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Lista de Legislação em vigor no SUB investimento C01-i05-m01 (Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da REDE)
Consulte em anexo a tabela e as hiperligações correspondentes.
Portaria n.º 91/2025, 28 de janeiro de 2025
Procede à segunda alteração ao Regulamento anexo à Portaria n.º 438/2023, de 26 de junho, das Secretarias Regionais das Finanças, de Saúde e Proteção Civil e de Inclusão Social e Cidadania, objeto de retificação pela Declaração de Retificação n.º 38/2023, de 14 de setembro, alterada pela Portaria n.º 155/2024, de 2 de maio, relativo à atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (RAM), previstos n
Balanço Social 2023
Consulte em anexo o Balanço Social da DRPPIL referente ao ano 2023.
Portaria n.º 155/2024, 2 maio de 2024
Procede à primeira alteração ao anexo da Portaria n.º 438/2023, de 26 de junho, das Secretarias Regionais das Finanças, de Saúde e Proteção Civil e de Inclusão Social e Cidadania, que aprovou o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados integrados da Região Autónoma da Madeira (RAM), previstos no investimento C01-i05-RAM -- Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da RAM, Subinvestimento C01--i05.01- Expansão, Desenvo
Declaração de Retificação n.º 38/2023
Procede à retificação do Anexo da Portaria n.º 438/2023, de 26 de junho, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 118, que aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM, previstos no investimento C01-i05-RAM - - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da RAM, Subinvestimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM, do PRR.
Balanço Social 2022
Consulte em anexo o Balanco Social da DRPPIL referente ao ano 2022
Mapa de Pessoal 2023
Consulte em anexo o Mapa de Pessoal da DRPPIL
MODELO GLOBAL DE DADOS
Clique no documento anexo para visualizar o Esquema do MODELO GLOBAL DE DADOS da Direção Regional para as Politicas Publicas Integradas e Longevidade
Declaração de Retificação n.º 30/2022 de 14 de outubro
Retifica, por ter sido publicado com inexatidão, no Jornal Oficial, I Série, n.º 126, o anexo da Portaria n.º 376/2022, de 19 de julho, que procede à 3.ª alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, alterada pela Portaria n.º 424/2019, de 25 de julho e pela Portaria n.º 783/2020, de 4 de dezembro, referente à Coordenação e Composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira, abreviadamente designada por REDE, e as condições de instalações e funci
Lista dos Contratos-Programa em vigor e demais documentação publicada no JORAM
Consulte em anexo a Tabela e as hiperligações correspondentes.
Quadro de Referência da Estratégia Regional para o Ecossistema da Longevidade
Apresentamos no Esquema em anexo o Quadro de Referência que abrange os níveis estratégico, tático e operacional da Estratégia Regional para o Ecossistema da Longevidade (EREL)
Organograma e respetivas Nomeações
Esquema com o Organograma da DRPPIL (em anexo) e Despachos com a designação dos cargos da Direção Superior e das Direções Intermédias 1º e 2º grau
PRR | Notícias
Consulte, artigos em anexo
Relatório Único Anexo A - Quadros de Pessoal 2024
ano 2024
Fixar talento jovem na região e continuar a combater assimetrias
Consulte artigo em anexo
Emprego apoiado já integrou 100 pessoas com Deficiência na Madeira
Consulte artigo em anexo
Fluxo de entrada ou saída de trabalhadores - Anexo B
ano de 2022
Fluxo de entrada ou saída de trabalhadores - Anexo B
ano 2023
III Plano Regional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2025-2030 (III PRIPSSA 25-30)
Consulte a documentação em 'anexos'
Governo reforça justiça de proximidade
Consulte artigo em anexo
'Valorizar35' quer reter jovens qualificados
Consulte artigo em anexo
Segurança e Saúde no Trabalho - Anexo D do Relatório Únicoano de 2023
ano de 2023
Pagamentos à Segurança Social via MB Way
Consulte artigo em anexo
Reforço de 2 milhões para o sector social
Consulte artigo em anexo
Programa '100 Diferenças' permite apoios às empresas
Consulte artigo em anexo
Programa de Empreendedorismo Social chega a mais de 20 mil jovens
Consulte artigo em anexo
Governo lança 'Guia do Turista Consumidor'
Consulte artigo em anexo
Novo Simulador de Prestações Sociais
Consulte artigo em anexo
979 vagas para idosos superam taxa de execução
Consulte artigo em anexo
1.749 crianças em risco sinalizadas na Madeira
Consulte artigos em anexo
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