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Dia Mundia da Educação Ambiental
26 de janeiro
“Vamos Reinventar o Plástico”
Pacto Português para os Plásticos
Consulta Pública do Documento “Estratégia Resíduos Madeira” e publicitação da decisão de não qualificação
De 11 a 29 de janeiro de 2021
Relatório da Qualidade da Água para Consumo Humano
Referente ao ano de 2019
Madeira adere ao Pacto Português para os Plásticos
A Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, através da Direcção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, aderiu ao Pacto Português para os Plásticos, uma iniciativa da Associação Smart Waste Portugal, com o Alto Patrocínio do Presidente da República.
Consulta Pública: Caminho das Ginjas – Paúl da Serra
De 29 de dezembro de 2020 a 9 de fevereiro de 2021
Lista de técnicos manuseadores de substâncias depletoras de Ozono
Certificados ODS
Requerimento de renovação do certificado ODS
Critérios para a renovação de certificados no âmbito do Decreto-Lei n.º 152/2005, de 31 de agosto, na sua atual redação
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
De acordo com a Recomendação n.º 1/2009, de 1 julho, do CPC.
Operadores de Gestão de Resíduos
DRAAC divulga lista de operadores licenciados
Renovação da Licença Ambiental: Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) da Meia Serra
De 14 de dezembro de 2020 a 8 de janeiro de 2021
Designação dos membros da mesa de voto referente à eleição da Comissão Paritária da DRAAC
Despacho n.º 3-SIADAP/SRAAC-2020
Cinco anos desde a aprovação do Acordo de Paris!
12 de dezembro de 2015
Programa da Orla Costeira do Porto Santo
Disponíveis para consulta os documentos que constituem o POC Porto Santo
Consulta Pública: Ampliação da Piscicultura Flutuante Offshore da Ribeira Brava
De 7 de dezembro de 2020 a 20 de janeiro de 2021
Comissão Paritária - vogais representantes dos trabalhadores
Despacho nº. 2-SIADAP/DRAAC
Resultados da Discussão pública da proposta do Programa da Orla Costeira do Porto Santo (POCPS)
Divulgação do Relatório de Ponderação dos Resultados da Discussão Pública
“Proteger a Saúde dos nossos mares” é o novo vídeo criado no âmbito do projeto CleanAtlantic
O lixo-marinho é um problema ambiental de preocupação global. Além de seu impacto direto nos ecossistemas marinhos, constitui um risco para a saúde pública e para a segurança humana, causando perdas económicas de larga escala.
Webinar: Comida no lixo? Não sabe o que está a perder!
23 de novembro, entre as 10h30 e as 11h30
Mupi - Semana Europeia da Prevenção de Resíduos
Mupi - Semana Europeia da Prevenção de Resíduos
Qualidade do Ar na Região Autónoma da Madeira
O Colégio Regional da Madeira de Engenharia do Ambiente, no âmbito do evento "Tarde de Engenharia”, promoveu uma sessão de esclarecimento sobre o tema da Qualidade do Ar na RAM e a sua relação com a saúde humana e os ecossistemas naturais, no dia 27 de outubro de 2020 e cujo palestrante foi o Engenheiro Físico Nuno Baptista, da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas.
Projeto OceanLit está no terreno
Monitorização de lixo-marinho costeiro realizou-se em outubro
Estrutura Nuclear dos serviços da DRAAC
Portaria n.º 658-2020-15-10
Estrutura Orgânica Flexível da DRAAC
Despacho n.º402-2020-10-19
Organigrama da DRAAC
Organigrama da DRAAC
LIFE DUNAS junta parceiros no Porto Santo
O encontro decorreu entre os dias 12 e 14 de outubro de 2020
Requerimento de licença de rejeição de águas residuais
Requerimento disponível em anexo
Requerimento de licença de captação de águas superficiais e subterrâneas
Requerimento disponível em anexo
Concurso Póster Eco-Código 2019/2020
Premiados
Relatório de Qualidade do Ar na RAM - Ano 2019
No relatório é dado a conhecer a apresentação e análise das concentrações dos poluentes atmosféricos obtidas no decorrer de 2019, na Rede de Monitorização da Qualidade do Ar da Região Autónoma da Madeira.
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