Mapas Estratégicos de Ruído – Ano 2017 da VR1 aprovados pela DROTA

Da análise comparativa entre os anos 2006 e 2017 aferiu-se uma redução de 400 pessoas expostas acima do limite Lden e de 200 pessoas acima do limite Ln. Este facto pode estar relacionado com alterações na emissão sonora resultantes da redução generalizada das velocidades de circulação na VR1, genericamente inferiores às de 2006. 19-09-2018 Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
Mapas Estratégicos de Ruído – Ano 2017 da VR1 aprovados pela DROTA Foi efetuada pelo EU uma avaliação da exposição dos cidadãos europeus ao ruído. O ruído do tráfego rodoviário, tanto dentro como fora das cidades, continua a ser a fonte mais dominante que afeta a exposição humana acima dos níveis definidos pela diretiva.

O Decreto-Lei n.º 146/2006, de 31 de julho, transpõe a diretiva supra para a ordem jurídica interna, estabelecendo um regime especial para a elaboração de mapas estratégicos de ruído, impondo a obrigação de recolha e de disponibilização de informação ao público relativa aos níveis de ruído ambiente sob a forma de mapas estratégicos de ruído.

Um mapa de ruído consiste na representação gráfica, em planta, dos níveis sonoros do ambiente acústico exterior numa área do território, expressos através dos indicadores de ruído regulamentares (Lden e Ln), representados por classes de valores, em unidades decibel [dB(A)], e visam permitir uma avaliação global e expedita das condições de exposição das populações ao ruído.

Os Mapas Estratégicos de Ruído de uma Grande Infraestrutura de Transporte (GIT) permitem avaliar a afetação provocada pelo ruído com origem na via, nomeadamente o número de pessoas, habitações, escolas, hospitais e áreas de território expostas às várias classes de valores de Lden e Ln permitindo, também, identificar situações de incumprimento regulamentar.

Foram aprovados pela DROTA os Mapas Estratégicos de Ruído – Ano 2017 da VR1 que permitiram aferir a redução da exposição da população ao ruído entre o ano 2006 e 2017.

Da análise comparativa entre os anos supra aferiu-se uma redução de 400 pessoas expostas acima do limite Lden e de 200 pessoas acima do limite Ln. Este facto pode estar relacionado com alterações na emissão sonora resultantes da redução generalizada das velocidades de circulação na VR1, genericamente inferiores às de 2006.

Os mapas estratégicos de ruído referentes à via em título são reavaliados de 5 em 5 anos visando confirmar as condições acústicas na envolvente da via.

A DROTA, após aprovação dos MER, entrega os mesmos à Agência Portuguesa do Ambiente para efeitos de envio à Comissão Europeia da informação estatística neles contida e proceder à divulgação pública da mesma.

Em anexo, o Resumo Não Técnico dos mesmos e ainda a Nota Comparativa entre as versões de 2006 e 2017.