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Eficiência e Modernização: O Impacto do Suporte Técnico da DSTI em 2024
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Inspeções Periódicas a Armazenagens de Derivados do Petróleo e Postos de Abastecimento de Combustíveis
Ninguém será discriminado na isenção do pagamento de água e luz entre 16 e 31 de março
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, garantiu, esta manhã, que nenhum concelho da Região, nem nenhum madeirense ou porto-santense será discriminado na isenção do pagamento de água e luz entre os dias 16 e 31 de março.
Parecer PGR 27/2019
Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
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Procedimentos para regularização das dívidas das autarquias locais no âmbito do setor da água
ACT 68/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 68/2018 - Junta de Freguesia de Água de Pena - STAL
20 de novembro
O Vice-Presidente acompanha a operação de abastecimento do navio AIDAPrima. A operação, que acontece pelas 14h30, no Porto do Funchal, estreia o sistema de abastecimento de GNL (Gás Natural Liquefeito).
NÃO DEITE O FUTURO POR ÁGUA ABAIXO - POUPE ÁGUA
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Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
ACT 132/2014
Acordo coletivo de trabalho n.º 132/2014 - Junta de Freguesia de Água de Pena
DL 114/2014
Sistema de faturação detalhada dos serviços públicos de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos
Lei 36/2011
Adopção de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado
DL 194/2009
Regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos
Sistemas de gestão para responder aos desafios
JM- 17-01-2026
Inspeções Periódicas | Portal SIMplifica
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Consulta Pública - Águas Balneares 2026
Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras, a identificar em 2026 na Região Autónoma da Madeira
"Qualidade - Desafios das Instituições - A Integração de Sistemas de Gestão Emergentes"
Seminário que pretende assinalar os 20 anos de certificação do Sistema de Gestão da Qualidade do Instituto para a Qualificação, IP-RAM.
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2024
Sentenças
Projeto de Relatório de Avaliação Preliminar dos Riscos de Inundações da Região Hidrográfica da Madeira (RH10)
Consulta Pública
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2020
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Qualidade da Água em São Vicente
Ação conjunta da DRAM e da Câmara Municipal de São Vicente assegura a qualidade da água para consumo humano no concelho
Dia Mundial da Água - “Água, fonte de saúde e bem-estar”
Esteja atento a alguns sintomas de desidratação ligeira: sede; boca, lábios e olhos secos; aumento da sensação de fraqueza e cansaço; dor de cabeça; tonturas, cãibras; urina com cor e odor mais intenso.
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