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Código de CondutaCódigo de Conduta
CÓDIGO DE CONDUTADRAS
Código de Ética e de Conduta do GSRIASCódigo de Ética e de Conduta do GSRIAS
Acordos de Boa CondutaÉ um Agente Económico que pauta a sua conduta comercial pelo respeito dos direitos dos consumidores?
SRIAS E NOS assinam protocolo para promover mediação de conflitosCerca de 30% das queixas que chegam ao Serviço de Defesa do Consumidor estão relacionadas com a área das telecomunicações. É neste contexto que a Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais (SRIAS), através do Serviço de Defesa do Consumidor (SDC) e a NOS Madeira Comunicações, S.A. assinaram, esta manhã, um acordo de boa conduta, no auditório da SRIAS.
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
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Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 716/2025, de 22 de setembroAprova o Código de Conduta dos membros do XVI Governo Regional da Madeira, designado por Código de Conduta, e determina que o mesmo vincula todos os membros do Governo Regional e os titulares dos cargos definidos no âmbito de aplicação.
Código de Ética e Conduta 2024-2027Regime Geral de Prevenção da Corrupção
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SRETCOrgânica da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura
Lei n.º 24/2025, de 12 de março[ Alteração ao Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio ]
Ofício-Circular n.º 1/2025, de 3 de março-Elaboração de relatório sempre que ocorra infração por inobservância do código de condutaOfício-Circular n.º 1/2025, de 3 de março-Elaboração de relatório sempre que ocorra infração por inobservância do código de conduta
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
Código de Conduta e Plano de Prevenção de Corrupção da Direção Regional de Veterinária e Bem-estar AnimalVer anexo.
Código Europeu de Conduta para a Integridade da InvestigaçãoCódigo Europeu de Conduta para a Integridade da Investigação-edição revista
Resolução 1020/2024Código de Conduta dos membros do XV Governo Regional da Madeira
Código de Processo do TrabalhoCódigo de Processo do Trabalho - CPT
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