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Parecer PGR 19/2025Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa
Governo Regional adjudica empréstimo de 458 milhões Todas as informações incluídas neste site, como texto e imagens são propriedade exclusiva da Empresa do Diário de Notícias da Madeira e protegidas pelas leis de direitos de autor. A permissão para visualizar e imprimir materiais deste site é concedida apenas para uso pessoal e não comercial. Qualquer outra cópia, distribuição ou modificação das informações na forma eletrónica ou impressa, sem permissão, é estritamente proibida.
Governo Regional congratula-se com apoio dos Bancos dado às famílias e empresasO Governo Regional congratula-se com o facto de algumas instituições bancárias terem já começado a criar um conjunto de medidas de exceção, por forma a ajudar famílias e empresas a superarem o atual contexto socioeconómico, resultante da pandemia Covid-19.
“Medidas vão abranger todas as empresas: grandes e pequenas”O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, diz que o Executivo Madeirense está a preparar um conjunto de medidas que pretende apoiar todas as empresas as da Região – sejam elas grandes ou pequenas – no atual contexto socioeconómico resultante da pandemia Covid-19.
Resolução Conselho Governo 101/2020Implementação de medidas temporárias e excecionais no contexto regional, no âmbito da evolução da pandemia de COVID-19
Programa Desporto AçoresDavid Gomes debateu contexto desportivo da RAM em programa açoriano.
Formação "Português Língua Não Materna em contexto inclusivo: O que muda com a nova legislação?”A Direção Regional de Educação, através da Divisão de Formação Contínua, realiza o curso “PLNM em contexto inclusivo: O que muda com a nova legislação?”
Atenção Plena em Contexto EducativoOficina de Formação destinada a Pessoal Docente de todos os grupos de recrutamento.
CApH-REDE: Madeira estuda o capital humano e o conhecimento dos profissionais da Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da MadeiraA Região Autónoma da Madeira vai desenvolver o estudo CApH-REDE para conhecer melhor os profissionais da Rede de Cuidados Continuados Integrados e melhorar a qualidade dos cuidados prestados neste contexto. A iniciativa integra o PRR 2021-2026 e a Estratégia Regional de Cuidados Continuados Integrados. O estudo visa apoiar o planeamento estratégico e a definição de políticas públicas mais eficazes.
Ação de sensibilização “O Papel do Assistente Técnico de Apoio Educativo em Contexto Educativo”No passado dia 22 de outubro, o Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) de Câmara de Lobos, organizou, no Museu da Imprensa da Madeira, em Câmara de Lobos, uma ação de sensibilização e de informação sobre o tema “O Papel do Assistente Técnico de Apoio Educativo em Contexto Educativo”.
| III Seminário de saúde e do bem-estar no trabalho: Ambientes de trabalho que inspiramA Direção Regional de Educação, através do Núcleo de Saúde e Bem-Estar no Trabalho em Contexto Educativo, promove o III Seminário de saúde e do bem-estar no trabalho: ambientes de trabalho que inspiram, a realizar-se nos dias 20 e 21 de novembro de 2025, no Museu de Imprensa da Madeira, em Câmara de Lobos.
Debate sobre a democracia junta mais de meia centena de jovensAs Regiões Ultraperiféricas, a participação dos jovens na vida política e nas medidas públicas nos contextos nacional e europeu. Estes foram alguns dos temas em destaque na mesa-redonda que juntou, hoje, no Museu da Eletricidade, a secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, a anterior eurodeputada Sara Cerdas e o vogal da Federação Nacional das Associações Juvenis, Diogo Machado.
Ofício Circular n.º 7/2025, de 22 de outubroRecomendação do MENAC relativa à contratação pública e a apoios no contexto de emergências e respostas a crises
Modelo n.º 153.01Declaração de Elegibilidade para Vacinação Contra a Hepatite A em Contexto de Pós-Exposição/Surto Hepatite A
Modelo n.º 154.01Declaração de Elegibilidade para Vacinação Contra a Hepatite A em Contexto de Pré-Exposição
Projeto Ler Com AmorEste projeto, criado e promovido pela Associação Companhia Contigo Teatro em parceria com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional da Educação, é dirigido aos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário, tem como principais objetivos motivar os alunos para a leitura e aperfeiçoar as competências de interpretação e compreensão de textos literários na aula de Português.
Programa de Literacia Financeira e Educação para o ConsumoOs cadernos de Educação Financeira destinam-se a apoiar alunos e professores na abordagem a temas do Referencial de Educação Financeira e podem, enquanto material de apoio à Educação Financeira, serem trabalhados nos diversos contextos curriculares de aprendizagem.
O que é a Formação em Contexto de Trabalho (FCT)A Formação em Contexto de Trabalho é uma etapa prática dos cursos do Instituto para a Qualificação que aproxima os formandos do mercado de trabalho.
Cobertura de gelo no contexto da aviação sustentável. Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Inscreva a sua empresa na nossa Bolsa de ParceriasInscrições abertas para empresas e instituições com departamentos de informática que queiram acolher estagiários do Curso Profissional de Técnico/a de Gestão de Equipamentos Informáticos da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Desportos de Combate – Abordagem em Contexto EscolarCurso de Formação destinado aos docentes de Educação Física
Infografias de apoio à ERSD 2024–2030: Ferramentas Estratégicas para a Segurança do DoenteNo contexto da implementação da Estratégia Regional para a Segurança do Doente (ERSD) 2024–2030, a Direção Regional da Saúde disponibiliza um conjunto de infografias oficiais que visam promover a compreensão alargada da Estratégia, mobilizar todos os intervenientes na segurança do doente e apoiar a implementação eficaz dos seus princípios, eixos estratégicos, objetivos e ações prioritárias, junto das unidades de saúde e dos profissionais do Sistema de Saúde da RAM.
A abordagem do Pentatlo Moderno no contexto escolarCurso de Formação destinado a docentes de Educação Física
Chamadas internacionais e mensagens de texto (SMS) dentro da UE: utilização responsável e política de luta contra a fraudePeríodo de consulta: 23.06.25 - 21.07.25
Entrevista Madeira Viva - "Prevenção dos CAD em contexto recreativo noturno".Entrevista ao Dr. Nelson Carvalho, psicólogo Clínico e da Saúde e diretor da UCAD, no programa Madeira Viva.
PRR -PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIAO Conselho da União Europeia, com o intuito de apoiar os seus Estados-Membros no contexto do surgimento da crise pandémica decorrente da COVID 19, criou um instrumento europeu estratégico - NextGenerationEU - alicerçado em várias vertentes, entre as quais o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, orientado para a promoção de uma recuperação económica baseada na resiliência económica, transição climática e transição digital.
Circular Informativa S1116/2025Direitos e deveres dos utentes em contexto de atendimento em farmácias de oficina durante os turnos de serviço permanente e de regime de disponibilidade
Pesquisa de implementação abordando estratégias para fortalecer os sistemas de saúde para cuidados equitativos de alta qualidade e resultados de saúde no contexto de doenças não transmissíveis (GACD)Data limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Equidade intergeracional no contexto das mudanças demográficas na UEData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
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