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Decreto Legislativo Regional n.º 21/2023/M de 13 de junho
Aprova o regime jurídico do modelo de cuidados de longa duração da Região Autónoma da Madeira
Novo Modelo de Cuidados de Longa Duração é debatido hoje na Assembleia Legislativa Regional
O Diploma pioneiro a nível nacional - e até europeu - coloca o Governo Regional alinhado com as recomendações da União Europeia sobre a Estratégia dos Cuidados de Longa Duração e com as recomendações do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
Da Estratégia Europeia de Prestação de Cuidados para Cuidadores e Beneficiários de Cuidados aos Planos de Ação Nacionais para os Cuidados de Longa Duração
Artigo elaborado por Ana Clara Silva, Diretora Regional para as Politicas Públicas Integradas e Longevidade
Em entrevista ao DIÁRIO, Ana Clara Silva destaca que cumprir o Pilar Europeu dos Direitos Sociais é uma prioridade para a Região Autónoma da Madeira
A primazia aos Cuidados de Longa Duração e o objetivo de cumprir o Pilar Europeu dos Direitos Sociais foram alguns dos temas predominantes da entrevista da Diretora Regional.
A Urgente Reforma dos Cuidados de Longa Duração em Portugal – Recuperação, Resiliência e Equidade
O artigo de Ana Clara Silva publicado hoje na edição on-line da Health News realça a importância de reformas politicas para o desenvolvimento de Cuidados de Longa Duração sustentáveis e do acesso universal a serviços de qualidade para as pessoas com este tipo de necessidades.
Ana Clara Silva escreve sobre o Envelhecimento e o Acesso aos Cuidados de Longa Duração - Parte II
Comprovado o esforço na provisão de Cuidados de Longa Duração pelos Sistemas de Saúde e de Ação Social, são inúmeras as vozes que se juntam para clamar a importância da reforma do Sistema de Cuidados de Longa Duração em Portugal.
Matriz de Caracterização dos Utentes Internados em Unidades de Internamento de Unidades de Longa Duração e Manutenção
No âmbito da avaliação do Plano de Implementação da REDE para o Biénio 2020-2021 e preparação do Plano de Ação 2022-2023 da Estratégia Regional de Cuidados Continuados Integrados da RAM, foi possível realizar uma caracterização da população admitida e internada nas Unidades de Internamento de Longa Duração e Manutenção da REDE.
Coronavírus: luta contra a desinformação
Medidas tomadas para lutar contra a desinformação, no que diz respeito à pandemia de COVID-19
"Máscara de proteção respiratória autofiltrante"
A retenção de partículas no material filtrante é insuficiente (valor medido ≤ 86 %)
Máscara de proteção respiratória autofiltrante, da marca Likelove"
A retenção de partículas no material filtrante é insuficiente (valor medido ≤ 75 %)
Decreto-Lei n.º 24-A/2020, de 29 de maio
Publicadas regras relativas à defesa dos consumidores
Alerta
Regras excepcionais e temporárias aplicáveis às viagens organizadas e às reservas de alojamento.
COVID 19 - O que deve saber sobre os direitos do consumidor
Regras temporárias que visam proteger os consumidores / Crédito à habitação - medidas excecionais
Plano de Contingência - SDC
O SDC informa que por tempo indeterminado não fará atendimento ao público (presencial)
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 08/2026
De 16/02/2026 a 22/02/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 22
Boletim COVID-19 N.º 22 - Campanha 2025/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 07/2026
De 09/02/2026 a 15/02/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 21
Boletim COVID-19 N.º 21 - Campanha 2025/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 06/2026
De 02/02/2026 a 08/02/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 20
Boletim COVID-19 N.º 20 - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 19
Boletim COVID-19 N.º 19 - Campanha 2025/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 04/2026
De 19/01/2026 a 25/01/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 18
Boletim COVID-19 N.º 18 - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 17
Boletim COVID-19 N.º 17 - Campanha 2025/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 02/2026
De 05/01/2026 a 11/01/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 16
Boletim COVID-19 N.º 16 - Campanha 2025/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 01/2026
De 29/12/2025 a 04/01/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 15
Boletim COVID-19 N.º 15 - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 14
Boletim COVID-19 N.º 14 - Campanha 2025/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 52/2025
De 22/12/2025 a 28/12/2025
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