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Circular Informativa n.º 1/2022/DRPPIL de 31/08/2022
Preços de diária a praticar nas Unidades de Internamento de Longa Duração e Manutenção
Circular Normativa n.º 1/2022/DRPPIL de 28/06/2022
Execução dos Contratos-Programa de Adesão à Rede para Unidades de Internamento na Tipologia Longa Duração e Manutenção (ULDM) - Cumprimento da Cláusula X (Recursos Humanos)
Plataforma Madeira Circular
Projeto desenvolvido pela Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Governo Regional reforça Programa de Incentivos à Contratação
O Programa de Incentivos à Contratação passa a apoiar também a criação de postos de trabalho a tempo parcial, e majora projetos de criação líquida de postos de trabalho no âmbito da economia azul, verde e/ou circular.
Governo vai premiar as entidades que desenvolvam projetos nas áreas da economia verde, azul e circular
A Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania marcou presença hoje, sexta-feira, 22 de novembro, na abertura da conferência 'Empresa Sustentável, o Horizonte 2030'. Uma iniciativa do Grupo de Reflexão e Apoio à Cidadania Empresarial, que decorreu no Porto do Funchal, a bordo do navio Lobo Marinho.
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Divulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – Stiff Days
Alerta
Divulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – UP Life
Alerta
Divulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – Moder Diet
Alerta
Divulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – Yohimbe 500 mg
Alerta
Divulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – Slimex
Alerta
Divulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal - Redux - Redutor de Medidas
Alerta
Divulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal - Composto Natural Dieta
Alerta
Divulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – Japan Tengsu
Alerta
Divulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – PowerFite
Alerta
Divulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – Diet Slim - Reeducador alimentar
Ofício Circular n.º 3/2026, de 14 de abril
Diálogos sobre Educação-Ensinar na Era da lnteligência Artificial: O Fim dos Modelos Tradicionais?
Circular n.º 07/ORÇ/2026
Acompanhamento dos Subsídios e Apoios Financeiros
Circular Normativa S825/2026
Livro Azul de Vacinas - Referencial técnico para o Programa Regional de Vacinação e outras estratégias nacionais de vacinação e imunização
Ofício Circular n.º 2/2026, de 8 de abril
MENAC-Webinar, dia 29/04, 10 horas: “Os canais de denúncia e a proteção dos denunciantes”
Circular Informativa S824/2026
Candidaturas abertas à 19.ª Edição do Prémio de Boas Práticas em Saúde®
PROJETO INTERREG MAC 2021-2027 – CIRCULAR OCEAN
Transição do lixo marinho para uma economia circular no Atlântico Médio Oriental
Ofício Circular N.º 056 de 30 de março de 2026
Participação de docentes no ESCOLartes 2026
Circular Normativa: Gestão clínica dos casos de doença transmitidas pelo mosquito Aedes spp. na RAM – Dengue
Gestão clínica dos casos de doença transmitidas pelo mosquito Aedes spp
Ofício Circular N.º 055 de 27 de março de 2026
Norma O2/JNE/2026 - lnstruções para a Realização das Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário
Circular Informativa S728/2026
Indisponibilidade de Mononitrato de isossorbida 60 mg
Ofício Circular N.º 054 de 23 de março de 2026
Ano Letivo 2026/2027 - Apresentação de candidaturas: Cursos de Educação e Formação (CEF); Cursos Profissionais (CP); Cursos de Educação e Formação de Adulto (EFA); Cursos Artísticos Especializados (CAE); Cursos de Aprendizagem (CA) e Cursos Aprendizagem+ (CA+); Formações Modulares (FM); Português Língua de Acolhimento (PLA); Ensino Básico Recorrente; Ensino Secundário Recorrente
Ofício Circular n.º 5/2026
Apuramento do número de vagas positivas e negativas para o concurso interno de pessoal docente - quadros de escola
Ofício Circular N.º 053 de 23 de março de 2026
Divulgação de vencedores do Concurso lnternacional de Expressão Plástica da Bulgária 2026
Ofício Circular N.º 052 de 23 de março de 2026
Dia Mundial da Voz 2O26
Ofício Circular Nº 051 de 17 de março de 2026
PRR - lnstalação de salas Snoezelen: Envio de documentação
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