Desde a 1.ª edição, a Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente, está presente nesta conferência promovida pela APAI – Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes, este ano subordinada ao tema: Inovação em avaliação de impactes.
A Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) é um instrumento sólido e preventivo fundamental da política de desenvolvimento sustentável dentro do território nacional e transfronteiriço mas carece de atualização.
Assim sendo, no CNAI´2018 serão debatidos temas que se regem pela inovação e desburocratização de processos com o objetivo final de incorporar a dimensão ambiental nos processos de decisão e para os tornar mais transparentes e participados.
A DROTA assume o papel atribuído à Agência Portuguesa do Ambiente e às Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, sendo como tal, a Autoridade Regional de Avaliação de Impacte Ambiental.
Notas:
Sobre a APAI – Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes:
É a associação profissional, técnica e científica que representa, a nível nacional, os profissionais e outros interessados em Avaliação de Impactes, nomeadamente na Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) e na Avaliação Ambiental Estratégica (AAE).
A APAI foi legalmente constituída em 1995.Está filiada na IAIA- International Association for Impact Assessment desde 2003 e foi reconhecida como associação de interesse e utilidade pública em 2011.
Sobre a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA),
o mais antigo instrumento de Avaliação de Impactes, tem quase cinquenta anos. Teve uma aceitação e um reconhecimento a nível mundial fulgurantes – quase todos os países o adotaram como instrumento legal, é objeto desde 1985 de uma Diretiva europeia, é considerado por numerosos tratados e convenções internacionais, é utilizado pelas organizações internacionais, incluindo as instituições financeiras internacionais. Outros instrumentos de Avaliação de Impactes têm surgido, seja ao nível estratégico, como a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), seja ao nível setorial (saúde, social, património cultural, etc.).
Programa da conferência:
https://drive.google.com/file/d/1p0HlSObqAgmkCsA44LkHbK8g38qM5zEk/view