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Resolução da Assembleia da República n.º 260/2017, de 30 de novembroAdoção de medidas que garantam o cumprimento efetivo dos horários
Lei n.º 93/2017, de 23 de agostoPrevenção, da Proibição e do Combate à Discriminação
Resolução da Assembleia da República n.º 185/2017, de 3 de Agosto Acesso à Educação Pré-escolar
Lei n.º 90/2017, de 28 de julhoRendimento social de inserção
Decreto Regulamentar n.º 6/2017, de 31 de julhoAcesso à Gestação de Substituição
Salário Mínimo RegionalAbril de 2017
Relatório Unico Anexo A - Quadros de Pessoal 2017Ano de 2017
Fluxo de entrada ou saída de trabalhadores - anexo B2017
Acidentes de Trabalhoreferentes ao ano de 2017
Quadros de PessoalAno de 2017
Desemprego registado volta a baixarNo final do mês de dezembro de 2018 o desemprego registado fixou-se em 16.245 inscritos, menos 1.079 desempregados do que no final de 2017 (-6 %) e menos 4.107 do que em dezembro de 2016 (-20%).
"A formação é essencial ao longo da vida"Teve lugar no Polo Comunitário da Ribeira Grande a entrega dos diplomas de equivalência ao 6.º Ano, Curso EFA - Educação e Formação de adultos B2 e da formação modular de expressão plástica do ano letivo 2017/2018.
Salários por Profissões na Construção Civiljaneiro de 2017
Salários por Profissões na Construção Civilabril de 2017
Salários por Profissões na Construção Civiljulho de 2017
Salários por Profissões na Construção Civiloutubro de 2017
Governo Regional reforça o apoio às Instituições Particulares de Solidariedade SocialA Secretária Regional com a tutela da Segurança Social, Dra. Rita Andrade, destacou o reforço aos apoios às Instituições Particulares de Solidariedade Social por parte do Governo Regional, na ordem dos 20 milhões de euros. Trata-se de um aumento de 8% em comparação com o período de 2015 e 2017, proveniente dos 131 protocolos de colaboração assinados com as diversas instituições.
Governo Regional aposta na formação e capacitação de desempregadosAo abrigo do Programa Operacional Madeira 14-20, a ser desenvolvido ao longo de dois anos, entre 2017 e 2019, em parceria com o Instituto para a Qualificação, IP-RAM e com 20 entidades formadoras da Região e do Continente, foram aprovados 133 percursos de formação, dos quais 106 já tiveram o seu início e permitiram integrar em ações de formação, um total de 2.068 desempregados.
Balanço Social 2017Balanço Social 2017
RA - Quadro de Avaliação e Responsabilização 2017RA - Quadro de Avaliação e Responsabilização 2017
Regulamento CCA 2017Regulamento CCA 2017
Plano de Atividades 2017Plano de Atividades 2017
Relatório de Atividades 2017Relatório de Atividades 2017
PA - Quadro de Avaliação e Responsabilização 2017PA - Quadro de Avaliação e Responsabilização 2017
Mapa de Pessoal para 2017 e 2018Mapa de Pessoal para 2017 e 2018
RELATÓRIO ÚNICO Dados referentes a 2017
Número de processos de crianças e jovens em risco diminuiu 25%A secretária regional da Inclusão anunciou, esta manhã, que desde 2015, tem se registado uma diminuição no número de processos em que a criança está em perigo. De 2.150 processos naquele ano, passou-se para 1.628 em 2017.
Madeira volta a registar descida acentuada na taxa de desempregoA taxa de desemprego no 4.º trimestre de 2017 na Região Autónoma da Madeira desceu para 8,9%. Esta descida confirma a tendência decrescente verificada no desemprego registado. É também a menor taxa de desemprego registada desde o início de 2011.
Governo reforça apoios à reconstrução de habitaçõesO Governo Regional (GR), através Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais (SRIAS), assegurou, só em 2017, 500 mil euros às famílias vítimas dos incêndios destinados a apoiar a reconstrução das respetivas habitações - 300 mil euros provenientes do Orçamento da Região e 200 mil via de donativos. Recordar que, paralelamente, e por esforço da Região, o GR tem vindo a apoiar desde 2016 em meio milhão de euros/ano o alojamento provisório de famílias desalojadas pelos incêndios.
65 projetos de emprendedorismo e 119 novos postos de trabalho desde janeiro de 2017Durante o ano de 2017 (janeiro a novembro), no âmbito do Programa de Estímulo ao Empreendedorismo de Desempregados (PEED), o Instituto de Emprego da Madeira (IEM) aprovou 65 projetos, num total de 119 novos postos de trabalho, o que equivale a um montante total de apoio de 1.192.756,22 €.
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