Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2025Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
LCPADeclaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2025 (art. 15.º, n.º 1, a))
LCPADeclaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2025 (art. 15.º, n.º 1, a))
LCPADeclaração de pagamentos em atraso - DRS 2025
LCPADeclaração de recebimentos em atraso - DRS 2025 (c/listagem em anexo)
Informações FinanceirasIQ, IP-RAM
Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2024Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2024
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2024Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
LCPADeclaração de recebimentos em atraso - DRS 2024 (c/listagem em anexo)
LCPADeclaração de pagamentos em atraso - DRS 2024
LCPADeclaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2024 (art. 15.º, n.º 1, a))
Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2023Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2023
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2023Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2022Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2021Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
LCPADeclaração de recebimentos em atraso - DRS 2021
LCPADeclaração de pagamentos em atraso - DRS 2021 (c/listagem em anexo)
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2020Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2019Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2018Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação
“Connosco não há dissimulações, nem há equívocos”Miguel Albuquerque elencou compromissos assumidos e concretizados em Machico
«Precisamos de uma voz firme!»Miguel Albuquerque diz que a Madeira precisa de ter voz firme na defesa da Autonomia e das suas populações.
Programa para São Roque será cumpridoMiguel Albuquerque lembrou que o que tem prometido tem cumprido. Em toda a Região, em todas as freguesias. Como é o caso da de São Roque, onde há pouco visitou as obras de requalificação do Largo do Encontro.
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2017Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação
Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso e sua Regulamentação - 17 e 18/10/2017Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso e sua Regulamentação
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2016Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação
Circular nº 1/ORÇ/2017Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
Circular nº 11/ORÇ/2015 3ª Alteração à Circular 11/ORÇ/2015 - Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
Mapas de ReporteDocumentação necessária ao reporte mensal à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública no âmbito da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, e demais legislação em vigor
Assunção de compromissos/Pareceres préviosDocumentação necessária à instrução dos pedidos de parecer prévio enviados à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira e demais legislação em vigor
Pág. 1 de 2
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.