madeira - APR 2.0.
Parecer PGR 33/2016Loteamento urbanos - dinâmica das normas de planeamento
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