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DRPPIL subescreve a Carta Portuguesa para a Saúde RelacionalA Carta Portuguesa para a Saúde Relacional conta com diversas entidades públicas e privadas nacionais e tem como objetivo promover uma cultura de saúde centrada nas relações entre as pessoas, reconhecendo o seu papel fundamental na prevenção, no tratamento e na recuperação da saúde.
Centenas de jovens e associações celebram ‘Semana da Juventude’ na Quinta MagnóliaA Quinta Magnólia recebeu, esta manhã, duas centenas de jovens e associações. A festa integrada no cartaz da ‘Semana da Juventude’, promovido pela Direção Regional da Juventude (DRJ), contou com a presença da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, que fez questão de se associar ao momento.
Carta Social - Rede de Equipamentos e Serviços SociaisCarta Social - Rede de Equipamentos e Serviços Sociais, no âmbito da Segurança Social
Arraial das Casas do Povo uniu os 11 concelhos da Região O Arraial das Casas do Povo prometeu e não desiludiu. A terceira edição deste evento, que já faz parte do cartaz cultural regional, volta assim a encher o centro da capital madeirense, mais precisamente, o Cais 8.
Consórcio Regional para a Intervenção Comunitária renova Carta de CompromissoSão já 15 entidades que Desenvolvem a sua Intervenção junto de 37 Centros Comunitários da Região
Consórcio Regional para a Intervenção Comunitária renova Carta de Compromisso e alarga rede de parceirosPrivilegiar uma abordagem global da intervenção comunitária, com o objetivo de tornar as comunidades mais participativas e inclusivas, é um dos principais objetivos da renovação da Carta de Compromisso assinada, hoje, pelos entidades parceiras do Consórcio Regional para a Intervenção Comunitária (CRIC). 
Carta dos Direitos FundamentaisCombate a Exclusão Social e as Discriminações - Promove a Justiça e a Proteção
Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital17 de maio de 2021, foi publicada a Lei n.º 27/2021
Parceiros assinam carta de compromisso no âmbito do Plano Regional para a Família Realizou-se no auditório do Instituto de Segurança Social da Madeira, a cerimónia de assinatura da carta de compromisso no âmbito do Plano Regional para a Família e Intervenção Social.
Estatuto do Voluntário garante mais benefíciosO processo de registo dos voluntários e emissão do respetivo cartão no Regime Jurídico de apoio ao voluntariado na Região Autónoma da Madeira é já uma realidade depois da publicação das respetivas portarias esta semana.
Carta de Compromisso em prol da Intervenção Comunitária Realizou-se na Fortaleza de São João Batista do Pico, a assinatura da Carta de Compromisso do Consórcio Regional para a Intervenção Comunitária (CRIC). Na iniciativa, esteve presente a Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rita Andrade.
Carta Europeia para a Igualdade das Mulheres e dos Homens na Vida Local. Carta Europeia para a Igualdade das Mulheres e dos Homens na Vida Local.
Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, de 18 de dezembro de 2000 (artigo 9.º) Diploma relativo ao direito de contrair casamento e ao direito de constituir família, os quais deverão ser garantidos pelas legislações nacionais, que regem o respetivo exercício.
Cartas ModeloMinutas
Governo Regional cria mais uma via de acesso aos percursos pedestres para residentesMadeirenses com alternativa para registar entrada no local através do cartão Simplifica e Cartão de Cidadão.
Apoio à Implementação das Cartas de Condução Móveis da UE. Data limite: 9.12.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Miguel Albuquerque destaca sucesso da Festa das Vindimas no EstreitoMiguel Albuquerque destacou hoje o sucesso que Festas das Vindimas no Estreito de Câmara de Lobos têm conseguido em todas as edições, salientando ser aquele já um cartaz consolidado e uma festa muito animada, com a participação de imensos turistas, todos os anos.
Revisão intercalar da estratégia da CartaPeríodo de consulta: 10.06.25 - 08.07.25
Revisão intercalar da estratégia da CartaPeríodo de consulta:10.06.25 - 08.07.25
Convite à Apresentação de Propostas: Promoção da Carta dos Direitos Fundamentais da UE por Organizações da Sociedade CivilData limite: 18.09.25, às 02:00 (Hora de Bruxelas)
Renovação do cartão de reembolso já disponívelImplementado pelo Governo Regional da Madeira, através do IASAÚDE, IP-RAM, o CRE visa proporcionar um reembolso adicional nas despesas de saúde com consultas médicas, conforme o escalão atribuído ao beneficiário.
Madeira e Porto Santo com cobertura total de carregamentos do cartão GIRO através da PayshopA partir de agora, o carregamento do GIRO está disponível em todos os concelhos da Região, perfazendo um total de 111 locais.
Madeira Classic Car Revival “já é um cartaz internacional”Evento integrado na Festa da Flor e organizado pelo Clube de Automóveis Clássicos da Madeira realiza-se entre 23 e 25 de maio no Funchal
Festa da Flor presente em toda a ilhaMiguel Albuquerque falou da importância da adesão dos municípios ao prestigiado cartaz turístico, recordando que o turismo está hoje disseminado pelo que é importante que o programa abranja toda a ilha
2.200 Cartões de Reembolso Especial ativos em 2024O Cartão de Reembolso Especial oferece aos beneficiários do SRS-Madeira um reembolso adicional nas despesas com consultas médicas, conforme o escalão atribuído. 
Renovação do Cartão de Reembolso Especial até ao fim do mês Atualmente, o valor da comparticipação de reembolso de consultas médicas para o escalão A está fixado nos 27,50€, sendo que para o escalão B, o valor é de 25,63€.
Carregamento atempado do novo cartão GIRO/ Requisição do suporte onlineRequisição do novo cartão GIRO online
DLR 29/2013/MCorpo de Polícia Florestal da RAM
Revalidação da carta de conduçãoAtendimento para revalidação da carta de condução
Cartão ‘Kit Bebé’ já comparticipou 3.645 vacinas este anoSó este ano, até ao final do mês de setembro, foram adquiridas 3.645 vacinas, com uma comparticipação total de mais de 191.415 euros.
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