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Região lança Bolsa de Estudo para qualificar jovens em Estudos Europeus
Foi hoje oficialmente assinado o contrato de atribuição da primeira Bolsa de Estudo “+ Madeira na Europa”, um projeto que visa apoiar financeiramente jovens residentes na Região, para a frequência de um curso de pós-graduação em Estudos Europeus, ministrado pelo Colégio da Europa, em Bruxelas.
Novas tabelas de retenção na fonte já foram publicadas no JORAM
O despacho que fixa as taxas de retenção sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma da Madeira já está publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM) e produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2025.
Passe Social 4_23 - Estudantes Deslocados
Estudantes residentes a frequentar estabelecimentos de ensino fora da Região Autónoma da Madeira (“estudantes deslocados”)
Impostos voltam a diminuir na Região
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, o Diploma que altera as taxa do IRS aplicável aos residentes na Região.
SIGA também no Porto Santo a partir de 1 de julho e com incentivos à utilização pelos residentes
Nova rede de transportes públicos da RAM, a SIGA.
Cabo Girão
Gratuito para os Residentes
Regiões Ultraperiféricas com prioridade nos planos de trabalho da UE
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, participou, no início desta semana, nas reuniões estatuárias da Assembleia Geral e da Assembleia Geral Extraordinária da Associação da Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas (ACPRUP), que tiveram lugar em Tenerife, no arquipélago das Canárias.
Revisão da Lei das Finanças Regionais foi discutida
Secretário das Finanças reuniu com os Presidentes do Conselhos Económicos e Social dos Açores e da Madeira.
Certificação de Residência Porto Santo
Atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários residentes na ilha da Madeira
Subsídio de Mobilidade Porto Santo
Desconto nas viagens ao Porto Santo para residentes na Madeira
Declaração Final assinada na XXIV Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas
Leia aqui a Declaração Final assinada, esta quinta-feira, dia 6 de fevereiro, na XXIV Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia.
Região reivindica manutenção de apoios europeus com a taxa de 85%
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, defendeu esta quinta-feira, em Saint-Martin - na XXIV Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas - que o artigo que consagra o estatuto de Regiões Ultraperiféricas deve ser invocado para fazer valer a necessidade de manter as taxas de comparticipação de 85%.
Regiões ultraperiféricas reunidas num momento crucial
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, vai representar o presidente do Governo Regional na XXIV Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, que decorrerá em Saint-Martin, uma coletividade ultramarina francesa, entre estas quarta e sexta-feira.
Subsídio de Mobilidade Aérea e Marítima: Porto Santo
Agora já é possível aos residentes na Madeira, que se deslocam ao Porto Santo, entregar toda a documentação online para usufruir do apoio do subsídio de mobilidade, através do portal SIMplifica. Veja como, nos anexos.
Antigos presidentes de São Vicente destacados
Numa altura em que São Vicente assinala os seus 275 anos, o vice-presidente do Governo Regional aproveitou a sessão solene, este domingo, para lembrar os antigos presidentes da autarquia. Pedro Calado, destacou, já no período da democracia, nomes como o de Gabriel Drumond, Duarte Mendes, Humberto Vasconcelos, Jorge Romeira e Narciso Branco, o decano dos antigos presidentes de câmara.
Lei 47/2018
Recenseamento eleitoral de cidadãos portugueses residentes no estrangeiro
“Natal na Madeira” trouxe dezenas de madeirenses à Região
O voo charter, proporcionado pelo Governo Regional e a TAP, chegou, esta tarde, trazendo a bordo dezenas de madeirenses, a maior parte deles estudantes, mas também alguns residentes.
Sobre a CPRUP
Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas
Macaronésia: um posto avançado europeu no Atlântico
Fernanda Cardoso participa em cimeira geopolítica realizada no âmbito da XXX Conferência dos Presidentes das RUP
Presidentes das RUP reforçam articulação
Dos trabalhos da sessão interna da XXX Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia, resultou a adoção da Declaração Final e do respetivo Mandato
Bilateral entre Madeira e Comissão Europeia
Encontro realizou-se no âmbito da XXX Conferência dos Presidentes das RUP
Nova estratégia europeia para as RUP
Madeira representada na sessão de parceria realizada no âmbito da Conferência dos Presidentes das RUP
XXX Conferência dos Presidentes das RUP – 4 a 6 de novembro de 2026
No encontro, que se realizou no arquipélago de Guadalupe, foi adotada uma declaração final
Depressão Charles
Pela primeira vez, na sequência do protocolo recentemente assinado com as operadoras de telecomunicações, estão a ser enviadas mensagens de alerta diretamente para os telemóveis de residentes e visitantes na Região Autónoma da Madeira. A SMS avisa para o agravamento do tempo com chuva forte e persistente e rajadas de vento superiores a 120 km/h durante esta noite e a madrugada de quarta-feira.
Albuquerque abordou as prioridades da Madeira junto dos deputados das RUP ao Parlamento Europeu
Chefe do Governo discute o futuro QFP 2028-2034 com os seus homólogos na XXX Conferência dos Presidentes das RUP em Guadalupe
Região formaliza parceria com operadoras móveis para avisos de emergência à população por SMS
Assinada no âmbito do Dia Internacional para la Redução do Risco de Catástrofes, a medida operacionaliza a difusão de alertas imediatos via SMS perante situações de risco ou emergência, destinando-se a todas as pessoas presentes no território, abrangendo residentes, visitantes e turistas, em português ou inglês.
Colombo
Ocupação dos tempos livres para jovens residentes no Porto Santo
Museu da Banana cresce e dá lucro
Dia Mundial da Banana assinalado este sábado, com entrada gratuita no BAM para os residentes na Madeira.
Lar Margô: uma casa onde todos são família
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta segunda-feira, 21 de setembro, o Lar Margô, em São Martinho, uma Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) com capacidade para 20 residentes, onde teve oportunidade de conhecer de perto o modelo de acompanhamento e os cuidados prestados.
Secretário Regional participou em almoço-convívio com as técnicas sociais da IHM
O encontro serviu essencialmente para o governante conhecer o trabalho de quem faz o atendimento social, realiza visitas domiciliárias e executa a gestão processual e administrativa das famílias residentes nos conjuntos habitacionais sob gestão da IHM, quer no Programa de Renda Reduzida.
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