A Madeira é uma das regiões com melhor qualidade do ar em toda a União Europeia. Esta é uma das conclusões apontadas pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente (DROTA) no Relatório do Estado da Qualidade do Ar na Região Autónoma da Madeira, que compara os valores obtidos nas medições levadas a cabo na Região com os limites definidos pela União Europeia para a proteção da saúde humana e da vegetação e ecossistemas naturais. Além de revelar dados que reforçam o bom trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela liderança regional no âmbito ambiental, o relatório preparado pela DROTA é inovador em dois aspetos diferentes: por um lado, é a primeira vez que são analisados dados de qualidade do ar em relação a parâmetros de saúde humana e também em relação à vegetação, incluindo impactos na agricultura; por outro lado, é também a primeira vez que os dados recolhidos sobre a qualidade do ar são comparados com os limites estabelecidos neste capítulo pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Rede da Qualidade do Ar Reconfigurada Antes de 2008, a Rede da Qualidade do Ar que existia na Madeira era formada por quatro estações, três das quais localizadas na ilha da Madeira e a restante na ilha do Porto Santo. No entanto, com a entrada em vigor, em 2008, da nova diretiva europeia refente à ‘Qualidade do Ar Ambiente e a um Ar mais Limpo na Europa’, que estabeleceu novos rácios quanto à relação entre o número de habitantes e o número de estações de medição, a Rede de Qualidade do Ar foi reconfigurada, passando a ser representada por uma estação urbana de tráfego (localizada em São João, Funchal), uma estação urbana de fundo (localizada em São Gonçalo, Funchal) e uma estação rural/rural de fundo (localizada em Santana). As medições efetuadas em cada uma destas três estações são cuidadosamente acompanhadas por técnicos especializados da DROTA, que as usam para fazer uma monitorização constante da qualidade do ar na RAM. São esses mesmos dados, recolhidos com periodicidade, que estão na base das conclusões apontadas pela DROTA no relatório publicado. Monóxido de Carbono com níveis mínimos de emissão No que se refere aos níveis de emissões de monóxido de carbono, os níveis mais elevados foram detetados em áreas urbanas, normalmente durante a hora de ponta, nos locais de tráfego. A União Europeia e a OMS definem como valor limite, 10.000 ug/m3 para o máximo diário das médias de octo-horárias. Na RAM, estas médias são muito baixas, variando entre os 100 ug/m3 e os 800 ug/m3, dependendo do fluxo de tráfego automóvel. No entanto, e como consequência dos fogos ocorridos no concelho do Funchal durante o verão passado, atingiram-se nos dias 9, 10 e 12 de agosto de 2016, concentrações de 2555 ug/m3, 3071 ug/m3 e 1355 ug/m3, respetivamente. Mesmo assim, o índice de qualidade do ar para o monóxido de carbono recebeu, em 2016, a classificação de ‘Muito Bom’ em toda a Região. Dióxido de Enxofre com valores muito baixos O dióxido de enxofre possui, para a proteção de saúde humana, um limite horário de 350 ug/m3 e um limite diário de 125 ug/m3. Para a proteção da vegetação, os limites são de 20 ug/m3. Na RAM, foram cumpridos todos os limites no que se refere à proteção da saúde humana, bem como à proteção da vegetação e ecossistemas naturais. Por exemplo, na estação localizada em São Gonçalo, foi atingida a concentração máxima horária de 41,1 ug/m3 e a máxima diária de 8,8 ug/m3. Ainda no que toca ao dióxido de enxofre, é de notar que a OMS define um valor alvo diário para a proteção da saúde humana de 20 ug/m3, prevendo que entre 35-49% da população da União Europeia que habita em centros urbanos esteja exposta a uma concentração superior a este valor. Na RAM a média diária de dióxido de enxofre (8,8 ug/m3) está significativamente abaixo dos valores estipulados pela OMS e pelos registos que são verificados na esmagadora maioria das cidades europeias. Por isso, o índice de qualidade do ar para a saúde humana para o poluente dióxido de enxofre recebeu, em 2016, a classificação de ‘Muito Bom’ em toda a Região. Dióxido de Azoto não constitui ameaça Quanto aos limites utilizados para o dióxido de azoto relativamente à saúde humana, os limites fixados pela União Europeia e pela OMS são idênticos. Neste contexto, o dióxido de azoto apresenta um limite horário de 200 ug/m3 e um limite anual de 40 ug/m3. Na RAM, foram cumpridos para o dióxido de azoto todos os limites no que se refere à proteção da saúde humana. Por exemplo, na estação de São João, foram atingidas as concentrações mais elevadas, tendo- se atingido o máximo horário de 127 ug/m3 e uma média anual de 32,8 ug/m3. Já em Santana, o máximo horário foi de 8,1 ug/m3 e a média anual foi de 1,5 ug/m3. Ou seja, e em suma, o índice de Qualidade do Ar para a saúde humana para o poluente dióxido de azoto foi, quer em São João, quer em Santana, ‘Muito Bom’. Ozono abaixo dos limites da OMS O ozono é um poluente secundário cuja formação está relacionada com a intensidade solar. As concentrações de ozono na União Europeia mostram um claro aumento à medida que nos deslocamos do norte para o sul da Europa, atingindo as concentrações mais elevadas nos países mediterrânicos. As concentrações de ozono também aumentam com a altitude. A OMS recomenda para o poluente ozono uma média octo-horária de 100 ug/m3, prevendo que entre 96-98% da população da União Europeia que habita em centros urbanos esteja exposta a uma concentração superior a este valor. No caso específico da RAM, as medições atingiram os máximos de 114 ug/m3 em Santana e 98 ug/m3 em São Gonçalo, registos que fazem da Madeira uma das regiões da União europeia com concentrações de ozono abaixo dos limites da OMS.