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Lista dos Contratos-Programa em vigor e demais documentação publicada no JORAM
Consulte em anexo a Tabela e as hiperligações correspondentes.
Circular Normativa n.º 1/2022/DRPPIL de 28/06/2022
Execução dos Contratos-Programa de Adesão à Rede para Unidades de Internamento na Tipologia Longa Duração e Manutenção (ULDM) - Cumprimento da Cláusula X (Recursos Humanos)
Região com mais 22 camas na Rede de Cuidados Continuados
Há no total 382 camas na Rede de Cuidados Continuados Integrados na Região Autónoma da Madeira através da celebração de Contratos-Programa com diversas instituições
Governo Regional apoia 14 novos projetos de empreendedorismo social através do Programa PRINT 2025
O Centro de Juventude do Funchal acolheu esta quinta-feira, 30 de outubro, a cerimónia de assinatura dos contratos-programa da 2.ª fase do Programa de Inovação e Transformação Social (PRINT) 2025, presidida pela Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, acompanhada pelo Diretor Regional de Juventude, André Alves.
Mais de 20 mil jovens vão beneficiar este ano do apoio do Programa de Inovação e Transformação Social (PRINT)
Paula Margarido, secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, presidiu, esta segunda-feira, à cerimónia de assinatura de contratos-programa no âmbito da 1.ª fase do PRINT.
Juventude incentiva empreendedorismo social
A secretária regional de Inclusão e Juventude, Ana Sousa, formalizou, esta tarde, a assinatura de quatro contratos-programa ao abrigo do Programa de Inovação e Transformação Social (PRINT) cujo objetivo é apoiar os jovens implementação de projetos de empreendedorismo social.
Apoio do Governo às associações juvenis e estudantis chega a mais de 17 mil jovens
19 associações juvenis e estudantis assinaram, esta tarde, os contratos-programa para atribuição de apoio financeiro, num montante global de 111.667,60 euros, destinados à implementação dos seus planos anuais de atividades.
São Vicente passa a ‘Transportar Sorrisos’ com ‘Mais Mobilidade’ através do OPRAM
A Secretária Regional, Rita Andrade, recebeu ontem, no auditório da SRIC, o Centro Social e Paroquial de São Vicente e a Associação ‘Crescer Sem Risco’ para a assinatura de mais dois contratos-programa de projetos vencedores da segunda edição do Orçamento Participativo, na área da inclusão social.
Casas do Povo fundamentais à nossa estrutura social
Governo Regional celebrou hoje contratos-programa com as Casas do Povo da Região
PROAGES já está no terreno e abrange todos os concelhos da Região
O Programa de Apoio à Garantia da Estabilidade Social – PROAGES, que tem como objetivo o apoio às famílias com baixos rendimentos, em situação de maior vulnerabilidade, já está no terreno, e prevê apoios mensais ao pagamento de despesas como água, eletricidade, gás e telecomunicações.
PROAGES - 2022
Assinatura dos Contratos-programa
Celebrados contratos-programa com as Casas do Povo
Governo Regional destina 1,3 milhões de euros em apoio ao funcionamento e à atividade das entidades de intervenção local
Governo Regional avança com II Fundo de Emergência para Apoio Social
O Governo Regional, reunido em plenário, aprovou a resolução que autoriza a celebração de 19 contratos-programa com as entidades parceiras, de modo a contribuir para a prossecução de ações de apoio social, no âmbito do II Fundo de Emergência para Apoio Social, no valor global de 5 milhões de euros.
"Casas do Povo desempenham papel fundamental junto da população"
Realizou-se na passada sexta-feira, 1 de março, no Salão Nobre do Governo Regional, a celebração de contratos-programa entre a Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e as Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira, a Associação de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira (ADRAMA) e a Associação das Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira (ACAPORAMA).
Governo reforça apoios da CRIAMAR e Centro Luís de Camões
Teve lugar no auditório da Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais (SRIAS) a assinatura de dois contratos-programa entre esta Secretaria, e as seguintes Instituições: Centro de Luís de Camões e CRIAMAR – Associação de Solidariedade Social para o Desenvolvimento e Apoio a Crianças e Jovens.
Governo Regional atribui apoio financeiro às Casas do Povo
Teve lugar na passada quinta-feira, 21 de setembro, no auditório da Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais (SRIAS), a celebração de contratos-programa entre o Governo Regional e as Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira, assim como com as associações ACAPORAMA e ADRAMA.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicação em JORAM de 10 contratos-programa, números 57 a 66.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicação em JORAM de 10 contratos-programa, números 47 a 56.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicação em JORAM de 20 contratos-programa, números 27 a 46.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicação em JORAM de 22 contratos-programa, números 298 a 319.
Contratos-Programa
Publicados 7 resoluções no plenário do Governo Regional de 30 de outubro.
Assinatura Contratos-Programa PRINT (2.ª fase)
14 novos projetos de empreendedorismo social juvenil
Governo reforça compromisso com a causa animal
Nuno Maciel assinou contratos-programa com 9 associações ligadas à causa animal
Contratos-Programa
Publicados no Jornal Oficial da RAM 10 contratos-programa.
Contratos-Programa
Publicados no JORAM n.º 186, 10 Contratos Programa.
Contratos-programa garantem funcionamento das associações
Ao todo são 81 mil euros que vão permitir às associações terem as condições mínimas para o seu normal funcionamento e prossecução das atividades estabelecidas para 2025.
Apoio à causa animal
Apoios financeiros concedidos às associações de causa animal e bem-estar animal através de contratos-programa celebrados em 2024 totalizam mais de 260 mil euros.
Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo
Resoluções n.º 842, 843 e 844.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo
Foi publicada 1 Resolução no JORAM.
Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo
Publicados no JORAM 21 Contratos-Programa.
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