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Código de Ética e de Conduta do GSRIAS
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Governo Regional cria novos apoios para trabalhadores e empresas em
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Medidas extraordinárias visam fazer face à atual conjuntura provocada pela pandemia da COVID-19
Contrato Coletivo entre a AESH - Associação de Empresas de Handling e o SITAVA (Proc.º 126)
Contrato Coletivo entre a AESH - Associação de Empresas do Setor de Atividade de Prestação de Serviços de Assistência em Escala ao Transporte Aéreo e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos - SITAVA - Clausulado e Alteração.
Governo Regional prepara incentivos até 300 mil euros para microempresas madeirenses
O secretário regional da Economia, José Manuel Rodrigues, anunciou hoje, a criação de um novo sistema de incentivos específico para microempresas, que poderá apoiar investimentos até 300 mil euros, com uma comparticipação máxima de 60%.
Declaração de opção pela avaliação anterior ou pela antecipação da avaliação do desempenho — Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril
Modelo de declaração
Ofício Circular n.º 25/2026
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril – alteração ao diploma que define a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes - 2º aditamento
Câmara Municipal de Santana
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal de São Vicente
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Ofício Circular n.º 21/2026
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril – alteração ao diploma que define a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes - aditamento
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
Formação em Contexto de Trabalho (FCT)
Atualização do Guia de Orientações da FCT (Rev.5)
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Ofício Circular n.º 9/2026
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril - alteração à recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes não contabilizado
DLR 23/2018/M
Recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
Câmara Municipal do Porto Moniz
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal da Ponta do Sol
Organização dos serviços municipais
Connecting Software consolida liderança tecnológica nos mercados internacionais
Secretário Regional da Economia destaca a aposta na inovação
PRR Plano de Recuperação e Resiliência
Plano de Recuperação e Resiliência - Barra de logótipos - RAM
Resolução 392/2015
Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
CPTA
Código de Processo nos Tribunais Administrativos
CCP
Código dos Contratos Públicos
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
XVI Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 716/2025, de 22 de setembro
Aprova o Código de Conduta dos membros do XVI Governo Regional da Madeira, designado por Código de Conduta, e determina que o mesmo vincula todos os membros do Governo Regional e os titulares dos cargos definidos no âmbito de aplicação.
Código de Ética e Conduta 2024-2027
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Ilha Peixe prevê faturar 29 milhões em 2025
Secretário Regional da Economia visitou a empresa no âmbito do Roteiro das Empresas Exportadoras
Relatório Anual SERAM 2024
No Relatório Anual do SERAM são publicadas as contas anuais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Rede SOS Vida Selvagem já resgatou 118 aves em 2025
Secretário Regional Eduardo Jesus apela ao respeito pelas orientações do IFCN e reforça importância da colaboração da população.
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