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Abertas Candidaturas | Climate Launchpad | Pacto Português para os Plásticos
As candidaturas para ideias portuguesas estão abertas até ao dia 16 de maio
Dia Nacional do Ar | 12 de abril
Comemora-se HOJE, 12 de abril o Dia Nacional do Ar, instituído em 2019 com o objetivo de destacar a importância da qualidade do ar e sensibilizar a população para a necessidade de conhecer e atuar com vista à proteção e melhoria deste recurso indispensável à vida.
Prorrogada por mais 3 meses a entrada em vigor da lei que proíbe a disponibilização de louça de plástico de utilização única nas atividades do sector de restauração e/ou bebidas e no comércio a r
A disponibilização de louça de plástico descartável no setor da restauração e similares, que deveria ser proibida a partir de quinta-feira, 1 de abril, será agora possível por mais três meses, até 1 de julho de 2021.
Projeto CleanAtlantic destacado em importante Relatório Europeu
O projeto CleanAtlantic, de que a DRAAC é parceira, acaba de atingir um marco muito importante, já que o trabalho desenvolvido no âmbito do mesmo acaba de ser reconhecido e mencionado num importante relatório sobre o impacto das pescas no problema do lixo-marinho.
Operadores de Gestão de Resíduos
DRAAC divulga lista de operadores licenciados
Primeira Cimeira das Ilhas Europeias sobre as Alterações Climáticas
Dia 23 de março de 2021, organizada no âmbito do projeto SOCLIMPACT – Aferir impactes climáticos e caminhos de descarbonização em ilhas da UE, financiado pelo Horizonte 2020.
Inventário Regional de Emissões por Fontes e Remoção por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos - IRERPA
Disponível para consulta
Certificados ODS – Portal Simplifica
Informação DRAAC
Agenda Madeira Circular
Aprovada por Resolução do Conselho de Governo reunido em plenário no dia 05 de março de 2021
Eco-Escolas|EcoCampus no Ensino Superior na RAM.
A Região Autónoma da Madeira tem, no ano letivo 2020/21, três instituições do Ensino Superior inscritas no programa Eco-Escolas|EcoCampus.
Consulta Pública: PGRH do Arquipélago da Madeira (RH10): QSiGA
De 24 de fevereiro a 24 de agosto de 2021
Lista de técnicos manuseadores de substâncias depletoras de Ozono
Certificados ODS
Região dotada de Agenda para a Transição para uma Economia Circular
A elaboração da “Agenda Madeira Circular” resulta da preocupação do Governo Regional em integrar os princípios da economia circular na gestão eficiente dos recursos, tendo em conta as visões estabelecidas em documentos legais e estratégicos cujo âmbito parcialmente intersecta, como é o caso da “Estratégia Resíduos Madeira”.
Consulta Pública do Documento “Agenda Madeira Circular”
De 15 de fevereiro a 1 de março de 2021
Estratégia Resíduos Madeira
Aprovada por Resolução do Conselho de Governo reunido em plenário no dia 04 de fevereiro de 2021
Despacho N.º 1/DRAAC/2021
Designa as funções de Secretárias do Diretor Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
Vencedores do Concurso Criativo “Ecopontos com Atitude”
O concurso criativo “Ecopontos com Atitude” foi dinamizado pela Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas (SRAAC), no âmbito do projeto vencedor ao Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM 2019).
MUPI - Pacto Português para os Plásticos: Aniversário
MUPI - Pacto Português para os Plásticos: Aniversário
Consulta Pública: Proposta de lista de Águas Balneares a identificar em 2021 na RAM
De 26 de janeiro a 26 de fevereiro de 2021
Dia Mundia da Educação Ambiental
26 de janeiro
“Vamos Reinventar o Plástico”
Pacto Português para os Plásticos
Consulta Pública do Documento “Estratégia Resíduos Madeira” e publicitação da decisão de não qualificação
De 11 a 29 de janeiro de 2021
Relatório da Qualidade da Água para Consumo Humano
Referente ao ano de 2019
Madeira adere ao Pacto Português para os Plásticos
A Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, através da Direcção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, aderiu ao Pacto Português para os Plásticos, uma iniciativa da Associação Smart Waste Portugal, com o Alto Patrocínio do Presidente da República.
Consulta Pública: Caminho das Ginjas – Paúl da Serra
De 29 de dezembro de 2020 a 9 de fevereiro de 2021
Requerimento de renovação do certificado ODS
Critérios para a renovação de certificados no âmbito do Decreto-Lei n.º 152/2005, de 31 de agosto, na sua atual redação
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
De acordo com a Recomendação n.º 1/2009, de 1 julho, do CPC.
Renovação da Licença Ambiental: Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) da Meia Serra
De 14 de dezembro de 2020 a 8 de janeiro de 2021
Designação dos membros da mesa de voto referente à eleição da Comissão Paritária da DRAAC
Despacho n.º 3-SIADAP/SRAAC-2020
Cinco anos desde a aprovação do Acordo de Paris!
12 de dezembro de 2015
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