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Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
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A Europa ao alcance de todos
A Região Autónoma da Madeira deu hoje mais um passo significativo para aproximar a Europa dos seus cidadãos com a apresentação da Coletânea de Legislação da União Europeia relativa à Região Autónoma da Madeira. O documento reúne, de forma clara e acessível, os tratados, atos legislativos e não legislativos da União Europeia que dizem diretamente respeito à Região e às demais Regiões Ultraperiféricas.
Integração europeia foi determinante para o desenvolvimento da Região
O secretário regional das Finanças disse esta terça-feira que a integração europeia foi determinante para o desenvolvimento da Madeira e do Porto Santo. Duarte Freitas, que falava durante a visita às instalações da Direção Regional dos Assuntos Europeus, afirmou que a entrada de Portugal na União Europeia foi um dos pilares determinantes para a evolução a que temos assistido.
Uma União Europeia próspera, coesa e unida terá de estar sempre assente na solidariedade
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, a importância da defesa do Estatuto da Ultraperiferia e da sua diferenciação face a outras realidades territoriais europeias.
Região tem uma relação de parceria privilegiada com a Comissão Europeia
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, na Assembleia Legislativa, o Relatório sobre “A Região Autónoma da Madeira na União Europeia – Ano 2023”.
Regiões ultraperiféricas elevam a projeção da União Europeia no cenário global
O Secretário Regional das Finanças representou a Região no encontro realizado no âmbito da Presidência espanhola do Conselho da União Europeia.
Vice-presidente quer lobby político para defender o Centro Internacional de Negócios na União Europeia
O Vice-presidente do Governo Regional esteve hoje presente na entrega de Prémios Ambientais da Zona Franca da Madeira, que decorreu no Caniçal e que premiou e distinguiu várias empresas. Na ocasião, Pedro Calado defendeu a importância de a Região criar um “lobby” político que defenda os interesses da ZFM em Bruxelas.
Madeira assegurou o acesso à intensidade máxima dos apoios estruturais
Em dia debate do relatório anual sobre “A Região Autónoma da Madeira na União Europeia – 2020”, ficou evidenciado o sucesso das negociações levadas a cabo pela Região.
Madeira lamenta o facto de não estar incluída no calendário de grandes eventos da Presidência Portuguesa da União Europeia
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, lamentou, esta sexta-feira, o facto da reunião do Conselho Informal dos Assuntos Gerais e da Coesão, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE21), inicialmente agendada para a Madeira, tenha sido, agora, transferida para Coimbra.
Região quer compromisso sério e eficaz para as ajudas da UE
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, defendeu, esta quarta-feira, maior celeridade nas respostas da União Europeia para fazer face às dificuldades que atravessam as regiões ultraperiféricas, como a Madeira, em virtude da pandemia COVID-19.
Madeira quer financiamento específico e rápido para as regiões ultraperiféricas
Vice-presidente participou na reunião do grupo do Partido Popular Europeu (PPE) do Comité das Regiões, que ficou marcada pela abordagem da recuperação económica e social na União Europeia.
Não faz sentido a Europa reduzir a taxa de comparticipação para as regiões ultraperiféricas
O vice-presidente do Governo Regional manifestou, esta manhã, na Madalena do Mar, o seu descontentamento, face à intenção da União Europeia em reduzir a taxa de comparticipação do Fundo de Coesão. Segundo Pedro Calado, passar de 85% para 75%, como prevê a atual proposta da Comissão Europeia, dada a conhecer ontem, é estar a pedir um esforço redobrado das regiões.
Vice-presidente defende reforço da Política de Coesão da UE
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, afirmou, esta sexta-feira, em Saint Martin, que “a União Europeia vive atualmente um conjunto de desafios inéditos e muito complexos, dos quais o Brexit é um dos exemplos mais claros e imediatos”. Disse que “ao longo dos últimos anos têm sido espalhadas, um pouco por toda a União, sementes de desconfiança e divisão que visam a descredibilização do projeto europeu”.
Declaração Final assinada na XXIV Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas
Leia aqui a Declaração Final assinada, esta quinta-feira, dia 6 de fevereiro, na XXIV Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia.
VP/GVP-CP/DI1G-AV33/2020
Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, Diretor de Serviços das Políticas da União Europeia e dos Assuntos da Ultraperiferia, da Direção Regional dos Assuntos Europeus, aberto pelo Aviso n.º 33/2020, publicado no JORAM, II Série n.º 14, de 21 de janeiro.
Região beneficiou de 3,5 mil milhões de euros da UE
O vice-presidente do Governo Regional revelou, esta tarde, que a Região, desde a adesão de Portugal à União Europeia, já aproveitou cerca de 3,5 mil milhões de euros de fundos comunitários. Pedro Calado, que falava na cerimónia de apresentação do II.º Encontro Intercalar da Diáspora, disse que essa foi uma importante ajuda para fazer aquilo que é hoje a Madeira e o Porto Santo.
União Europeia merece reconhecimento e empenho na sua consolidação
Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, defendeu hoje que o desenvolvimento da Madeira fez-se mais com o apoio da União Europeia do que do próprio país.
Região contra qualquer redução nas taxas de cofinanciamento europeu
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, disse esta manhã, na abertura do XV Jornadas Autárquicas das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia e Cabo Verde, que decorreu em Câmara de Lobos, que a Europa não deve cortar nas taxas de cofinanciamento comunitário.
Vice-Presidente recebe representante da Comissão Europeia
O Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, recebeu, esta manhã, a representante da Comissão Europeia em Portugal, Sofia Colares Alves, uma reunião onde foram abordadas algumas questões pendentes entre a Região e a União Europeia.
Portugal ainda não reconhece continuidade territorial
O Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta segunda-feira, na abertura da conferência do projeto Grow RUP, que ao contrário da União Europeia, que procura salvaguardar as Regiões Ultraperiféricas, concedendo um estatuto especial e apoios que garantam a coesão e a continuidade territorial, Portugal não conseguiu ainda pôr estes princípios em prática, com medidas concretas, garantindo, por exemplo, as ligações marítimas entre as ilhas da Madeira, dos Açores e o Continente, a ex
Projeto Civitas Destinations
Visita de Especialistas de Mobilidade e Transporte da União Europeia, no âmbito do CIVITAS
União Europeia
Regulamento
Lei 43/2006
Acompanhamento da Assembleia da República no processo de construção da União Europeia
Presidentes das RUP reforçam articulação
Dos trabalhos da sessão interna da XXX Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia, resultou a adoção da Declaração Final e do respetivo Mandato
Ferramenta de Aconselhamento RUP
Aberto até 30 de novembro convite à apresentação de candidaturas ao Serviço de Aconselhamento para as Regiões Ultraperiféricas da União Europeia
Corpo Europeu de Solidariedade
Iniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
Agenda da União Europeia para os Professores – Reforçar a atratividade da profissão no ensino e na formação
Período de consulta: 30.7.26 - 8.9.26
Madeira e eurodeputado Sérgio Gonçalves afinam posição sobre próximo orçamento da União Europeia
Reunião versou temas como o próximo quadro financeiro plurianual da União Europeia e o impacto que este poderá ter na Região Autónoma da Madeira.
Reunião do Projeto MoMaRi - Monitorização de macroplásticos nos rios da União Europeia
DRAM participa em reunião da rede IMPEL no âmbito do projeto MoMaRi - Monitorização de macroplásticos nos rios da União Europeia
«A Autonomia Política da Madeira é uma das realizações de maior sucesso da democracia portuguesa»
Apontando ao facto de ter sido a Autonomia Política a permitir à Madeira ser hoje a região do País que mais convergiu com a União Europeia, Miguel Albuquerque, defendeu hoje, na Sessão Plenária Comemorativa dos 50 anos da Autonomia das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, na Assembleia da República, em Lisboa, ser imperativa a revisão da Lei das Finanças Regionais, facultar um regime fiscal próprio, assim como assegurar poderes efetivos na gestão do território, pelo que, também no quadro c
Câmaras condicionadas na sua execução por lóbis e por legislação “estúpida”
Miguel Albuquerque diz que, hoje as Câmaras estão severamente condicionadas na sua capacidade de decidir e de executar por um polvo, «que é o conjunto de interesses agregados à dependência do Estado, um conjunto de interesses sectoriais e cooperativos que beneficiam de um conjunto de regulamentos, muitos deles da União Europeia, que fazem com que a decisão autárquica esteja praticamente congelada».
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