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DLR 23/2018/MRecuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DRE - EstradasOrgânica da Direção Regional de Estradas
DL 48-B/2024Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Aprovada simplificação dos procedimentos públicos no âmbito do PRR Secretário Regional das Finanças defendeu proposta de decreto legislativo que permite à Região aceder de forma célere a estes fundos comunitários.
Emissão / Renovação de Certificados ODSEmissão / Renovação de Certificados para o reconhecimento como técnico qualificado em refrigeração, ar condicionado, bombas de calor, sistemas fixos de proteção contra incêndios e/ou extintores
Bombeiros de Santana receberam veiculo de resgate em montanhaVice-presidente do Governo entregou viatura no âmbito do Orçamento Participativo da Região.
Plano de Recuperação e Resiliência da RAM apresentadoVice-presidente do Governo Regional espera que a primeira tranche deste apoio chegue até outubro
Alterações ao Código da EstradaAs alterações ao Código da Estrada introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 102-B/2020, de 9 de dezembro, tem por intuito fundamental de fomentar a segurança rodoviária. Conheça as principais alterações.
Governo repara estrada no sítio da Camacha – Porto SantoO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, esta segunda-feira, a obra de reparação da estrada ao sítio da Camacha, no Porto Santo.
DL 103/2018Transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio do apoio aos bombeiros voluntários
Governo quer reduzir carga fiscal sobre bombeiros voluntários O vice-presidente do Governo Regional disse, hoje, que o Executivo madeirense pretende apresentar, brevemente, uma proposta na Assembleia Legislativa da Madeira, no sentido de rever as tributações, em sede de IRS, para os bombeiros voluntários.
Transporte marítimo entre a Madeira e o Continente já no próximo VerãoVice-Presidente do Governo Regional falou sobre o ferry à margem da cerimónia de encerramento da semana Cultural da Ilha
DL 79/2017Altera o Código das Sociedades Comerciais e o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
Parecer PGR 27/2016Obras a realizar na estrutura de contenção
DLR 9/2017/MCarreira de rocheiro da Direção Regional de Estradas
DRE - EstradasOrgânica da Direção Regional de Estradas
Comparticipação das despesas com o Serviço Municipal de BombeirosApoios Atribuídos
DLR 7/2013/MExtingue a RAMEDM - Estradas da Madeira, S.A.
DRE - EstradasOrgânica da Direção Regional de Estradas
DL 247/2007Regime jurídico aplicável à constituição, organização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros, no território continental
SRPCBMRegime jurídico e orgânica do Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros da Madeira
Suplemento de risco e penosidadeSuplemento remuneratório, em caso de efectiva prestação de trabalho em condições de risco e penosidade, do pessoal da Direcção Regional de Estradas
Ofício Circular n.º 9/2026Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril - alteração à recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes não contabilizado
Micaela Fonseca de Freitas reafirma investimento contínuo nos Bombeiros da RegiãoA cerimónia ficou marcada pela entrega de duas novas viaturas ao Corpo de Bombeiros do Porto Santo, representando um investimento regional superior a meio milhão de euros. Trata-se de uma Ambulância de Socorro do Serviço de Emergência Médica Regional, orçada em 80.427,50 €, e de um Veículo Urbano de Combate a Incêndios, num investimento de 436.896,00€.
Governo Regional reforça prevenção de incêndios com intervenção no Paul da SerraOperação de gestão de combustível e controlo de invasoras integra estratégia regional de proteção da floresta.
Secretária Regional destaca prevenção e resiliência em Fórum sobre Riscos AmbientaisA governante enfatizou a mudança de paradigma na Região onde, além da excelência no socorro, o foco é agora “uma prevenção irrepreensível”. Micaela Fonseca de Freitas aproveitou o momento para reforçar que a segurança é uma responsabilidade partilhada
Consumo de sacos de plástico na Madeira cai mais de 50% em dois anosRegião registou uma redução de 55% entre 2022 e 2024, resultado das medidas ambientais, da sensibilização pública e da crescente adesão da população a alternativas reutilizáveis.
Micaela Fonseca de Freitas acompanha trabalhos de execução de caminho estratégico para veículos táticosA Secretária Regional fez questão de enaltecer o trabalho conjunto entre as entidades envolvidas, destacando que a proteção do território beneficia diretamente desta cooperação.
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