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Margarido destaca propostas para reforçar ação das operadoras no combate à fraude
A secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, alertou esta tarde para os novos desafios colocados pelas tecnologias emergentes, destacando a articulação entre a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), a DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor e a Aliança para a Cibersegurança. Estas entidades apresentaram, em outubro de 2024, um conjunto de propostas destinadas a reforçar o combate às práticas fraudulentas.
Outubro é o mês da Cibersegurança
A importância da segurança digital
Ciberataques
Estarei a utilizar a internet de forma segura?
Mês Europeu da Cibersegurança
Afinal, vivemos na Era Digital!
Centro Nacional de Cibersegurança alerta: COVID-19 e as ciberameaças
Captação de dados pessoais das vítimas / infeção dos seus dispositivos com malware / campanhas falsas de recolha de donativos
Extrato do contrato N.º AD03/SRF/2026
Foi celebrado entre a Secretaria Regional das Finanças - Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança e Dany Cláudio Abreu da Silva, um contrato de "Aquisição de Serviços de consultoria e assistência técnica na área jurídica para o CCC-Madeira - Centro de Competências em Cibersegurança da Região Autónoma da Madeira".
Extrato do contrato N.º AD02/SRF/GCPD/2026
Foi celebrado entre a Secretaria Regional das Finanças - Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança e Maria João Quintal de Freitas, um contrato de "Aquisição de Serviços de consultoria e assistência técnica na área para a administração pública para o CCC-Madeira - Centro de Competências em Cibersegurança da Região Autónoma da Madeira".
Política de Uso Aceitável
A Política de Uso Aceitável define um conjunto de diretrizes para o uso aceitável dos sistemas de informação, redes e equipamentos.
Projeto de orientações da Comissão sobre o Regulamento da Ciber-Resiliência
Período de consulta: 3.3.26 - 31.3.26
Política Geral de Cibersegurança da Administração Pública Regional (APR)
A presente Política Geral de Cibersegurança aplica-se a todos os organismos públicos e trabalhadores da APR.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança
Ação formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
Regulamento Cibersegurança da UE
Período de consulta: 5.2.26 - 6.4.26
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança
Iniciativa da DRD em parceria com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, realiza-se a 11 de fevereiro.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança - mupi
Informação.
Ofício Circular N.º 023 de 27 de janeiro de 2026
Transição para o novo modelo de licenciamento Microsoft e intervenções de Cibersegurança nas escolas
Dia da Proteção de Dados
IQ, IP-RAM
Sessão formativa "Missão Cibersegura - Videojogo educativo RAYUELA" | 14 de janeiro de 2026
A Polícia Judiciária, no âmbito da Missão Cibersegura, tem vindo a desenvolver o projeto RAYUELA, destinado a promover a prevenção do cibercrime e a sensibilização para comportamentos seguros em ambiente digital.
Ofício Circular N.º 004 de 8 de janeiro de 2026
Sessão Formativa da Missão Cibersegura - Projeto RAYUETA
Centros Nacionais de Cibersegurança. Data limite: 28.5.26, 17:00:00, horário de Bruxelas
Convite à apresentação de propostas
Centros cibernéticos transfronteiriços. Data limite: 28.5.26, 17:00:00, horário de Bruxelas
Convite à apresentação de propostas
Subvenções destinadas a apoiar programas educativos na área da certificação e avaliação, em conformidade com os requisitos do esquema de certificação de cibersegurança da EUCC, no âmbito do apoio financeiro a terceiros. Data limite: 31.1.26, 01:00 Bx
Convite à apresentação de propostas
Cibersegurança — revogação do Regulamento Delegado que complementa a Diretiva Equipamentos de Rádio
Período de consulta: 10.12.25 - 7.1.26
Workshop | Cibersegurança e Regime Geral de Proteção de Dados
Ciclo Formativo Formar para Dirigir e Capacitar para Valorizar +
Ferramentas, Tecnologias e Serviços de Cibersegurança Baseados em Inteligência Artificial. Data limite: 31.3.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Adoção de Soluções Inovadoras de Cibersegurança para PME. Data limite: 31.3.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Ferramentas, Tecnologias e Serviços de Cibersegurança Baseados em Inteligência Artificial. Data limite: 31.3.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Adoção de Soluções Inovadoras de Cibersegurança para as PME. Data limite: 31.3.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Cibersegurança — condições para o adiamento da notificação de incidentes (ato delegado)
Período de consulta: 16.10.25 - 13.11.25
“Funding for Cyber” – apoio à adoção e disseminação de soluções de cibersegurança de ponta pelas PME. Data limite: 8.12.25, às 02:00 (Hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Um passo decisivo para a cibersegurança regional
Governo Regional reforça compromisso com segurança digital e apresenta novo plano estratégico para a Administração Pública.
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