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Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR)
Preenchimento do MIRR
Registo de Emissões e Transferências de Poluentes
Submissão relativa a 2023
1.ª reunião da Comissão Regional para a Segurança Balnear (CRSB)
28 de abril de 2022
Designação dos membros da mesa de voto referente à eleição da Comissão Paritária da DRAAC
Despacho n.º 3-SIADAP/SRAAC-2020
Comissão Paritária - vogais representantes dos trabalhadores
Despacho nº. 2-SIADAP/DRAAC
ATENÇÁO: Mapa Integrado de Gestão de Resíduos (MIRR) | Submissão Anual
NOVA DATA: Até 15 de abril, encontra- se aberta o período de submissão do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) referente ao ano de 2019.
ATENÇÃO: Registo de Produtores/Embaladores de Produtos | Submissão Anual
NOVA DATA: Até 30 de abril, encontra-se aberto o período declarativo do Registo de Produtores/Embaladores de Produtos.
MarSP apresentado no European Maritime Day
O EMD teve lugar no Centro de Congressos de Lisboa, nos dias 16 e 17 de maio, sendo coorganizado pela Comissão Europeia (DG MARE), Ministério do Mar (Direção Geral de Política do Mar) e Câmara Municipal de Lisboa, com a colaboração da Fórum Oceano.
Apreciação/Consulta Pública: Macaronesian Roof Report: DQEM D1. Aves - Mamíferos - Répteis
14 a 22 de fevereiro de 2019
DROTA participa em Projeto Europeu destacado pela Comissão Europeia
Projeto PLASMAR foi um dos designados e merecerá posição de destaque na página web da DG REGIO
Mapa Integrado de Gestão de Resíduos (MIRR) | Submissão Anual
Sessões de Esclarecimento | 12 e 13 de fevereiro de 2019
Mapas Estratégicos de Ruído – Ano 2017 da VR1 aprovados pela DROTA
Da análise comparativa entre os anos 2006 e 2017 aferiu-se uma redução de 400 pessoas expostas acima do limite Lden e de 200 pessoas acima do limite Ln. Este facto pode estar relacionado com alterações na emissão sonora resultantes da redução generalizada das velocidades de circulação na VR1, genericamente inferiores às de 2006.
Reunião da Comissão Consultiva do Programa da Orla Costeira do Porto Santo
Evento teve lugar na Secretaria do Ambiente
Madeira é exemplo de diversidade paisagística
A missão deve ser preservar o caráter único da paisagem da Ilha da Madeira.
«Muito importante a participação da Região nesta Comissão»
Ara Oliveira faz balanço da segunda reunião da Comissão para o Ordenamento do Espaço Marítimo.
DROTA na reunião da Comissão Consultiva do PSOEM
Direção será representada por Ara Oliveira.
Reunião da Comissão Técnica de Acompanhamento da Estratégia MaRaM – Poluição Zero no Mar da Região
Comissão reuniu dia 8 de junho.
Reunião da Comissão Técnica de Acompanhamento da Estratégia MaRaM – Poluição Zero no Mar da Região
Dia 8 de junho, pelas 9h30, no Auditório da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais
Missão
Missão da DRAAC
Missão
Missão da DROTe
Despacho n.º 95/SRAAC/2020
Designação para exercer as funções de membro da mesa de voto, referente à eleição da comissão paritária do Gabinete do Secretário Regional.
DESPACHO n.º 84/SRAAC/2020
Estabelece que o ato eleitoral dos vogais representantes dos trabalhadores na comissão paritária ocorrerá no dia 9 de dezembro de 2020.
Programa Especial SIC Cetáceos já começou a ser elaborado
Após aprovação e integração na Rede Natura 2000, o Governo dispõe de 6 anos para elaborar o seu Programa Especial que deverá estabelecer medidas de monitorização e de proteção específica, se os resultados da monitorização assim o exigirem.
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento, em comissão de serviço pelo período de 3 anos, no cargo de Chefe de Divisão de Florestação e Conservação dos Solos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Aberto pelo aviso n.º 652/2019, no JORAM, II Série, n.º 199, de 22 de novembro e na BEP-RAM com o código OE201911/00391 de 22/11/2019 a 6/12/2019.
Extração de Inertes
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Extração de Inertes.
Montagem e Desmontagem de Elementos Amovíveis
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Pedidos de Informação Prévia
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Regularização de Autorizações Não Tituladas
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Renovação e Alteração de Títulos de Utilização
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Alterações ou Obras de Conservação
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para efetuar alterações ou obras de conservação.
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