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Margarido destaca propostas para reforçar ação das operadoras no combate à fraudeA secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, alertou esta tarde para os novos desafios colocados pelas tecnologias emergentes, destacando a articulação entre a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), a DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor e a Aliança para a Cibersegurança. Estas entidades apresentaram, em outubro de 2024, um conjunto de propostas destinadas a reforçar o combate às práticas fraudulentas.
Mês Europeu da CibersegurançaAfinal, vivemos na Era Digital!
Extrato do contrato N.º AD03/SRF/2026Foi celebrado entre a Secretaria Regional das Finanças - Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança e Dany Cláudio Abreu da Silva, um contrato de "Aquisição de Serviços de consultoria e assistência técnica na área jurídica para o CCC-Madeira - Centro de Competências em Cibersegurança da Região Autónoma da Madeira".
Extrato do contrato N.º AD02/SRF/GCPD/2026Foi celebrado entre a Secretaria Regional das Finanças - Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança e Maria João Quintal de Freitas, um contrato de "Aquisição de Serviços de consultoria e assistência técnica na área para a administração pública para o CCC-Madeira - Centro de Competências em Cibersegurança da Região Autónoma da Madeira".
Política de Uso AceitávelA Política de Uso Aceitável define um conjunto de diretrizes para o uso aceitável dos sistemas de informação, redes e equipamentos.
Política Geral de Cibersegurança da Administração Pública Regional (APR)A presente Política Geral de Cibersegurança aplica-se a todos os organismos públicos e trabalhadores da APR.
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaAção formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
Regulamento Cibersegurança da UEPeríodo de consulta: 5.2.26 - 6.4.26
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaIniciativa da DRD em parceria com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, realiza-se a 11 de fevereiro.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança - mupiInformação.
Ofício Circular N.º 023 de 27 de janeiro de 2026Transição para o novo modelo de licenciamento Microsoft e intervenções de Cibersegurança nas escolas
Dia da Proteção de DadosIQ, IP-RAM
Centros Nacionais de Cibersegurança. Data limite: 28.5.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Subvenções destinadas a apoiar programas educativos na área da certificação e avaliação, em conformidade com os requisitos do esquema de certificação de cibersegurança da EUCC, no âmbito do apoio financeiro a terceiros. Data limite: 31.1.26, 01:00 BxConvite à apresentação de propostas
Cibersegurança — revogação do Regulamento Delegado que complementa a Diretiva Equipamentos de RádioPeríodo de consulta: 10.12.25 - 7.1.26
Workshop | Cibersegurança e Regime Geral de Proteção de DadosCiclo Formativo Formar para Dirigir e Capacitar para Valorizar +
Ferramentas, Tecnologias e Serviços de Cibersegurança Baseados em Inteligência Artificial. Data limite: 31.3.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Adoção de Soluções Inovadoras de Cibersegurança para PME. Data limite: 31.3.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Ferramentas, Tecnologias e Serviços de Cibersegurança Baseados em Inteligência Artificial. Data limite: 31.3.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Adoção de Soluções Inovadoras de Cibersegurança para as PME. Data limite: 31.3.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Cibersegurança — condições para o adiamento da notificação de incidentes (ato delegado)Período de consulta: 16.10.25 - 13.11.25
“Funding for Cyber” – apoio à adoção e disseminação de soluções de cibersegurança de ponta pelas PME. Data limite: 8.12.25, às 02:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Um passo decisivo para a cibersegurança regionalGoverno Regional reforça compromisso com segurança digital e apresenta novo plano estratégico para a Administração Pública.
Apoio financeiro para micro, pequenas e médias organizações finlandesas para apoiar a implementação da Lei Nacional de Cibersegurança da Finlândia. Data limite: 16.10.25, 15:15 (horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Cibersegurança – Revisão pelos pares das Autoridades Nacionais de certificação da cibersegurançaPeríodo de consulta: 01.08.25 - 29.08.25
Certificação da Cibersegurança da UE – Alteração do regime relativo a critérios comunsPeríodo de consulta: 01.08.25 - 29.08.25
Pontos de Contacto Nacionais (PCN) na área da segurança e da cibersegurança, fomentando as ligações com a construção da Comunidade Nacional para Sociedades Seguras, Protegidas e Resilientes. Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
IA generativa para aplicações de cibersegurança. Data limite: 12.11.95, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Novas ferramentas e processos avançados para a Cibersegurança Operacional. Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Aviso n.º 140/2025Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de Direção Intermédia de 1.º grau da Direção de Serviços Técnicos e Operacionais de Cibersegurança, da Direção Regional de Informática.
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