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Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
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Código de Ética e de Conduta 2026
Explicitar um conjunto axiológico de valores éticos, comportamentais e de conduta
Código de Ética e de Conduta 2023
Explicitar um conjunto axiológico de valores éticos, comportamentais e de conduta
Boletim da Dívida 03/2018
Em 31 de março de 2018, a dívida global da RAM ascendia a 5.297 milhões de euros, o que representa uma diminuição de 1.340 milhões de euros face ao observado no final de 2012 e de 165 milhões de euros face aos valores de 31 de março de 2017
Missão, Visão e Valores
Direção Regional do Orçamento e Tesouro
DL 1/2025
Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
DL 29-A/2026
Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública
Despacho Conjunto n.º 85/2025
Aprova os valores/hora da remuneração do pessoal médico e de enfermagem, a exercer funções no Serviço de Emergência Médica Regional (SEMER)
Cultura cívica promove os valores comunitários
O secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, disse esta manhã, na sessão solene de abertura da lV edição do congresso "São Jorge - Memória e Futuro" que está a decorrer no auditório da antiga Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de São Jorge, que é fundamental a preservação de uma cultura cívica que privilegia, também, os valores de comunidade.
Código de Ética e Conduta
Explicitar um conjunto axiológico de valores éticos, comportamentais e de conduta.
Qual o custo e o prazo de emissão?
Valores a pagar pelo serviço de emissão do Passaporte e prazo de entrega
Execução Orçamental com um saldo global consolidado positivo de 45,4 milhões de euros
A Vice-Presidência do Governo Regional acaba de publicar, no seu portal, (http://www.madeira.gov.pt/vp/), o Boletim de Execução Orçamental, o qual revela que a Região inicia o ano com um saldo global consolidado positivo, em contabilidade pública, em 34,9 milhões de euros. Excluindo os pagamentos de dívidas de anos anteriores aos valores da execução orçamental consolidada, que totalizaram 10,5 milhões de euros, observa-se que o saldo global é positivo em 45,4 milhões de euros.
Dívida da Região diminuiu 22,8% face a 2012
O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira, que acaba de ser publicado no portal da Vice-Presidência do Governo Regional, revela que a 31 de dezembro de 2019, a dívida global da Região Autónoma da Madeira diminuiu 22,8%, face aos valores que apresentava em 2012, com menos 1.513 milhões. Neste momento, o montante em dívida é de 5.124 milhões de euros, ou seja, menos 68 milhões de euros face aos valores de 31 de dezembro de 2018.
Madeira tem aproveitado bem os fundos comunitários
O vice-presidente do Governo Regional garantiu esta tarde, na Madalena do Mar, que a Madeira tem aproveitado bem os apoios comunitários. Pedro Calado afirmou que isso fica claramente demonstrado com as taxas de execução dos fundos, com valores acima da média nacional.
Parecer PGR 31/2018
Legalidade das regularizações dos valores faturados à ADSE
Governo quer atrair investimento dos países lusófonos
O Vice-Presidente do Governo Regional disse, esta manhã, que a Madeira tem vindo a registar um crescimento económico excecional, fruto da estabilidade política e da estratégia que tem vindo a ser seguida pelo Governo Regional. A título de exemplo, Pedro Calado referiu que, no ano passado, a Região registou, ao nível do sector imobiliário, um aumento de aproximadamente 24% nos valores de imóveis transacionados.
Madeira contraria subida galopante de preços dos combustíveis no Continente
Há mais de quatro anos que os preços dos combustíveis não subiam tanto a nível nacional. Na Madeira, pelo contrário, os valores voltaram a descer esta semana, fazendo com que os madeirenses e porto-santenses paguem menos 10,4% na gasolina (95 octanas) e menos 14,17% no gasóleo do que pagariam se estivessem no continente.
Missão, Visão e Valores
A missão, visão e valores consubstanciam a identidade organizacional da IRF.
Exposição "Move-te por Valores" 2026/2027
Iniciativa nacional do IPDJ e do Parlamento Europeu regressa à RAM para uma 2.ª edição, novamente coordenada pela DRE e pela DRD.
Move-te por Valores
Catarina Barros, representou a Direção Regional de Desporto na abertura da exposição Move-te por Valores.
Pão por Deus 2026: celebrar a tradição com escolhas saudáveis
O Pão por Deus é uma das tradições da cultura portuguesa, assinalada a 1 de novembro e associada aos valores da partilha, solidariedade e proximidade entre gerações. Nesta época, é habitual oferecer e consumir alimentos tradicionalmente ligados à celebração, nomeadamente frutos secos e frutos desidratados, que podem integrar uma alimentação equilibrada e nutritiva.
“Move-te por Valores”: Cristiano Ronaldo integra circuito nacional
O painel dedicado a Cristiano Ronaldo, criado pelo aluno Mateus Vasconcelos da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira, foi selecionado pelo júri nacional do IPDJ para integrar a exposição itinerante “Move-te por Valores” a nível nacional
Baterias industriais — valores mínimos para o desempenho eletroquímico e a durabilidade
Período de consulta: 29.9.26 - 27.10.26
Voluntariado Juvenil
Programa que visa a participação cívica dos jovens, promovendo valores de solidariedade, empatia e responsabilidade social
Uma Viagem pelo Mundo dos Livros” na Biblioteca de Praia da Ribeira Brava
A Direção Regional de Educação dinamizou a sessão de contos “Uma Viagem pelo Mundo dos Livros”, integrada no programa “Crescer com Valores e Emoções – O Mochinho Leitor Vai à Escola”, na Biblioteca de Praia da Ribeira Brava.
Paróquia das Eiras assinala Jubileu
A efeméride assinalou a Dedicação da Igreja, realizada em 2001, constituindo um momento de reconhecimento pelo percurso de uma comunidade que, ao longo de mais de duas décadas, tem desempenhado um importante papel na promoção da solidariedade e da vivência dos valores cristãos na freguesia do Caniço.
Albuquerque apela às novas gerações para que tenham a coragem
de combater pela justiça, pela liberdade e pelos valores da Autonomia
Move-te por Valores
David Gomes e João Costa e Silva integraram a última cerimónia desta iniciativa que teve lugar no Conservatório.
DRE organiza cerimónia oficial da exposição “Move-te por Valores”
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Direção Regional de Educação organizaram, no passado dia 21 de abril, a cerimónia oficial da exposição itinerante, “Move-te por Valores”, na Escola Básica e Secundária de Machico.
Portaria n.º 228/2026
Estabelece os valores, condições de atribuição e termos de pagamento do suplemento remuneratório a que têm direito os médicos no exercício efetivo de funções de autoridade de saúde
Revisão dos valores dos parâmetros de referência para a atribuição de licenças de emissão a título gratuito (2026-2030)
Período de consulta: 11.5.26 - 8.6.26
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