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Circular nº 3/ORÇ/2009Tratamento orçamental de montantes pagos a trabalhadores do regime de protecção social convergente na protecção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adopção.
Apoio à SaúdeContenção, Prevenção e Tratamento à COVID-19
Parecer PGR 27/2019Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Lei 58/2019Proteção das pessoas singulares quanto ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados
LOE 2018Orçamento do Estado para 2018
Justificação de faltasJustificação de faltas para comparência a consultas médicas, tratamentos ambulatórios e/ou exames complementares de diagnóstico realizados fora do território insular do domicílio necessário (localidade do exercício da atividade profissional do trabalhador)
A Importância da Prevenção das Toxicodependências - Intervenção MultidisciplinarPromovida pelo Comando Regional da PSP Madeira
Dia Internacional de Consciencialização sobre o HPVAssinala‑se hoje, 4 de março, o Dia Internacional da Consciencialização sobre o Vírus do Papiloma Humano (HPV). Esta data pretende reforçar a importância da prevenção, do rastreio e do tratamento das doenças associadas a este vírus, que continua a ser uma das principais causas de vários tipos de cancro preveníveis.
Tratamentos e adesão aos protocolos de tratamento. Datas limite: 2.2.26 e 17.6.26, 13:00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Ato relativo à admissão à cotação – lista dos processos continuados no tempo e outras situações com impacto no tratamento da informação privilegiadaPeríodo de consulta: 15.12.25 - 12.1.26
Procedimento Concursal n.º 8/2025 (Aviso JORAM n.º 446/2025 - Diretor de Serviços de Gestão e Tratamento de Arquivos)Procedimento concursal para o preenchimento do cargo de Diretor de Serviços de Gestão e Tratamento de Arquivos, da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro.
 Revisão da Convenção na Madeira com a Ordem dos Médicos DentistasEsta revisão vai refletir-se no aumento do número e do valor dos tratamentos, que serão posteriormente divulgados em Portaria.
Secretária Regional de Saúde em iniciativa que eleva a autoestima de utentes oncológicasO evento, "Cuidando de Si: Conselhos de Estética para Mulheres em Tratamento de Cancro da Mama", teve como objetivo proporcionar às utentes momentos de cuidado, elevação da autoestima, promoção do bem-estar e empoderamento das mulheres acompanhadas no foro oncológico.
Centros comunitários fundamentais para dar resposta aos mais idososO presidente do Governo Regional visitou hoje o Centro Comunitário da Quinta Falcão, “Casa Azul”, gerido pela Associação Garo(u)ta do Calhau. Onde destacou o aumento de esperança de vida na Região, onde a média está praticamente nos oitenta anos. Índices que considera significativos e que resultam da melhoria da qualidade de vida, da evolução nos tratamentos médicos e de novos hábitos mais saudáveis de alimentação.
Agentes baseados em IA generativa para revolucionar o diagnóstico médico e o tratamento do câncer. Data limite: 29.10.25, 17:00 (Horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Resíduos de baterias – Formato a utilizar pelas autoridades nacionais que comunicam informações sobre a recolha e o tratamentoPeríodo de consulta: 14.07.25 - 11.08.25
Tratamento "justo e adequado" para as RUP10 de julho de 2025 - JM Madeira (edição impressa)
Alterações ao tratamento das exposições à securitização ao abrigo do Regulamento Delegado sobre o Rácio de Cobertura de LiquidezPeríodo de consulta: 17.06.25 - 15.07.25
Testando a segurança e eficácia da terapia fágica para o tratamento de infeções bacterianas resistentes a antibióticosData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Desenvolvimento de anticorpos e proteínas derivadas de anticorpos para a prevenção e tratamento de doenças infeciosas com potencial epidémicoData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Tratamento conjunto para todas as RUP19 de maio de 2025 - DN Madeira (edição impressa)
Mais de 4.900 utentes apoiados em tratamentos de Medicina Física e de Reabilitação, em 2024Este número corresponde a mais de dois milhões de atos/tratamentos e a de mais de 41.900 requisições, o equivalente a mais de 2,6 milhões de euros ao nível da comparticipação.
Estratégia da UE para a igualdade de tratamento das pessoas LGBTIQ 2026-2030Período de consulta: 01.04.25 - 24.06.25
IASAÚDE comparticipou mais de 900 vacinas de alergologia em 2024Este apoio, com uma comparticipação de 50% na Região, visa proporcionar aos utentes diagnosticados com doenças alérgicas uma significativa melhoria na sua qualidade de vida. Além disso, a comparticipação contribui para um alívio considerável dos custos, tornando o tratamento mais acessível, especialmente para aqueles com dificuldades económicas.
9 mil doentes oncológicos receberam tratamentos de radioterapia na RAMHá cerca de 16 anos que asseguramos tratamentos de radioterapia na RAM, permitindo o acesso rápido às mais avançadas tecnologias de tratamento do cancro, melhorando o prognóstico e a qualidade de vida dos doentes.Há cerca de 16 anos que asseguramos tratamentos de radioterapia na RAM, permitindo o acesso rápido às mais avançadas tecnologias de tratamento do cancro, melhorando o prognóstico e a qualidade de vida dos doentes.
Programa +Sorriso já comparticipou mais de 6.700 tratamentos na área da saúde oralO Programa ‘+Sorriso’ tem por principal objetivo garantir que as crianças e jovens, com idades compreendidas entre os 10 e os 16 anos (inclusive), residentes e inscritas num Centro de Saúde da RAM, tenham o acesso facilitado à colocação de aparelhos fixos e/ou removíveis e de contenção, assim como às consultas de avaliação e de controlo, através de comparticipação imediata no ato da consulta.
Hora da Saúde e Proteção Civil - Vírus do Papiloma Humano (HPV): Vacinação e Rastreio para Salvar Vidas"Todos os anos, no dia 4 de março, é assinalado o Dia Internacional de Consciencialização sobre o HPV, uma iniciativa da Sociedade Internacional do Papilomavírus (IPVS) que destaca a importância da prevenção, do diagnóstico e do tratamento precoce.
Rácio de Financiamento Estável Líquido – Tratamento Prudencial das Operações de Financiamento de Valores Mobiliários de Curto Prazo (Regulamento de Alteração). Período de consulta: 10.02.25 - 10.03.25Consulta Pública
Madeira acompanha alterações na comparticipação de medicamentos para infertilidadeDe referir que, no ano passado, o pagamento do valor total da comparticipação de medicamentos para tratamento de infertilidade, através do IASAÚDE, IP-RAM, ascendeu aos 153 mil euros, abrangendo 917 utentes.
Ação de colaboração global para a investigação sobre os tratamentos existentes para a Malária e o desenvolvimento clínico de novos candidatos antimaláricos. Datas limite: 20.03.25 e 02.09.25, 17:00 horas (Convite à apresentação de propostas
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