Procedimento concursal comum, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de dois postos de trabalho previstos e não ocupados na categoria e carreira de Assistente Operacional, abrangido pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, agora Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SRA), a afetar ao mapa de pessoal da Direção Regional de Agricultura, agora Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural:
- Anexo VI à Ata nº 6 – Lista dos resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção (EPS);
- Anexo VII à Ata nº 6 – Projeto de Lista Unitária de Ordenação Final.