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Decreto Legislativo Regional n.º 30/2012/M, de 8 de NovembroAlteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 9/2007/M, de 15 de março
Decreto Legislativo Regional n.º 9/2007/M de 15 de março Criação da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de CréditoDecreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Dia Mundial dos Direitos do Consumidor“O contributo do Direito do Consumo para a Transição Ecológica e Digital"
Dia Mundial dos Direitos do Consumdior“O contributo do Direito do Consumo para a Transição Ecológica e Digital"
Governo Regional assinala Dia Mundial do Consumidor com conferência sobre transição ecológica e digital No âmbito do Dia Mundial do Consumidor que se assinala hoje, 15 de março, a Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, através da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais, organizou a conferência - “O contributo do Direito do Consumo para a Transição Ecológica e Digital”, que teve lugar no Colégio dos Jesuítas.
Evento - Dia Internacional da Mulher “A voz da mulher”
Dia Internacional da Mulher"A voz da mulher"
Conferência – “O Consumidor Insular no Seio da Europa” assinala Dia Mundial do ConsumidorNo âmbito do Dia Mundial do Consumidor que se assinala hoje, 15 de março, a Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, através da Direção Regional dos Assuntos Sociais, organizou a Conferência – “O Consumidor Insular no Seio da Europa”, no salão nobre da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.
Dia Mundial dos Direitos do Consumidor com fórum: “Gente Bonita Come Fruta Feia” Estratégias de Combate ao Desperdício Alimentar
Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania lança revista digital sobre estratégias de combate ao desperdício alimentarNo passado dia 15 de março, no auditório da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, teve lugar a realização de um Fórum digital, intitulado: “Gente Bonita Come Fruta Feia” – Estratégias de Combate ao Desperdício Alimentar”.
15 Março - Dia Mundial dos Direitos do Consumidor - "Gente Bonita Come Fruta Feia"Fórum comemorativo do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
Augusta Aguiar inaugura instalação artística da Associação Olho.te no Edifício do Campo da BarcaA secretária regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, inaugurou, no dia 15 de março de 2021, no Edifício do Campo da Barca, a instalação artística “EVA”, da autoria da Associação Artística de Solidariedade Social Olho.te.
Rita Andrade na inauguração do Balcão Regional da DECO A Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Dra. Rita Andrade, em representação do Sr. Presidente do Governo Regional, Dr. Miguel Albuquerque, estará presente amanhã, sexta-feira, dia 15 de março, pelas 10h30, na inauguração do Balcão da Delegação Regional da DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, localizado na Loja do Munícipe do Caniço.
"Duas décadas de dedicação e trabalho intenso, em prol da nossa população"O Serviço de Defesa do Consumidor (SDC) assinalou na passada sexta-feira, dia 15 de Março, Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, o seu 20.º aniversário com a realização do seminário intitulado: ‘20 Anos de Defesa do Consumidor na Região - Transformando Conflitos em Soluções’, no Colégio dos Jesuítas.
Transportes a Pedido - Eleições ALRAM 2025 – Lista de viaturasTransportes a Pedido - Eleições Legislativas Regionais março 2025
Pavilhão Gimnodesportivo do Estreito de Câmara de Lobos – Marcos FreitasConsulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Candidaturas abertas para as entidades nos programas Jovem em Formação e Monitor JúniorDecorrem até 15 de março
Ofício-Circular n.º 1/2025, de 3 de março-Elaboração de relatório sempre que ocorra infração por inobservância do código de condutaOfício-Circular n.º 1/2025, de 3 de março-Elaboração de relatório sempre que ocorra infração por inobservância do código de conduta
“Março Azul” é o mês da sensibilização contra o Cancro ColorretalO rastreio de base populacional está disponível nos Centros de Saúde da Região, destina-se a pessoas assintomáticas (homens e mulheres) com idade entre os 50 e os 74 anos. É realizado de 2 em 2 anos, com pesquisa de sangue oculto nas fezes.  
MONITOR JUNIOR | Candidatura das Entidades de Acolhimento | 1 a 15 de marçoPrograma de Ocupação dos tempos livres nos campos de férias da RAM
Monitor Júnior | Candidatura das Entidades de Acolhimento | 1 a 15 de marçoPrograma de Ocupação dos tempos livres nos campos de férias da RAM
Jovem em Formação | Candidatura das Entidades de Acolhimento | 1 a 15 de março Programa de ocupação de tempos livres dos jovens
JOVEM EM FORMAÇÂO - Candidatura das Entidades de Acolhimento 1 a 15 de março
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 18 de março – Diário da República n.º 66/2021, Série I, de 2021-04-06Aprova a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024
Tabela atualizada com todas as tarifas elegíveis para efeitos de Subsídio Social de MobilidadeTabela atualizada a 15 de março de 2023 com todas as tarifas elegíveis, no âmbito do Subsídio Social de Mobilidade, referentes ao transporte aéreo nacional em relação à Região Autónoma da Madeira.
Despacho n.º 231/2023Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 138/2021, da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares, de 15 de março, que aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional dos Assuntos Europeus.
Congratulação - Marco Lira (CDR dos Prazeres)Patinador dos Prazeres volta a conquistar um título nacional.
Ténis de Mesa - Classificações de Infantil 1 e 2 - Zona FunchalEsta competição decorreu no dia 15 de março, na sala de Ténis de Mesa do Pavilhão da Escola Básica com Pré-escolar Bartolomeu Perestrelo.
Ação de sensibilização "Estou online e agora? Preparação para o futuro"A ação decorreu no dia 15 de março e teve como objetivo sensibilizar a comunidade escolar sobre o impacto das novas tecnologias na primeira infância e na família.
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