O crescimento das atividades no espaço marítimo, muitas delas concorrentes, potencia conflitos entre diferentes setores de atividade e aumenta as pressões nos ecossistemas marinhos. Neste contexto, o ordenamento do espaço marítimo é fundamental para criar um quadro eficaz de compatibilização entre os usos e atividades, contribuindo para um melhor e maior aproveitamento económico.
Nesse sentido, a Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais reuniu, pela primeira vez, a Comissão Executiva, constituída por um leque alargado de entidades regionais e nacionais representantes de todos os sectores e interesses do mar, e que tem por finalidade acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos de elaboração do ordenamento do espaço marítimo, que culminará com o Plano de Situação.
O Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo (PSOEM – Madeira) materializa uma nova visão e uma nova prática, que se pretende simplificada, para a utilização e valorização de todo o espaço marítimo. O PSOEM procura assim responder aos novos desafios colocados ao desenvolvimento sustentável do oceano, através da identificação e representação espacial e temporal dos usos e atividades existentes.
Como instrumento de gestão, caracteriza-se pela sua abordagem intersectorial ao permitir a coordenação das ações das autoridades públicas e da iniciativa privada, assumindo-se como uma ferramenta importante e imprescindível para a prosperidade marítima, contribuindo para o crescimento azul sustentável.