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Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 2
Extração de Inertes
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Extração de Inertes.
Montagem e Desmontagem de Elementos Amovíveis
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Pedidos de Informação Prévia
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Regularização de Autorizações Não Tituladas
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Renovação e Alteração de Títulos de Utilização
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Alterações ou Obras de Conservação
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Atividades Desportivas, Culturais e Lúdicas
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Novas Construções
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Aterros e Escavações
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Autorizações para Imersão de Resíduos no Oceano
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Imersão de Resíduos no Oceano.
Alterações ao Espaço Ambiental e Envolvente
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para efetuar alterações ao espaço ambiental e envolvente.
Congratulação - Vera Andrade Gonçalves (Juventude Atlântico Clube)
Madeirense conquista três títulos nacionais na modalidade de natação.
Congratulação - Zara Alejandra Rojas (Clube Desportivo Nacional)
Nadadora do CD Nacional conquista dois títulos nacionais.
Congratulação - Prestige Dance - Clube de Dança Desportiva
Clube alcançou 11 títulos nacionais.
Congratulação - Lourenço Abreu/Elisa Antunes (Prestige Dance)
Madeirenses ganham dois títulos nacionais.
Congratulação - Martim Gouveia/Clara Abreu (Prestige Dance)
Madeirenses do Prestige Dance conquistam dois títulos na dança desportiva a nível nacional.
Rui Abreu recebeu Maria Beatriz Rocha-Trindade
Autora de uma vasta bibliografia, com mais de 200 títulos, Maria Beatriz Rocha-Trindade é conhecida como a "Mãe da Emigração"
Congratulação - Tiago Berenguer (CS Madeira)
Madeirense conquista dois títulos no Open de Portugal ao serviço da Seleção Nacional de Badminton.
Congratulação - Prestige Dance - Clube de Dança Desportiva
Clube conquista quatros títulos nacionais.
Congratulações - CS Madeira Badminton
Atletas do Club Sports da Madeira conquistam vários títulos nacionais na modalidade de badminton.
Congratulação - Maribel Sousa (CD Ribeira Brava)
Atleta do CD Ribeira Brava, conquista três títulos nacionais na modalidade de badminton.
Albuquerque na entrega de Prémios do 26º Open da Madeira de Bridge
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, esteve ontem presente na cerimónia de entrega de prémios do 26º Open da Madeira de Bridge, que juntou quase 500 jogadores, alguns com títulos mundiais e europeus.
Congratulações - Associação Desportiva Galomar
Clube conquistou títulos nacionais, no Triatlo Olímpico, Ciclismo e Squash.
Congratulação - João Olim (Ludens Clube de Machico)
Madeirense conquista dois títulos nacionais.
Regime extraordinário de revalidação de títulos de condução
Decreto-Lei n.º 63/2023 de 31 de julho
Congratulação - Luís Galvão Gouveia (CD Nacional)
Nadador do CD Nacional conquista dois títulos nacionais.
Congratulação -David Silva (CDR dos Prazeres)
Madeirense conquista 2 títulos nacionais na modalidade de badminton.
Congratulação - Susana Sousa Gomes (Clube Naval do Funchal)
Madeirense conquista 4 títulos nacionais na modalidade de natação em Masters.
Congratulação - Afonso Silva (CDR dos Prazeres)
Madeirenses ganha dois títulos nacionais na patinagem de velocidade.
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