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Direção Regional do Ambiente e Ação Climática
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Recursos Hídricos
2.ª Sessão de Participação Pública do PGRH-Madeira: 2022-2027
Visita técnica às instalações do Clube de Golfe Santo da Serra
Visita à Obra da ETAR - Estação de Tratamento de Águas Residuais do Funchal
1.ª Sessão de Participação do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027
Notícias
Programa de intercâmbio - Planeamento para um Desenvolvimento Sustentável
Projeto INTEGRA – Programa de Integração de Mercados e Desenvolvimento da Vizinhança Económica e Social da Região da Macaronésia, integrado no Programa de Cooperação INTERREG V-A Espanha-Portugal (Madeira-Açores-Canárias) 2014-2020
2.ª Sessão de Participação Pública do PGRH-Madeira: 2022-2027
PGRH - PLANO DE GESTÃO REGIÃO HIDROGRÁFICA
Jornada técnica com os parceiros do projeto ABACO
Partilha de conhecimento e troca de experiências entre as várias regiões da Macaronésia, com o objetivo de melhoria da gestão da qualidade das águas balneares da Região Autónoma da Madeira
Participação da Direção Regional do Ambiente e Alterações na reunião final do projeto ABACO (projeto cofinanciado Interreg MAC a 85%)
Objetivo: Melhoria da qualidade das águas balneares e costeiras da Macaronésia
Realização do seminário “Utilização Sustentável da Água” – Projeto ESIA
Projeto ESIA - Educar para a Sustentabilidade, Inovação e Ambiente
Visita técnica às instalações do Clube de Golfe Santo da Serra
Seminário “Utilização Sustentável da Água” – Projeto ESIA - Educar para a Sustentabilidade, Inovação e Ambiente
Nova Legislação relativa ao Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano
Publicação do Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto de 2023, que determina as novas regras de controlo da qualidade da água para consumo humano
Visita à Obra da ETAR - Estação de Tratamento de Águas Residuais do Funchal
Acompanhamento Ambiental de Obra
Participação da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas no exercício de combate à poluição do mar “ATLANTIC POLEX.PT 2023”
Preservação do meio marinho
Protocolo de cooperação com a Porto Santo Line
Apoio à monitorização das águas balneares da ilha do Porto Santo
Águas Balneares
Águas Balneares
Preservação, proteção e melhoria da qualidade do ambiente
Protocolo de cooperação com a Porto Santo Line
Apoio à monitorização das águas balneares da ilha do Porto Santo
Consulta Pública
Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras, a identificar em 2023 na Região Autónoma da Madeira
Águas Balneares
Legislação
Águas Balneares 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023
Praias de banhos, Praias Bandeira Azul, Duração da época balnear e Classificação
Informações adicionais
Evolução do número e qualidade das águas balneares da RAM e classificação da época balnear 2021
Perfis de Águas Balneares
Disponibilizados por Concelho
Água para Consumo Humano
Nova Legislação relativa ao Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano
Publicação do Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto de 2023, que determina as novas regras de controlo da qualidade da água para consumo humano
DRAAC promove Formação sobre Qualidade da Água às entidades gestoras responsáveis pela distribuição de água para Consumo Humano
DRAAC promove Formação sobre Qualidade da Água às entidades gestoras responsáveis pela distribuição de água para Consumo Humano
Participação da DRAAC nas VI Jornadas da Geologia
Ribeira Brava – Auditório da EBS Padre Manuel Álvares – 23 de fevereiro
Água para Consumo Humano
Legislação
Qualidade da Água para Consumo Humano
Relatórios
Lista de pesticidas a analisar na água para consumo humano no triénio 2022-2024
Consulte em anexo a lista de pesticidas.
Águas Costeiras
Questionários sobre o uso de dados marinhos públicos nacionais
Iniciativa da OCDE em parceria com a DGPM, a FCT e o GOOS
Programa de Monitorização da Qualidade Química e Ecológica das Massas de Águas Costeiras da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (RH10)
Programa de monitorização 2016/2017 das águas costeiras da RH10
Águas Superficiais Interiores
Águas Subterrâneas
PGRH - Plano de gestão Região Hidrográfica
2.ª Sessão de Participação Pública do PGRH-Madeira: 2022-2027
PGRH - PLANO DE GESTÃO REGIÃO HIDROGRÁFICA
1.ª Sessão de Participação do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027
Participação Pública da 3.ª Geração do PGRH-Madeira: 2022-2027 – 1ª Sessão
1.ª Sessão de Participação Pública do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027
15 de junho de 2023, pelas 14:30 horas, no Auditório do Edifício do Campo da Barca
Discussão Pública da Proposta de Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027
Discussão Pública da Proposta de Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027
Abertura do Período de Discussão Pública da Proposta de Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027
Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027
PGRH-Madeira: 2022 -2027
PGRH-Madeira
Questões Significativas da Gestão da Água: 2022-2027
3.º Ciclo de Planeamento: 2022-2027
PGRH-Madeira 2016-2021
Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira
Avaliação Intercalar do Programa de Medidas do PGRH 2016/2021
Relatório
PGRI - Plano de gestão dos Riscos de inundações
Plano de Gestão de Riscos de Inundação 2022-2027
Resolução n.º 21 de 2024
Plano de Gestão dos Riscos de Inundações da RAM (PGRI-RAM 2022-2027)
PGRI-RAM 2022-2027
Plano de Gestão de Riscos de Inundações da RAM (PGRI-RAM 2022_2027)
POSEUR
Plano de Gestão de Riscos de Inundações da RAM (PGRI-RAM) 2022-2027
Sessão Pública de Divulgação da Cartografia de Zonas Inundáveis e da Cartografia de Risco de Inundações
2.º Ciclo de Planeamento Plano de Gestão de Riscos de Inundações PGRI RAM (2022-2027)
Discussão pública da Cartografia de Áreas Inundáveis e de Riscos de Inundações da RAM
Sessão: “Primeiras imagens LIDAR; Cartas de Zonas Inundáveis e Cartas de Riscos de Inundações; Modelação Fluvial e Costeira”
1 de junho de 2022, às 10h30, Auditório do Edifício do Campo da Barca
PGRI-RAM 2016-2021
Plano de Gestão dos Riscos de Inundações da RAM
TURH - Licenciamento
Comunicação Prévia de Utilização de Recursos Hídricos Particulares para Captação de Água Subterrânea
Águas Subterrâneas
Monitorização da Qualidade da Água Superficial
Programa de monitorização
Monitorização da Qualidade da Água Superficial
Recolhas de amostras de água
Licenciamento e Fiscalização das Rejeições de Águas Residuais
Rejeições de Águas Residuais
Instrução de Pedidos de Utilização de Recursos Hídricos
Pedidos de Utilização de Recursos Hídricos
Estações de Tratamento de Águas Residuais Urbanas (ETAR’s) da RAM
Localização das ETAR’s Urbanas
Licença de Captação
Águas Superficiais e Subterrâneas
Licença de Rejeição de Águas Residuais
Urbanas/Industriais/Domésticas
Licença para o Exercício da Atividade de Pesquisa e Captação
Águas Subterrâneas
Notificação Rejeição de Águas Residuais Domésticas
Fossas Séticas
Projetos Cofinanciados - ABACO
Jornada técnica com os parceiros do projeto ABACO
Partilha de conhecimento e troca de experiências entre as várias regiões da Macaronésia, com o objetivo de melhoria da gestão da qualidade das águas balneares da Região Autónoma da Madeira
Ação de monitorização da qualidade das águas balneares e costeiras da ilha da Madeira
Projeto ABACO – Melhoria da Qualidade das Águas Balneares e Costeiras da Macaronésia
Projeto ABACO – Melhoria da Qualidade das Águas Balneares e Costeiras da Macaronésia
Recolhas de amostras de água costeira
Jornadas ABACO Açores 2023
Projeto ABACO (MAC2/4.6c/324) – Melhoria da Qualidade das Águas Balneares e Costeiras da Macaronésia
Melhoria da Qualidade das Águas Balneares e Costeiras da Macaronésia
Amostragem das manchas das águas costeiras
Projeto ABACO – Melhoria da Qualidade das Águas Balneares e Costeiras da Macaronésia:
Monitorização de Águas Balneares e Costeiras
Melhoria da qualidade das águas balneares e costeiras da Macaronésia
Projeto ABACO (MAC/4.6c/324)
Reuniões Técnicas
Parceiros ABACO e DRS
Visita Técnica
Complexos Balneares geridos pela Frente Mar
Visita Técnica
ETAR de Câmara de Lobos
Congresso ABACO
Realizado no dia 19 de outubro
Interreg - Projeto ABACO (MAC/4.6c/324)
Melhoria da qualidade das águas balneares e costeiras da Macaronésia
Projetos Cofinanciados – MITIMAC
MITIMAC - Sensibilização: Proteger as Águas da Região
Dia Mundial da Água
Reunião Anual do Projeto MITIMAC - Mitigação das Alterações Climáticas
Projeto MITIMAC
Reunião Anual do Projeto MITIMAC - Mitigação das Alterações Climáticas
Projeto MITIMAC
MITIMAC - Estudo Necessidade de Implementação de Monitorização das Massas de Água Artificiais (Levadas) na RH10
Parecer Técnico Científico sobre a Necessidade de Implementação de Monitorização das Massas de Água Artificiais (Levadas) na RH10
MITIMAC - Massas de Água Subterrâneas na RH10
Estudo sobre a Delimitação das Massas de Água Subterrâneas na Região Hidrográfica da Madeira (RH10)
Interreg- Projeto MITIMAC (MAC2 / 1.1a / 263)
Mitigação das alterações climáticas, através da inovação no ciclo da água usando tecnologias de baixo carbono
Reunião de parceiros do Projeto MITIMAC
14 de maio de 2021
Conceitos
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Recursos Hídricos
Conceitos
Conceitos associados às águas residuais
Avaliação e Gestão Ambiental
Resíduos e Economia Circular
Recursos Hídricos
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Ação Climática
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