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Expropriações e Regularização Patrimonial
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Regularização do património da RAM
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte para 2022
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Funchal é uma cidade parada e sem rumo
Durante a visita às obras de regularização do ribeiro que liga a Corujeira ao Monte, o Vice-presidente lembrou que o único investimento que existe na cidade é o que é feito pelo Governo Regional
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Procedimentos de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública Regional e no SERAM
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Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública e no setor empresarial do Estado
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Circular nº 4/ORÇ/2006
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Tabelas de retenção na fonte, para 2005
Incêndios florestais aumentam emissões de GEE na Madeira em 2023
As emissões líquidas na Região Autónoma da Madeira subiram para 1,567 Mt CO₂eq. em 2023, impulsionadas pelos incêndios florestais, embora se mantenham abaixo dos níveis de 2016, ano também marcado por incêndios intensos
PR 6 Levada das 25 Fontes - Reabertura do troço unidirecional da Levada das 25 Fontes
Com a reabertura do troço unidirecional da Levada das 25 Fontes, o percurso pedestre retoma agora o seu funcionamento habitual, com circulação controlada num único sentido: Rabaçal – 25 Fontes (ida) pela Levada das 25 Fontes e 25 Fontes – Rabaçal (regresso) pelo troço alternativo, denominado de Bypass. Esta configuração visa otimizar a gestão dos fluxos de visitantes, proporcionando uma experiência mais fluida, segura e sustentável.
Campo de Futebol do Ribeiro Real
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Delegação e Área Escolar de Câmara de Lobos
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Qual o montante das coimas aplicadas a uma Contraordenação Ambiental?
Coimas Aplicáveis
Retoma económica pós-pandemia faz subir emissões de GEE
Após atingirem os valores mais baixos desde 2000 durante a pandemia Covid-19, as emissões de gases com efeito de estufa na Região Autónoma da Madeira registaram um aumento de 10,5% em 2022, aproximando-se dos níveis anteriores à pandemia.
Inspeção ambiental
Regularização de passivo ambiental
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