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Código: OE202601/00021
Mobilidade Intercarreiras | Assistente Técnico
Código: OE202601/00020
Mobilidade na Categoria | Assistente Técnico
Código: OE202601/00019
Mobilidade na Categoria | Técnico Superior
Código: OE202601/00018
Mobilidade na Categoria | Assistente Operacional
Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho
Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho
Código de Conduta
Código de Conduta
CÓDIGO DE CONDUTA
DRAS
Código de Ética e de Conduta do Gabinete do Secretário
Código de Ética e de Conduta do Gabinete do Secretário
Código de Ética e de Conduta do GSRIAS
Código de Ética e de Conduta do GSRIAS
A OIT e a Responsabilidade Social das Empresas
Grande parte das iniciativas da Responsabilidade Social das Empresas, incluindo códigos de conduta, referem-se aos princípios constantes nas Normas Internacionais do Trabalho desenvolvidas pela OIT.
Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro
Aprovou o Código de Trabalho
Consulte aqui documentos a preencher para apoio extraordinário à manutenção do contrato de trabalho ou de layoff do código de trabalho
O Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, para o devido esclarecimento às Entidades Empregadoras Requerentes, publicita os documentos “ Instruções de Preenchimento do Requerimento Modelo 3056 – DGSS, Apoio Extraordinário à Manutenção do Contrato de Trabalho” e “Instruções de Preenchimento do Requerimento Modelo RC 3056 – DGSS, Código do Trabalho (Layoff)”.
Código e Ética de Conduta
Código e Ética de Conduta
Alterações ao Código do Trabalho
Informação sobre a legislação recentemente publicada e que altera o Código do Trabalho desde o passado dia 1 de Outubro de 2019 e respectivas rectificações
Lei n.º 103/2009, de 11 de setembro
Diploma que aprova o regime jurídico do apadrinhamento civil, procedendo à alteração do Código do Registo Civil
Decreto-Lei n.º 496/77, de 25 de novembro
Diploma que introduz alterações ao Código Civil.
Código do Trabalho, Regulamentação e Legislação Complementar
Código do Trabalho, Regulamentação e Legislação Complementar
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, na Divisão de Formação e Investigação do Gabinete do Secretário Regional.
Ofertas de emprego público com os códigos OE202609/00621 e OE202609/00622 https://bep.madeira.gov.pt/Home/Oferta/7146 e https://bep.madeira.gov.pt/Home/Oferta/7147
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, na Divisão de Formação e Investigação do Gabinete do Secretário Regional.
Ofertas de emprego público com os códigos OE202609/00623 e OE202609/00624 https://bep.madeira.gov.pt/Home/Oferta/7148 e https://bep.madeira.gov.pt/Home/Oferta/7149
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria, intercarreiras ou intercategorias, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional, na Divisão de Formação e Investigação do Gabinete do Secretário.
Ofertas de emprego público com os códigos OE202609/00618, OE2202609/00619 e OE202609/00620 https://bep.madeira.gov.pt/Home/Oferta/7143, https://bep.madeira.gov.pt/Home/Oferta/7144 e https://bep.madeira.gov.pt/Home/Oferta/7145
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, no Gabinete Jurídico do Gabinete do Secretário Regional.
Ofertas de emprego público com os códigos OE202609/00612 e OE202609/00613 https://bep.madeira.gov.pt/Home/Oferta/7137 e https://bep.madeira.gov.pt/Home/Oferta/7138
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Técnico, na Direção de Serviços de Lotas e Entrepostos da Direção Regional de Pescas.
Ofertas de emprego público com os códigos OE202609/00604 e OE202609/00605 https://bep.madeira.gov.pt/Home/Oferta/7129 e https://bep.madeira.gov.pt/Home/Oferta/7130
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria, intercarreiras ou intercategorias, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional na Divisão de Mercados Agrícolas da DRA.
Ofertas de emprego público com os códigos OE202609/00615, OE2202609/00616 e OE202609/00617 https://bep.madeira.gov.pt/Home/Oferta/7140, https://bep.madeira.gov.pt/Home/Oferta/7141 e https://bep.madeira.gov.pt/Home/Oferta/7142
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria, intercarreiras ou intercategorias, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional (em particular as tarefas de limpeza das instalações).
Ofertas de emprego público com os códigos OE202608/00581, OE202608/00582 e OE202608/00583
Código de Ética e de Conduta 2026
Explicitar um conjunto axiológico de valores éticos, comportamentais e de conduta
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria, intercarreiras ou intercategorias, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional (em particular as tarefas de limpeza das instalações), na DRP.
Ofertas de emprego público com os códigos OE202608/00536, OE202608/00537 e OE202608/00555
Câmara Municipal da Ponta do Sol
Organização dos serviços municipais
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas; Código de Conduta da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas;Plano de Formação da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
SRAP - 2026
Câmara Municipal de Santana
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal de São Vicente
Organização dos serviços municipais
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