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Mapa de Pessoal 2023
Consulte em anexo o Mapa de Pessoal da DRPPIL
Mapa de Pessoal 2025
MP 2025
CÓDIGO DE CONDUTA
DRAS
Código de Ética e de Conduta do GSRIAS
Código de Ética e de Conduta do GSRIAS
Mainstreaming de Género
Consiste na (re)organização, melhoria, desenvolvimento e avaliação dos processos
Pedidos de apoio em tempo de pandemia
JM: 27-10-2020
Projeto Nazaré em Ação apoiou a integração de quatro formandos no mercado de trabalho
Curso de Técnicas de Procura Ativa de Emprego envolveu diversos parceiros e entidades tuteladas pela Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais
26 formandos concluíram projeto-piloto ‘Desenvolvimento Web’
Programa de formação e capacitação abrangeu desempregados preferencialmente com grau de licenciatura ou superior nas áreas de Tecnologias de informação e Comunicação
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Governo Regional entrega primeiro Motociclo de Emergência Médica aos Sapadores do Funchal
O Funchal foi o local escolhido para este projeto-piloto por concentrar cerca de 40% da procura operacional de socorro na Região. Com esta nova valência, o Comando Regional de Operações de Socorro passa a dispor de uma unidade capaz de chegar às vítimas nos tempos preconizados pela triagem de Manchester, reforçando a prontidão do sistema e garantindo a presença de um meio de socorro em tempo útil, mesmo perante cenários de elevada exigência operacional.
Mapa de Pessoal
IQ, IP-RAM
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
DRAM assegura formação técnica integrada no programa do 7.º Curso de Proteção do Ambiente organizada pela PSP.
7.º Curso de Proteção do Ambiente organizada pela PSP
Bênção das Capas EPFF
No dia 12 de dezembro a Igreja de São Martinho foi palco da tradicional Bênção das Capas, celebrando 113 formandos finalistas da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Benção das capas dia 12 na Escola Dr. Francisco Fernandes
A EPFF assinala um dos momentos mais simbólicos do percurso formativo dos seus finalistas: a Bênção das Capas, na Igreja de São Martinho.
Benção das Capas da Escola Francisco Fernandes realiza-se amanhã
A Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes assinala, no próximo dia 12 de dezembro, a Bênção das Capas, marcada para as 16h00, na Igreja de São Martinho.
Bênção das Capas - CFPM e CQ
Realizou-se, no dia 5 de dezembro, a cerimónia de Bênção das Capas dos formandos do Centro de Formação Profissional da Madeira e do Centro Qualifica.
Escola Francisco Fernandes entregou certificados e diplomas
Funchal Notícias - 14-11-2025
Informações Gerais
Autorização de Funcionamento de Cursos
CPTA
Código de Processo nos Tribunais Administrativos
CCP
Código dos Contratos Públicos
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
XVI Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 716/2025, de 22 de setembro
Aprova o Código de Conduta dos membros do XVI Governo Regional da Madeira, designado por Código de Conduta, e determina que o mesmo vincula todos os membros do Governo Regional e os titulares dos cargos definidos no âmbito de aplicação.
Código de Ética e Conduta 2024-2027
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Câmara Municipal do Porto Moniz
Organização dos serviços municipais
Mapa de Pessoal de 2025 do Gabinete do Secretário Regional da Economia
Mapa de Pessoal de 2025 (em setembro) Gabinete do Secretário Regional da Economia
Jardim Botânico da Madeira lança mapa digital interativo para aproximar visitantes da biodiversidade
Com informação detalhada e acessível em tempo real, o Jardim Botânico da Madeira reforça o seu papel como espaço de ciência, turismo e educação ambiental.
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