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Lista de Legislação em vigor no SUB investimento C01-i05-m01 (Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da REDE)
Consulte em anexo a tabela e as hiperligações correspondentes.
Portaria n.º 91/2025, 28 de janeiro de 2025
Procede à segunda alteração ao Regulamento anexo à Portaria n.º 438/2023, de 26 de junho, das Secretarias Regionais das Finanças, de Saúde e Proteção Civil e de Inclusão Social e Cidadania, objeto de retificação pela Declaração de Retificação n.º 38/2023, de 14 de setembro, alterada pela Portaria n.º 155/2024, de 2 de maio, relativo à atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (RAM), previstos n
Balanço Social 2023
Consulte em anexo o Balanço Social da DRPPIL referente ao ano 2023.
Portaria n.º 155/2024, 2 maio de 2024
Procede à primeira alteração ao anexo da Portaria n.º 438/2023, de 26 de junho, das Secretarias Regionais das Finanças, de Saúde e Proteção Civil e de Inclusão Social e Cidadania, que aprovou o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados integrados da Região Autónoma da Madeira (RAM), previstos no investimento C01-i05-RAM -- Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da RAM, Subinvestimento C01--i05.01- Expansão, Desenvo
Declaração de Retificação n.º 38/2023
Procede à retificação do Anexo da Portaria n.º 438/2023, de 26 de junho, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 118, que aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM, previstos no investimento C01-i05-RAM - - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da RAM, Subinvestimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM, do PRR.
Balanço Social 2022
Consulte em anexo o Balanco Social da DRPPIL referente ao ano 2022
Mapa de Pessoal 2023
Consulte em anexo o Mapa de Pessoal da DRPPIL
MODELO GLOBAL DE DADOS
Clique no documento anexo para visualizar o Esquema do MODELO GLOBAL DE DADOS da Direção Regional para as Politicas Publicas Integradas e Longevidade
Declaração de Retificação n.º 30/2022 de 14 de outubro
Retifica, por ter sido publicado com inexatidão, no Jornal Oficial, I Série, n.º 126, o anexo da Portaria n.º 376/2022, de 19 de julho, que procede à 3.ª alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, alterada pela Portaria n.º 424/2019, de 25 de julho e pela Portaria n.º 783/2020, de 4 de dezembro, referente à Coordenação e Composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira, abreviadamente designada por REDE, e as condições de instalações e funci
Lista dos Contratos-Programa em vigor e demais documentação publicada no JORAM
Consulte em anexo a Tabela e as hiperligações correspondentes.
Quadro de Referência da Estratégia Regional para o Ecossistema da Longevidade
Apresentamos no Esquema em anexo o Quadro de Referência que abrange os níveis estratégico, tático e operacional da Estratégia Regional para o Ecossistema da Longevidade (EREL)
Organograma e respetivas Nomeações
Esquema com o Organograma da DRPPIL (em anexo) e Despachos com a designação dos cargos da Direção Superior e das Direções Intermédias 1º e 2º grau
Projeto 'Regressar' com apoio de 239 mil euros
Consulte artigo em anexo
PRR | Notícias
Consulte, artigos em anexo
Fluxo de entrada ou saída de trabalhadores - Anexo B
ano de 2024
Relatório Único Anexo A - Quadros de Pessoal 2024
ano 2024
Fixar talento jovem na região e continuar a combater assimetrias
Consulte artigo em anexo
Emprego apoiado já integrou 100 pessoas com Deficiência na Madeira
Consulte artigo em anexo
Fluxo de entrada ou saída de trabalhadores - Anexo B
ano de 2022
Fluxo de entrada ou saída de trabalhadores - Anexo B
ano 2023
III Plano Regional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2025-2030 (III PRIPSSA 25-30)
Consulte a documentação em 'anexos'
Governo reforça justiça de proximidade
Consulte artigo em anexo
'Valorizar35' quer reter jovens qualificados
Consulte artigo em anexo
Segurança e Saúde no Trabalho - Anexo D do Relatório Únicoano de 2023
ano de 2023
Pagamentos à Segurança Social via MB Way
Consulte artigo em anexo
Reforço de 2 milhões para o sector social
Consulte artigo em anexo
Programa '100 Diferenças' permite apoios às empresas
Consulte artigo em anexo
Programa de Empreendedorismo Social chega a mais de 20 mil jovens
Consulte artigo em anexo
Governo lança 'Guia do Turista Consumidor'
Consulte artigo em anexo
Novo Simulador de Prestações Sociais
Consulte artigo em anexo
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