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ALERTA - Vouchers emitidosDecreto-Lei n.º 17/2020, de 23 de abril - Medidas excecionais e temporárias estabelecidas no setor do turismo, devido à pandemia COVID-19
Apresentação das baixas por doença natural COVID-19 e isolamento profiláticoA Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania (SRIC), através do Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM, IP-RAM), informa que:
Augusta Aguiar destaca papel do associativismo na resposta à COVID-19Conferência - “O papel do associativismo na resposta à COVID-19”.
Governo Regional mantém apoios extraordinários ao emprego em contexto de pandemiaO Governo Regional decidiu alargar novamente os prazos das medidas e programas de emprego a decorrer, até 31 de dezembro de 2021, bem como manter os apoios financeiros extraordinários às entidades enquadradoras/promotoras dos mesmos, em contexto de pandemia da COVID-19.
Governo Regional assinala Dia Mundial da CidadaniaNa data em que se assinala o Dia Mundial da Cidadania, 18 de maio, a Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, através da Direção Regional de Assuntos Sociais, lançou a campanha ‘Cidadania – a melhor “arma” no combate à COVID-19’.
Governo Regional cria equipa de apoio ao domicílio para população com COVID-19Os casos positivos de COVID-19 na Região, que obrigam ao isolamento profilático dos cidadãos nas suas habitações, levou o Instituto de Segurança Social da Madeira, ISSM, IP-RAM, a criar uma equipa de apoio a estes cidadãos, nos casos em que não existe retaguarda familiar ou outra rede de apoio próxima.
Governo Regional aposta na formação e qualificaçãoO Governo Regional retoma, este mês, as ações de formação dirigidas a desempregados inscritos no Instituto de Emprego da Madeira, IEM, IP-RAM, ao abrigo do Programa Operacional Madeira 14-20, entretanto interrompidas por força da pandemia da COVID-19.
Governo Regional cria novos apoios para trabalhadores e empresas em lay-offMedidas extraordinárias visam fazer face à atual conjuntura provocada pela pandemia da COVID-19
Nova ferramenta do OiRA apoia a avaliação dos riscos de COVID-19 no local de trabalhoOSHA-EU
Coronavírus: luta contra a desinformaçãoMedidas tomadas para lutar contra a desinformação, no que diz respeito à pandemia de COVID-19
Programa de Apoio ao Reforço de Equipas Sociais e de Saúde será prorrogado até dezembro de 2020O Governo Regional, no contexto da pandemia da doença da COVID-19, criou o Programa de Apoio ao Reforço de Equipas Sociais e de Saúde (PARESS), uma medida de natureza temporária e excecional, com o objetivo de apoiar as instituições públicas ou privadas, sem fins lucrativos e do setor social e solidário, que desenvolvam atividades nas áreas social e da saúde e que necessitem de reforço nas respostas sociais relevantes que prestam.
Funcionários da IHM testados à COVID-19 No âmbito da estratégia regional de prevenção e contenção da COVID-19, 37 funcionários da IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM que têm contacto direto com as famílias dos vários bairros sociais realizaram hoje, 9 de junho de 2020, testes de despistagem.
Decreto-Lei n.º 24-A/2020, de 29 de maioPublicadas regras relativas à defesa dos consumidores
Governo Regional e Orquestra Clássica da Madeira proporcionam concerto aos moradores do Bairro Nova CidadeComo forma de enaltecer e agradecer a compreensão demonstrada pelos moradores do Bairro Nova Cidade durante os 14 dias de cerca sanitária a que foram sujeitos na sequência dos casos de COVID-19 detetados entre os moradores, no final de abril, o Governo Regional e a Orquestra Clássica da Madeira decidiram proporcionar um concerto, que decorreu este sábado, dia 30 de maio, pelas 18h, e contou com a presença da Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar.
Conferência Digital Conciliar Trabalho, Família e Vida Pessoal em tempos de Covid-19CITE
Governo Regional determina retoma de visitas aos residentes nos Lares, a partir de 1 de junhoFace à situação epidemiológica da Região Autónoma da Madeira, e dado que todos os funcionários e residentes nos lares serão testados à COVID-19, as visitas aos lares de idosos podem ser retomadas a partir de 1 de junho.
Informação obrigatória sobre moratórias de créditoMoratórias aplicáveis a operações de crédito criadas no quadro da resposta à pandemia de Covid-19, nomeadamente: a identificação do seu caráter público ou privado
Saiba como se candidatar ao Fundo de Emergência para Apoio Social O FEAS destina-se a pessoas ou famílias residentes na Região Autónoma da Madeira, que se encontrem em emergência social temporária, provocada pela pandemia da COVID-19.
Governo Regional promove desinfeção alargada dos serviços de atendimento da Segurança SocialDando continuidade às medidas preventivas contra a disseminação da COVID-19, teve lugar a limpeza e desinfeção em larga escala dos edifícios de serviços públicos do Instituto de Segurança Social da Madeira, ISSM, IP-RAM, sob a tutela da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania.
Fundo de Emergência para Apoio Social abrange todos os concelhos da regiãoO Governo Regional, no âmbito das medidas extraordinárias de apoio às famílias, para fazer face à pandemia da COVID-19, aprovou a criação de um Fundo de Emergência para Apoio Social, no montante de 5 Milhões de Euros.
Como requerer o pagamento de prestações de Segurança Social por transferência bancária?No atual quadro das medidas de prevenção da COVID-19, o Governo da Região Autónoma da Madeira (RAM), através do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, no sentido de proteger os beneficiários da RAM, divulga o seguinte quanto à indicação de IBAN para recebimento de prestações sociais de segurança social - pensões ou outras prestações.
União Europeia junta-se ao combate global contra os falsos produtos - COVID-19Lançada uma investigação para combater a venda de produtos médicos no mercado negro
Centro Nacional de Cibersegurança alerta: COVID-19 e as ciberameaçasCaptação de dados pessoais das vítimas / infeção dos seus dispositivos com malware / campanhas falsas de recolha de donativos
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 22Boletim COVID-19 N.º 22 - Campanha 2025/2026
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Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 06/2026De 02/02/2026 a 08/02/2026
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