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Instrução Técnica n.º 3/2026
Pagamento de Refeições de Trabalho a Funcionários Públicos com Fundos Públicos - Requisitos de Legalidade e Regularidade Financeira.
Formação em segurança no trabalho
A Direção Regional do Património promoveu formação em segurança no trabalho
Aviso N.º 312/2026
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, a afetar o Mapa de pessoal da Direção Regional do Património.
Aviso N.º 313/2026
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o preenchimento de 6 postos de trabalho na carreira de Técnico Superior, com Licenciatura em Matemática Aplicada, Estatística; Ciências de Dados e Auditoria, previsto no Mapa de Pessoal da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira.
SRITJ
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Aviso N.º 80/2026
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de 2 postos de trabalho abrangidos pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional das Finanças, a afetar ao Mapa de pessoal da Direção Regional do Património.
Portaria n.º 859/2025
Regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para a ocupação dos postos de trabalho em funções públicas, no serviço de apoio domiciliário, do ISSM, IP-RAM, no âmbito da carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário, nos termos do n.º 3 do artigo 37.º da LTFP, e do n.º 1 do artigo 8.º e n.º 1 do artigo 11.º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/M, de 23 de dezembro
Aviso n.º 504/2025
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de 4 (quatro) postos de trabalho da carreira especial de Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação.
Aviso n.º 503/2025
Abertura de procedimento comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de 8 (oito) postos de trabalho da carreira especial de Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação.
Trabalho articulado em benefício das populações
O Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, participou este sábado à noite na Gala Comemorativa do 70.° aniversário da Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria.
Aviso n.º 250/2025
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior, com Licenciatura em Direito, a afetar ao Mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional das Finanças, Serviço de Apoio Funcional ao Registo Internacional de Navios da Madeira - MAR.
Aviso n.º 251/2025
Abertura de proc. conc. comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de CT em funções públicas por tempo indeterminado para 2 postos de trabalho na carreira/categoria de Téc. Sup., com Licenciatura em Pilotagem; Engenharias das Máquinas Marítimas; Engenharia Eletrotécnica Marítima; Engenharia dos Sistemas Eletrónicos Marítimos; outro ramo de Engenharia relacionado com o setor marítimo, a afetar ao Mapa de pessoal do GSRF, Serviço de Apoio Funcional ao RIN-MAR.
ARCT
Orgânica da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho
Despacho 411/2025
Negociação de posição remuneratória no recrutamento, para postos de trabalho na SRF e na AT-RAM
Duarte Freitas visitou Instituto de Desenvolvimento Regional
O secretário regional das Finanças felicitou, esta manhã, os colaboradores do Instituto de Desenvolvimento Regional (IDR) pelo trabalho que desenvolvem, criando condições para uma boa gestão e execução dos fundos europeus. Duarte Freitas, que visitou as instalações daquele serviço esta manhã, destacou, ainda, o rigor e competência dos profissionais que estão nesta área.
Duarte Freitas louva o trabalho da Direção Regional do Património
O secretário regional das Finanças realçou, esta manhã, a importância da Direção Regional de Património. Duarte Freitas, que visitou as instalações daquele serviço, situado na Rua Alferes Veiga Pestana, louvou “o trabalho da equipa que ali está a desempenhar as suas funções”.
Lei 32/2025
Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
Novas tabelas de retenção na fonte já foram publicadas no JORAM
O despacho que fixa as taxas de retenção sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma da Madeira já está publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM) e produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2025.
DRT
Orgânica da Direção Regional do Trabalho
Aviso n.º 533/2024
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a ocupação de 2 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, na área de topografia, a afetar à Divisão de Regularização Patrimonial da Direção de Serviços de Gestão Patrimonial, da Direção Regional do Património.
Aviso n.º 510/2024
Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento restrito a trabalhadores com vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho de Técnico Superior em Estatística.
Código de Processo do Trabalho
Código de Processo do Trabalho - CPT
Lei 98/2009
Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
Aviso
Renovação do Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo celebrado João Pedro da Silva Gouveia Sousa Pita
Aviso n.º 438/2024
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de 2 postos de trabalho previstos no Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estatística da Madeira (DREM) da Carreia/categoria de Técnico Superior em Estatística, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar do dia útil seguinte à data da publicação do presente Aviso no Jornal Oficial.
Aviso
Renovação do Contrato de Trabalho a termo Resolutivo Certo Celebrado com Catarina Sofia Gonçalves Fernandes
Aviso
Renovação do Contrato de Trabalho a termo Resolutivo Certo Celebrado com António João Ramos Correia
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Casas do Povo com mérito reconhecido
O secretário regional das Finanças enalteceu, ontem à noite, o trabalho voluntário e dedicado dos vários membros e associados das casas do povo da Região em prol da comunidade.
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