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Dia Mundia da Educação Ambiental26 de janeiro

“Vamos Reinventar o Plástico”Pacto Português para os Plásticos

Consulta Pública do Documento “Estratégia Resíduos Madeira” e publicitação da decisão de não qualificaçãoDe 11 a 29 de janeiro de 2021

Relatório da Qualidade da Água para Consumo HumanoReferente ao ano de 2019

Madeira adere ao Pacto Português para os PlásticosA Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, através da Direcção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, aderiu ao Pacto Português para os Plásticos, uma iniciativa da Associação Smart Waste Portugal, com o Alto Patrocínio do Presidente da República.

Consulta Pública: Caminho das Ginjas – Paúl da SerraDe 29 de dezembro de 2020 a 9 de fevereiro de 2021

Lista de técnicos manuseadores de substâncias depletoras de OzonoCertificados ODS

Requerimento de renovação do certificado ODSCritérios para a renovação de certificados no âmbito do Decreto-Lei n.º 152/2005, de 31 de agosto, na sua atual redação

Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasDe acordo com a Recomendação n.º 1/2009, de 1 julho, do CPC.

Operadores de Gestão de ResíduosDRAAC divulga lista de operadores licenciados

Renovação da Licença Ambiental: Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) da Meia SerraDe 14 de dezembro de 2020 a 8 de janeiro de 2021

Designação dos membros da mesa de voto referente à eleição da Comissão Paritária da DRAACDespacho n.º 3-SIADAP/SRAAC-2020

Cinco anos desde a aprovação do Acordo de Paris!12 de dezembro de 2015

Programa da Orla Costeira do Porto SantoDisponíveis para consulta os documentos que constituem o POC Porto Santo

Consulta Pública: Ampliação da Piscicultura Flutuante Offshore da Ribeira BravaDe 7 de dezembro de 2020 a 20 de janeiro de 2021

Comissão Paritária - vogais representantes dos trabalhadoresDespacho nº. 2-SIADAP/DRAAC

Resultados da Discussão pública da proposta do Programa da Orla Costeira do Porto Santo (POCPS)Divulgação do Relatório de Ponderação dos Resultados da Discussão Pública

“Proteger a Saúde dos nossos mares” é o novo vídeo criado no âmbito do projeto CleanAtlanticO lixo-marinho é um problema ambiental de preocupação global. Além de seu impacto direto nos ecossistemas marinhos, constitui um risco para a saúde pública e para a segurança humana, causando perdas económicas de larga escala.

Webinar: Comida no lixo? Não sabe o que está a perder!23 de novembro, entre as 10h30 e as 11h30

Mupi - Semana Europeia da Prevenção de ResíduosMupi - Semana Europeia da Prevenção de Resíduos

Qualidade do Ar na Região Autónoma da MadeiraO Colégio Regional da Madeira de Engenharia do Ambiente, no âmbito do evento "Tarde de Engenharia”, promoveu uma sessão de esclarecimento sobre o tema da Qualidade do Ar na RAM e a sua relação com a saúde humana e os ecossistemas naturais, no dia 27 de outubro de 2020 e cujo palestrante foi o Engenheiro Físico Nuno Baptista, da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas.

Projeto OceanLit está no terrenoMonitorização de lixo-marinho costeiro realizou-se em outubro

Estrutura Nuclear dos serviços da DRAACPortaria n.º 658-2020-15-10

Estrutura Orgânica Flexível da DRAACDespacho n.º402-2020-10-19

Organigrama da DRAACOrganigrama da DRAAC

LIFE DUNAS junta parceiros no Porto SantoO encontro decorreu entre os dias 12 e 14 de outubro de 2020

Requerimento de licença de rejeição de águas residuaisRequerimento disponível em anexo

Requerimento de licença de captação de águas superficiais e subterrâneasRequerimento disponível em anexo

Concurso Póster Eco-Código 2019/2020Premiados

Relatório de Qualidade do Ar na RAM - Ano 2019No relatório é dado a conhecer a apresentação e análise das concentrações dos poluentes atmosféricos obtidas no decorrer de 2019, na Rede de Monitorização da Qualidade do Ar da Região Autónoma da Madeira.

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