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Equipa
Equipa da Direção Regional de Informática.
Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Tecnologias de Informação (DSTI)
Eficiência e Modernização: O Impacto do Suporte Técnico da DSTI em 2024
DSRH
Direção de Serviços de Recursos Humanos e Apoio Jurídico
Natal Digital
Em dezembro a DRI deseja a todos um Natal mais perto daqueles que estão longe.
Quem Somos
A nossa missão é superintender a política regional para a área das tecnologias de informação e comunicação, assim como apoiar a definição estratégica da transição digital da administração pública regional.
Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2025/M
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2025/M, de 17 de setembro, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2025/M
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/M, de 1 de agosto, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
SRTAC
Orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
SRAP
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
DRA - Agricultura
Orgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
DRC
Orgânica da Direção Regional da Cultura
DL 100/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
SRAPA
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
Carreira de enfermagem
Regime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
DLR 17/2017/M
Carreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
SRETC
Orgânica da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
DRC
Orgânica da Direção Regional da Cultura
DRA - Agricultura
Orgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Lei 53-B/2006
Indexante dos apoios sociais
Subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes que cessaram funções em virtude da tomada de posse do XV Governo Regional da Madeira
Esclarecimentos sobre o modo de cálculo do subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes com vínculo de emprego público que cessaram funções a 5/06/2024, com o subsequente regresso ao lugar de origem e determinação da entidade a quem incumbe o pagamento quando ocorre mudança de entidade
SRAPA
Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
SRETC
Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura
SRAA
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente
Lei 37/2014
Chave Móvel Digital
DL 138/2019
Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária; regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal
DL 21/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
DL 121/2023
Estatuto dos serviços de apoio do Tribunal de Contas - Revisão do regime do pessoal que integra a respetiva área de fiscalização e controlo - Carreira especial de auditor do Tribunal de Contas
Proteção social no desemprego
Proteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
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