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POC Porto Santo apresentado numa sessão muito participada

Decorreu ontem, dia 21 de julho de 2020, no Porto Santo, a sessão de esclarecimento sobre a Proposta de Programa para a Orla Costeira do Porto Santo (POCPS). 22-07-2020 Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
POC Porto Santo apresentado numa sessão muito participada Para a cerca de centena de participantes, o Diretor Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Ara Oliveira, a Administradora da Quaternaire, Ana Barroco, o Presidente da Câmara Municipal do Porto Santo, Idalino Vasconcelos e o Coordenador do Projeto (Quaternaire), Fernando Veloso Gomes, tiveram a oportunidade de explicar o histórico da elaboração do POC, os objetivos e, por fim, esclarecer todos os procedimentos desta proposta que se encontra em discussão pública entre os dias 13 de julho a 21 de agosto.

Ara Oliveira, apelou à participação de toda a população reforçando ser este um instrumento da maior relevância. Considerando que é uma proposta equilibrada e conservadora, porque é muito focada na valorização e proteção do Porto Santo tal como o conhecemos, no entanto, ambiciosa nos compromissos a assumir pela administração na reabilitação e recuperação da orla costeira.

O processo referente à proposta de Programa para a Orla Costeira do Porto Santo (POCPS), pode ser consultado entre as 9:00h e as 12:30h e entre as 14:00h e as 17:30h, nos seguintes locais:

Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, com sede no Edifício do Campo da Barca, sito à Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6, 3º andar, 9064-506 Funchal

Câmara Municipal do Porto Santo, com sede na Rua Dr. Nuno Silvestre Teixeira, Apartado 81, 9401-999 Porto Santo

O processo está ainda disponível na página da Internet da SRAAC (https://www.madeira.gov.pt/sraac) e na página da Internet da DRAAC (https://www.madeira.gov.pt/draac).

No âmbito do processo de discussão pública serão ponderadas todas as observações e sugestões relativas à proposta de Programa para a Orla Costeira do Porto Santo (POCPS), as quais devem ser dirigidas à Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas e apresentadas por escrito através de correio ou para o endereço eletrónico draac@madeira.gov.pt até à data do termo da discussão pública.

Participe!

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