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Covid 19
MUPI
Coronavírus: luta contra a desinformação
Medidas tomadas para lutar contra a desinformação, no que diz respeito à pandemia de COVID-19
"Máscara de proteção respiratória autofiltrante"
A retenção de partículas no material filtrante é insuficiente (valor medido ≤ 86 %)
Máscara de proteção respiratória autofiltrante, da marca Likelove"
A retenção de partículas no material filtrante é insuficiente (valor medido ≤ 75 %)
Decreto-Lei n.º 24-A/2020, de 29 de maio
Publicadas regras relativas à defesa dos consumidores
Alerta
Regras excepcionais e temporárias aplicáveis às viagens organizadas e às reservas de alojamento.
COVID 19 - O que deve saber sobre os direitos do consumidor
Regras temporárias que visam proteger os consumidores / Crédito à habitação - medidas excecionais
Plano de Contingência DRTAI -Covid 19-
Plano de Contingência da Direção Regional do Trabalho e da Ação Inspetiva relativo ao Covid 19
Plano de Contingência - SDC
O SDC informa que por tempo indeterminado não fará atendimento ao público (presencial)
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 29
Boletim COVID-19 N.º 29 - Campanha 2025/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 14/2026
De 30/03/2026 a 5/04/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 28
Boletim COVID-19 N.º 28 - Campanha 2025/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 13/2026
De 23/03/2026 a 29/03/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 27
Boletim COVID-19 N.º 27 - Campanha 2025/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 12/2026
De 16/03/2026 a 22/03/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 26
Boletim COVID-19 N.º 26 - Campanha 2025/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 11/2026
De 09/03/2026 a 15/03/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 25
Boletim COVID-19 N.º 25 - Campanha 2025/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 10/2026
De 26/01/2026 a 01/02/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 24
Boletim COVID-19 N.º 24 - Campanha 2025/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 09/2026
De 23/02/2026 a 01/03/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 23
Boletim COVID-19 N.º 23 - Campanha 2025/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 08/2026
De 16/02/2026 a 22/02/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 22
Boletim COVID-19 N.º 22 - Campanha 2025/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 07/2026
De 09/02/2026 a 15/02/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 21
Boletim COVID-19 N.º 21 - Campanha 2025/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 06/2026
De 02/02/2026 a 08/02/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 20
Boletim COVID-19 N.º 20 - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 19
Boletim COVID-19 N.º 19 - Campanha 2025/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 04/2026
De 19/01/2026 a 25/01/2026
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